10/03/2020 11:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de arquivamento cumprido, protocolo eletrônico arquivado.

10/03/2020 11:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da Decisão de Arquivamento dos autos ao CSMPPI, via sistema Athenas. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/02/2020 09:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprir decisão de arquivamento.

17/02/2020 09:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento com comunicação ao Conselho Superior.

27/01/2020 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/01/2020 11:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo concluso para análise de documentação juntada.

16/01/2020 11:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 06/2020 e anexos oriundos da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí, que trata da resposta ao Oficio n° 1.662/2019. Picos, 16/01/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

16/01/2020 11:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Circular n° 01/2020 do Conselho Tutelar de São Luís do Piauí.

10/01/2020 09:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 1662/2019-000241.089.2019/2ªPJ-PICOS, em 08/01/2020. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 10 de Janeiro de 2020. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

05/12/2019 11:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho cumprido nesta data, com a expedição do seguinte documento: Ofício n° 1662/2019 ao CMDCA de São Luís do Piauí. Aguardando retorno do comprovante de recebido do referido expediente, para fins de contagem de prazo. Picos, 05/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

05/12/2019 11:14:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1662/2019- Encaminhamento ao CMDCA de São Luís do Piauí

04/12/2019 13:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 13:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Informe-se ao CMDCA de São Luís do Piauí que a comunicação e termo de posse dos conselheiros tutelares eleitos deverá ser comunicada ao Ministério Público até o dia 15/01/2020. Decorrido referido prazo, com ou sem resposta, façam-se os autos conclusos. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. Picos (PI), 04 de dezembro de 2019.

04/12/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 11:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2019 11:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para despacho.

03/12/2019 11:32:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Oficio n° 13/2019 e anexos do CMDCA de São Luís do Piauí. Picos, 03/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/10/2019 09:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

03/10/2019 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2019 08:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada aos autos do Ofício n° 12/2019 do CMDCA de São Luís do Piauí. Picos, 03/10/2019. Francisca Barros Dantas matrícula 7009

03/10/2019 08:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Lei Municipal de São Luís do Piauí. Picos-PI, 01/10/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

01/10/2019 10:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando auxílio de Promotores de Justiça na fiscalização da eleição do Conselho Tutelar.

01/10/2019 08:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos documentos relativos ao processo de escolha dos conselheiros tutelares de São Luís do Piauí. Picos-PI,01/10/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

01/10/2019 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 30/09/2019, às 11h.

26/09/2019 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 08:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de oficio enviado pela Prefeitura Municipal de São Luis do Piauí.

24/09/2019 08:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do oficio enviado ao Prefeito de São Luis do Piauí.

24/09/2019 08:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Versam os autos sobre Procedimento Administrativo deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares dos municípios de Picos e macrorregião. Considerando a necessidade de acompanhar o Procedimento de escolha dos membros do Conselho Tutelar, determino: a) seja verificada a situação do trâmite do Processo de escolha dos conselheiros tutelares, por município; b) seja oficiado à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando auxílio de membros para o dia da eleição, c) seja oficiado aos Prefeitos municipais, solicitando auxílio para o transporte de servidores do MPE no dia da eleição (carro e motorista); d) seja designada reunião nesta Promotoria, para o dia 30 de setembro, às 8:00h. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 17 de agosto de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

23/09/2019 12:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 12:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ref. ao processo de escolha do Conselho Tutelar CERTIDÃO Certifico que no dia 07/08/2019, por volta das11h00min, a Promotora de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, realizou reunião acerca de assuntos relacionados ao período de campanha do Conselho Tutelar, no que se refere à propaganda eleitoral, ocasião em que se fizeram presentes representantes dos Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar dos municípios abrangidos por esta Comarca, conforme lista de participação anexa. Era o que tinha a certificar. Picos ¿ PI, 23 de setembro de 2019. MONÍSIA CARVALHO GOMES Assessora de Promotoria Mat. 15118

23/09/2019 12:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 10:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data devolvo os autos, após a juntada do Oficio da Prefeitura de São Luís do Piauí que trata da disponibilização de veículo e motorista no dia das eleições de Conselheiros Tutelares.

23/09/2019 10:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada aos autos do Ofício s/n° referente a cessão de veículo e motorista pela Prefeitura de São Luis do Piauí no dia da eleição do Conselho Tutelar. Picos, 23/09/2019 Francisca Barros Dantas matrícula 7009

23/09/2019 10:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 07:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

04/09/2019 09:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2019 09:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 09/2019- do CMDCA de São Luís do Piauí.

30/08/2019 09:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 07/2019- do CMDCA de São Luís do Piauí.

30/08/2019 09:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme art. 8º do ato PGJ n° 931/2019. Picos, 30/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

29/08/2019 11:23:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação .ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. ----Picos, 06 de agosto de-2019.. ItaniéIiAcigndõ Sá , Promotora de Justiça

29/08/2019 10:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a pedido do gabinete da 2ªPJ de Picos

06/08/2019 10:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a senhora Roseni presidente do Conselho Tutelar de São Luís do Piauí tomou ciência da Notificação 42/2019, por e-mail, em 06/08/2019. Era o que tinha a certificar. Picos, 06/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora

06/08/2019 10:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 42/2019

06/08/2019 09:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a senhora Elizete Francisca da Conceição presidente do CMDCA de São Luís do Piauí tomou ciência da Notificação n° 29/2019, por meio e-mail em 05/08/2019. Picos, 06/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora

06/08/2019 09:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 29/2019

01/08/2019 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 12:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO O presente caso trata de Procedimento Administrativo protocolado no SIMP sob nº 000241-089/2019 deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares de São Luís do Piauí-PI. Era o que cabia relatar. Considerando a necessidade de se verificar o trâmite regular do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município supra, determino seja oficiado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que apresente informações e documentação atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das providências já tomadas para realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Em tempo, informe o Presidente do CMDCA e do Conselho Tutelar do município de São Luís do Piauí-PI acerca do agendamento de reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto do corrente ano, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de campanha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 31 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

01/08/2019 12:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2019 20:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

23/07/2019 08:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 08:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ref. ao Procedimento Administrativo nº 42/2019-B (Portaria nº 49/2019) SIMP 000241-089/2019 Assunto: Fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares de São Luís do Piauí. DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado nesta Promotoria com a finalidade de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de São Luís do Piauí. Compulsando os autos, percebe-se que fora encaminhada recomendação ao Prefeito de São Luís do Piauí, entregue em 08/05/2019, não havendo notícia de resposta. Dessa forma, oficie-se o prefeito do referido município para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, quanto ao cumprimento da Recomendação nº 07/2019. Decorrido o prazo concedido, com ou sem resposta, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 22 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

10/07/2019 11:04:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Foi realizado atendimento a Antonio Leandro Barros foram prestado os devidos esclarecimentos e os encaminhamentos necessários.

10/07/2019 10:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para atendimento em gabinete.

08/07/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 12:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 11:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO N. 003/2019 DO CMDCA DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ.

27/06/2019 11:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO N. 004/2019 DO CMDCA DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ.

27/06/2019 11:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:10:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a) Que diante da nova previsão legal, o CMDCA reabra o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a 5 (cinco) dias, em razão da alteração do artigo 132 do ECA e vigência imediata da Lei Federal n. 13.824/19, cumpridos os demais requisitos legais para o acesso ao cargo; b) Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; c) Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. FIXA-SE prazo de 72 (setenta e duas) horas para que comunique ao Ministério Público quanto à adoção das providências necessárias ao atendimento da presente recomendação, encaminhando os documentos que comprovem as alegações. FICA, desde já, o (a) RECOMENDADO(A) ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEMP/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 15 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

17/05/2019 08:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 11:14:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 30/04/2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

30/04/2019 11:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 11:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 293/2019

29/04/2019 11:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 292/2019

29/04/2019 11:06:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 291/2019

29/04/2019 11:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 290/2019

15/04/2019 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 09:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 01/2019 DO CMDCA DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ.

15/04/2019 09:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 08:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 49/2019

09/04/2019 08:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual