Acompanhamento de Processos

Processo: 000241-255/2017

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2017 10:29:57
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 22:40:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 20/2018

Promotor:

Promotoria:

Nielsen Silva Mendes Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Zerilene Maria Da Conceição

Histórico de Movimentações

02/07/2020 09:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Certifico que tais providências só foram tomadas hoje pois este protocolo não foi enviado ao Coordenado do Simp desta PJ

02/07/2020 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

28/11/2019 15:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

28/11/2019 15:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/10/2019 09:45:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1319ª Sessão Ordinária.

08/10/2019 15:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/09/2019 10:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 09:40:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 259/2019 São Pedro do Piauí, 26 de agosto de 2019 Excelentíssima Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

23/08/2019 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do ICP n° 20/2018, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público

13/08/2019 14:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

13/08/2019 14:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentos pertinente Carta de Defesa encaminhada a sede desta PJ pela Sra. Zerilene Maria da Conceição Alves, com um total de 04 fls.

06/08/2019 16:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2018 SIMP Nº: 000241-255/2017 DESPACHO Determino seja contatada a requerida, a fim de encaminhar a pertinente documentação referida no termo de depoimento de fl. 40. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 1º de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/07/2019 14:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 14:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

27/05/2019 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

TERMO DE DECLARAÇÕES nº 32/2019 Referente ao ICP nº 20/2018

27/05/2019 11:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 13 de março de 2019.

27/05/2019 11:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

NOTIFICAÇÃO PJSP no 04/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR a Senhora Zerilene Maria da Conceição (...)

25/02/2019 13:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentos oriundos do ¿portal do conveniado¿, no ¿site¿ do TCE/PI, com um total de 06 fls.

25/02/2019 13:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

NOTIFICAÇÃO PJSP no 04/2019 O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais e com arrimo no art. 42, inciso X, da LC no 12/93, vem NOTIFICAR a Senhora Zerilene Maria da Conceição,

25/02/2019 13:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO Determino: a)sejam juntados documentos oriundos do ¿portal do conveniado¿, no ¿site¿ do TCE/PI; b) seja notificada a sra. Zerilene da Conceição, para comparecer no gabinete da Promotoria em 08/03/2019, às 10:00 hs, para prestar esclarecimentos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 25 de fevereiro de 2019.

06/09/2018 13:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada de e-mails para Diário, CACOP, Corregedoria e Conselho do MPPI

06/09/2018 13:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PORTARIA GPJSP nº 36/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possível acumulação ilegal de cargo público por parte de Zerilene Maria da Conceição Alves no Município de Agricolândia ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 16/2014 em Inquérito Civil Público nº 20/2018.

27/08/2018 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase quatro anos; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 16/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007 b) sejam extraídos pertinentes relatórios do ¿Portal do Conveniado¿, no sítio da ¿internet¿ do TCE-PI, a fim de saber se a investigada possui vínculos laborais com outros entes federativos, no interstício de 2014 a 2018; c) logo após, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de agosto de 2018.

24/07/2018 14:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

24/07/2018 14:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em cumprimento a despacho expedido nos autos, CERTIFICO a inexistência de outros procedimentos nesta PJ de São Pedro com o mesmo objeto deste. O referido é verdade e dou fé.

16/03/2018 11:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.

17/03/2017 10:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Despacho em 02.03.2017, determinando que a Secretaria Estadual de Educação seja oficiada para apresentar informações pertinentes

17/03/2017 10:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Visto em correição, em 13.02.2017

17/03/2017 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2017 10:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31