06/12/2017 12:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2017 08:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 07:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000241-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar poluição sonora gerada pelas atividades da igreja Assembleia de Deus ¿ Ministério Madureira (Campo Vale do Carapicuíba), localizada na Rua 32, bairro Uruguai, casa nº 1221, nesta capital. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento religioso. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que elaborou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando a inexistência da ocorrência de poluição sonora causada pela instituição reverente. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.

23/11/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 09:00:42 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento religioso. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que elaborou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando a inexistência da ocorrência de poluição sonora causada pela instituição reverente. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

13/11/2017 09:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2017 08:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2017 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.081/17 ao CSMP para promoção do arquivamento.

17/10/2017 10:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

17/10/2017 10:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 94/17 Faz saber que foi procedido o arquivamento dos autos do presente inquérito.

23/08/2017 11:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1.418/17 encaminhado pela SEMAM [A2].

10/08/2017 12:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 773/17 à SEMAM solicitando realização de de perícia mediante uso de decibelímetro [B4].

08/08/2017 08:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 773/17 à SEMAM solicitando realização de de perícia mediante uso de decibelímetro [B1].

22/03/2017 07:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MEMORANDO. 75/2017 DA PERÍCIA [ LOCAL : PARA CUMPRIR]

22/03/2017 07:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

25/01/2017 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

13/12/2016 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1252/2016 à WESLEY DE SOUSA NASCIMENTO [ LOCAL B1]

13/12/2016 08:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1251/2016 AO COORDENADOR DE PERÍCIAS

13/12/2016 08:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja determinado ao setor de perícias para que faça vistoria e ateste se ainda existe funcionamento da nominada igreja; b) Oficie-se ao Reclamante

14/06/2016 08:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 647/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE, protocolizado sob o número 12584/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A1]

13/06/2016 12:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/06/2016 12:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 647/2016 da SDU-LESTE protocolizado sob o número 12183/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/05/2016 09:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 11:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 620/2016 ao SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 11:09:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício n° 21/2016 ( SDU-LESTE), datado de 07/01/2016. Procedo à reiteração.

11/03/2016 13:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 076/2016 DA GEVISA protocolizado sob o nº 4653/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 11 de março de 2016

22/01/2016 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B4]

15/01/2016 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão em inquérito civil [B1]

15/01/2016 09:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2016 09:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2016 12:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 22/2016 - SDU-LESTE - informações/providências [B1]

12/01/2016 12:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 21/2016 - GEVISA - informações/providências

12/01/2016 12:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de 02 ofícios: GEVISA e SDU-LESTE

12/01/2016 12:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 12:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual