26/09/2022 22:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACORDAO

20/09/2022 11:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/09/2022 11:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2022 12:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL.

25/08/2022 11:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2022 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/05/2022 14:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO.

03/05/2022 10:25:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2022 05:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2022 05:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2022 05:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

22/04/2022 05:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2021 11:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

30/08/2021 10:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:03:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/03/2021 18:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/10/2019 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

DIANTE DO EXPOSTO, requer-se a procedência parcial do pedido da inaugural, para: a) PRONUNCIAR o acusado PEDRO BARTOLOMEU DA SILVA ¿DERCI nas penas do art. 121, §2º, I e IV do Código Penal, com fulcro no art. 413 do Código de Processo Penal; e, B) IMPRONUNCIAR o acusado ANTÔNIO PEDRO DA SILVA ¿TONHÃO¿ com fundamento no art. 414 do Código de Processo Penal.

04/10/2019 13:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 10:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CORREÇÃO: Processo encontra-se na Secretaria da Vara Única de SJP, conforme consta em consulta ao Themis, realizada nesta data. Por erro, os autos foram indevidamente recebidos no SIMP

31/07/2019 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Realizada audiência de instrução e julgamento no dia 23/07/19, às 11:00 horas.

23/07/2019 13:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/05/2019 09:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente audiência de instrução e julgamento.

29/05/2019 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 12:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2018 10:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2017 10:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/04/2017 09:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENUNCIA CRIMINAL EM FACE DE PEDRO BARTOLOMEU DA SILVA e ANTONIO PEDRO DA SILVA.

26/04/2017 09:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática