09/04/2019 09:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/04/2019 09:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2019 09:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 12:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 08:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:08:33 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelo acúmulo indevido de sedimentos de areia e argila em aterro inadequado construído por particular no Rio Canabrava, situado na zona rural do município de Alto Longá/PI. Notificação do demandado e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), que realizou Laudo de Vistoria, onde aferiu-se a posteriori a cessação o dano ambiental. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 10:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 12:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Enviado ao CSMP para homologação de arquivamento, memorando nº 36/2018.

11/12/2018 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2017 14:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

12/07/2017 14:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2017 14:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 005/2017

20/03/2017 09:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 005/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 02 DE MARÇO DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI para fins de instrução do procedimento, reitero o Ofício de nº 278/2016, solicitando a Vossa Excelência que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça acerca da existência de Licença Ambiental para a obra de barramento do riacho, Solicita ainda, vistoria in loco a fim de apurar e a adotar prvidências quanto a degradação indicada no Parecer Técnico Nº 112/2016 do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí (em anexo).

20/03/2017 09:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 037/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 15 DE MARÇO DE 2017 Ao Senhor CHAGAS BIGODE Rua Cantídio Saraiva CEP: 64000-360 Alto Longá/PI Conforme Termo de Declaração em anexo prestado pelo Sr. FLÁVIO CAMPOS SOARES, houve obstrução da ponte que dá acesso à Localidade ¿Boca do coco¿ e adjacências provocado por Vossa Senhoria. Assim, para fins de instrução dos autos supracitado, e com supedâneo no Art. 129, II e III da Constituição Federal, no Art. 26 da Lei nº 8.625/93 Art. 8º, § 1º da Lei nº 7.347/85, e no Art. 37, I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Lei Complementar nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público Estadual), encaminho-lhe cópia do citado Termo e do Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Policia desta cidade, para manifestação sobre os fatos narrados, no prazo de 20(vinte) dias), a contar do recebimento deste.

11/03/2017 16:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 31.V REITERE-SE OFÍCIO DE FLS. 032.

11/03/2017 16:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 057, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000241-158/2016 EM INQUÉITO CIVIL.

03/02/2017 11:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/01/2017 09:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2017 09:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2017 09:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHADO OFICIO278.2016-241-158-2016-SEMAR-BOCADECOCO-LICENÇAAMBIENTAL.pdf

11/10/2016 08:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual