Acompanhamento de Processos
Processo: 000241-255/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 20/2018
Promotor:
Promotoria:
Nielsen Silva Mendes Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Zerilene Maria Da Conceição
02/07/2020 09:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Certifico que tais providências só foram tomadas hoje pois este protocolo não foi enviado ao Coordenado do Simp desta PJ
02/07/2020 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
28/11/2019 15:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
28/11/2019 15:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/10/2019 09:45:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1319ª Sessão Ordinária.
08/10/2019 15:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/09/2019 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2019 09:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 259/2019 São Pedro do Piauí, 26 de agosto de 2019 Excelentíssima Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí
23/08/2019 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do ICP n° 20/2018, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público
13/08/2019 14:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.
13/08/2019 14:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentos pertinente Carta de Defesa encaminhada a sede desta PJ pela Sra. Zerilene Maria da Conceição Alves, com um total de 04 fls.
06/08/2019 16:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2018 SIMP Nº: 000241-255/2017 DESPACHO Determino seja contatada a requerida, a fim de encaminhar a pertinente documentação referida no termo de depoimento de fl. 40. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 1º de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
30/07/2019 14:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
30/07/2019 14:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
27/05/2019 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
TERMO DE DECLARAÇÕES nº 32/2019 Referente ao ICP nº 20/2018
27/05/2019 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 13 de março de 2019.
27/05/2019 11:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
NOTIFICAÇÃO PJSP no 04/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR a Senhora Zerilene Maria da Conceição (...)
25/02/2019 13:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentos oriundos do ¿portal do conveniado¿, no ¿site¿ do TCE/PI, com um total de 06 fls.
25/02/2019 13:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
NOTIFICAÇÃO PJSP no 04/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR a Senhora Zerilene Maria da Conceição,
25/02/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO Determino: a)sejam juntados documentos oriundos do ¿portal do conveniado¿, no ¿site¿ do TCE/PI; b) seja notificada a sra. Zerilene da Conceição, para comparecer no gabinete da Promotoria em 08/03/2019, às 10:00 hs, para prestar esclarecimentos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 25 de fevereiro de 2019.
06/09/2018 13:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de e-mails para Diário, CACOP, Corregedoria e Conselho do MPPI
06/09/2018 13:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA GPJSP nº 36/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possível acumulação ilegal de cargo público por parte de Zerilene Maria da Conceição Alves no Município de Agricolândia ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 16/2014 em Inquérito Civil Público nº 20/2018.
27/08/2018 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase quatro anos; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 16/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007 b) sejam extraídos pertinentes relatórios do ¿Portal do Conveniado¿, no sítio da ¿internet¿ do TCE-PI, a fim de saber se a investigada possui vínculos laborais com outros entes federativos, no interstício de 2014 a 2018; c) logo após, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de agosto de 2018.
24/07/2018 14:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.
24/07/2018 14:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em cumprimento a despacho expedido nos autos, CERTIFICO a inexistência de outros procedimentos nesta PJ de São Pedro com o mesmo objeto deste. O referido é verdade e dou fé.
16/03/2018 11:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.
17/03/2017 10:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Despacho em 02.03.2017, determinando que a Secretaria Estadual de Educação seja oficiada para apresentar informações pertinentes
17/03/2017 10:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Visto em correição, em 13.02.2017
17/03/2017 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2017 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31