22/11/2024 12:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 60854297, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

22/11/2024 12:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60854297, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 22 de no...

22/11/2024 11:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 3078_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do ...

22/11/2024 11:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3078_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

22/11/2024 07:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 15:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 24/2024 (SIMP nº 000241-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia João Azêdo & Brasileiro Socieda...

21/11/2024 15:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2024 15:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

21/11/2024 14:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE.

21/11/2024 13:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da ACP acostada ao OneDrive

21/11/2024 13:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos em anexo

21/11/2024 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

21/11/2024 09:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

21/11/2024 09:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2024 10:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 04/11/2024.

16/10/2024 10:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2024 11:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal para fins de contagem do prazo.

03/10/2024 11:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2657/2024-2ªPJO

02/10/2024 13:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 13:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 24/2024 (SIMP nº 000241-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia João Azêdo & Brasileiro Socieda...

01/10/2024 13:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

07/08/2024 14:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2156-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/08/2024.

07/08/2024 14:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação de prazo ao CSMP

07/08/2024 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/08/2024 08:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59700093. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

06/08/2024 12:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 12:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 24/2024 (SIMP nº 000241-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia João Azêdo & Brasileiro Socieda...

06/08/2024 12:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

06/08/2024 12:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59438258 do SIMP, conforme diligências no ID: 59454646 do SIMP, com resultado negativ...

11/07/2024 16:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1909-2024. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP - PPIC 24-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/08/2024.

10/07/2024 12:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 10:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 10:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório n.º 24/2024 - SIMP nº 000241-105/2024 Assunto: apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia João Azêdo & Brasileiro Sociedade de Advogados -C...

10/07/2024 09:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 09:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 14...

23/05/2024 15:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1446-2024. Encaminhamento de Recomendação à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/06/2024.

23/05/2024 14:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

23/05/2024 14:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/05/2024 14:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 66/2024 com resultado positivo.

23/05/2024 14:42:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1441-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

23/05/2024 14:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

23/05/2024 14:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 66-2024 para publicação no DOEMP

23/05/2024 12:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/05/2024 09:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 09:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

23/05/2024 09:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/05/2024 07:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 66-2024...

21/05/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/05/2024 09:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2024 09:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2024 14:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/05/2024.

07/05/2024 14:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1336/2024-2ªPJO

07/05/2024 14:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por Sarya de Moura Santana - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de continuidade da apuração dos fatos.

07/05/2024 11:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 10:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 79/2024 (SIMP nº 000241-105/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia João Azêdo & Brasileiro Sociedade de Advogados - CNPJ 05.500...

06/05/2024 11:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 09:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2024 09:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/04/2024.

04/04/2024 09:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 933/2024-2ªPJO

25/03/2024 12:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/03/2024 12:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 79/2024 SIMP nº 000241-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia João Azêdo & Brasileiro Sociedade de Advogados - CNPJ 05.500.356/0...

25/03/2024 09:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/03/2024 09:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58194932 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58221614, 58221791, 58457480 e 584574...

21/03/2024 14:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2024 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/03/2024 12:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000002-375/2024 foi apensado.

26/02/2024 10:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 582-2024. Encaminha Comunicado de Instauração ao MPF NF 79-2024 - 2ª PJO e CE.  

26/02/2024 10:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 581-2024. Encaminha Solicitação à Prefeitura de SMF NF 79-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 11:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

22/02/2024 09:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 08:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000241-105/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia João Azêdo & Brasileiro Sociedade de Advogados...

21/02/2024 14:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 14:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 12:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000241-105/2024, a partir do processo SEI 19.21.0378.0003113/2024-87 encaminhado do M...

19/02/2024 12:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do processo SEI 19.21.0378.0003113/2024-87. LINK DE ACESSO AO PROCESSO SEI: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.asp...

19/02/2024 12:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual