26/03/2018 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Já virou ação.

26/03/2018 12:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 10:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos a cópia da ação civil pública intentada em face deste Procedimento Preparatório (Proc. Nº 0808619-80.2017.8.18.0140 - 2ª Vara dos feitos da Fazenda Pública), após o que, arquivem-se os presentes autos em Secretaria, sem remessa ao CSMP, que deve ser comunicado por ofício acerca do ingresso com a ação judicial antes referida.

21/02/2018 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2018 12:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 009/2018-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no mês de Fevereiro/2018 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

21/02/2018 12:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2017 09:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/04/2017 09:34:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento integral ao despacho exarado.

11/04/2017 09:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 01/2013 SIMP: 000242-029/2015 DESPACHO Primeiramente, encerre-se este volume para a abertura de um novo. Extraiam-se cópias da documentação de fls. 1226/1235 para a abertura de procedimento preparatório em relação aos fatos ali narrados. Cumpra-se o despacho de fl. 1225, com urgência. Após, voltem-me os autos conclusos para elaboração de ação civil pública. Teresina-PI, 05 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

05/04/2017 09:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2017 12:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 54/2017, oriundo do CAODS.

21/02/2017 12:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 12:29:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 12/2017 - CAOPDI

17/02/2017 12:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2017 12:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 01/2013 Visando a instruir adequadamente a ação civil pública a ser proposta, junte-se aos autos a Lei Orçamentária Anual 2017 do Município de Teresina-Pi. Após a juntada, voltem-me os autos conclusos. Teresina, 16 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

15/02/2017 12:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 11:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de 2017, às 10:00 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a senhora ALOÍSIA HELENA DE ABREU, representante da APAE, a senhora REGINA MARY MACHADO CALDAS BRITO LIMA, representante da APADA, o Dr. FRANCISCO JOSÉ ALENCAR representante do CEIR, os representantes da Fundação Municipal de Saúde, ANTONIO MARIANO DA COSTA NETO e EMANUELE DIAS MENDES, a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº 01/2013 (SIMP n° 000242-029/2015), que versa sobre DEMORA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CIES na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e do Dr. ENY MARCOS VIEIRA PONTES, Promotor de Justiças da 29ª Promotoria de Justiça. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça esclareceu o motivo da presente sessão. Dada a palavra à representante da APAE, foi confirmado o atendimento a 267 pessoas com deficiência, com lista de espera de mais de 200 pessoas; além desses, atende mais 50 crianças na idade entre zero a quatro anos; que para fazer o atendimento de mais pessoas necessitaria da contratação de uma nova equipe multiprofissional, mediante novo convenio com a Fundação Municipal de Saúde que abranja, não apenas a produtividade dos profissionais, mas sim o custeio do serviço. Em resposta ao Dr. Enny, esclareceu também que hoje não tem condições de receber mais pacientes em face da falta de estrutura da APAE, vez que possui espaço físico, mas necessitaria de equipamentos. Dada a palavra a representante da APADA, foi informado o atendimento de 75 (setenta e cinco) pessoas por mês, com duas filas de espera, uma prioritária para pessoas até 10 (dez) anos, e outra a partir dessa idade; que na fila de espera constem 130 (cento e trinta) crianças e jovens e 60 (sessenta) idosos; que possuem espaço físico, mas não possuem recurso para contratar nova equipe. Dada a palavra; a APADA além de atender o município de Teresina, atende a região entre rios. Dada a palavra ao Dr. Alencar, Superintendente do CEIR, este esclareceu que atualmente o CEIR está atendendo 236 (duzentas e trinta e seis) crianças com deficiência intelectual e 361 (trezentos e sessenta e uma) crianças na fila da deficiência intelectual, fora aquelas que ainda se acham na triagem ou na ouvidoria. Com a estrutura atual, em terceiro turno, o CEIR poderia atender mais 100 (cem) crianças, proposta encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina. O Dr. ENY MARCOS VIEIRA PONTES afirmou que o Secretário Estadual de Saúde e o Presidente da Fundação Municipal de Saúde estão discutindo a possibilidade de uma regulação única, na qual se formaria igualmente uma fila única de pacientes que necessitam de reabilitação. Pelo Dr. Alencar foi colocado que anteriormente na fila da triagem constava cerca de 200 pessoas e atualmente é composta por apenas 19 pessoas, não sabendo ele explicar o motivo da diminuição da fila. Em outubro/novembro de 2016 aconteceu um mutirão na neuropediatria. Os representantes da Fundação Municipal de Saúde, ANTONIO MARIANO DA COSTA NETO e EMANUELE DIAS MENDES, lotados na Gerência de Ações Estratégicas da FMS, que trata da atenção básica; colocaram que esses dados são novos para o Município, e que ainda estavam tomando ciência dos fatos. Foi então, esclarecido pelos Promotores de Justiça que os fatos discutidos neste Inquérito Civil dizem respeito a situações que não se enquadram na atenção básica, e que a presente audiência foi marcada em face do ofício de fls. 1191/1192, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que infelizmente não se fez representar neste ato por pessoas habilitadas a discutir os fatos, razão pela qual serão adotadas as providências cabíveis a espécie, mormente o ingresso com a ação civil pública que o caso requer, dando-se por encerrada a presente audiência. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________ Lia

07/02/2017 19:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOT. 31/2017, 32/2017, 33/2017, 34/2017 E 35/2017 E DO OF. Nº. 29/2017 À 29ª PJT

07/02/2017 19:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 11:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 01/2013 SIMP: 000242-029/2015 DESPACHO Designo nova audiência com a SEMUSA-TE, APAE-TE, AMA, APADA e CEIR-Centro Integrado de Reabilitação para o dia 14.02.2017, às 10:00 horas. Em face do ofício de fl. 1.214, comunique-se a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina-Pi sobre a realização do ato. Expeçam-se as notificações. Teresina-PI, 03 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

31/01/2017 10:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

31/01/2017 10:00:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 26/2017 oriundo da 29ª PJT.

31/01/2017 10:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 12:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho designando nova audiência.

15/12/2016 12:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 11:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 01/2013 SIMP: 000242-029/2015 DESPACHO Faz-se necessária a designação de audiência com a APAE, a SEMUSA-Teresina, a AMA, a APADA e o CEIR para tratar da matéria versada neste procedimento. No entanto, considerando a proximidade do recesso de final de ano, o volume de audiências a realizar e a fruição de férias pela signatária em janeiro/2017, retornem-me os autos conclusos após as férias desta titular. Teresina-PI, 15 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/12/2016 11:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2016 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/12/2016 11:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 638/2016-GAB-SMS.

01/12/2016 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 638/2016-GAB-SMS.

01/12/2016 11:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2016 10:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

30/11/2016 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação oriunda da APAE, em resposta ao Ofício nº 430/2016-28ªPJT.

30/11/2016 10:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2016 09:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 430/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO). AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO até 01/12/2016.

21/11/2016 09:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 11:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício n° 430/2016 para a APAE, em cumprimento ao despacho exarado. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO até 01/12/2016.

16/11/2016 09:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada com a presença das partes, tendo sido concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe informações a esta Promotoria de Justiça. Determinada a expedição de Ofício a APAE.

07/11/2016 10:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 608/2016 e n° 609/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

03/11/2016 17:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do Procurador Geral do Municipio e do Promotor Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. Remarcada para o dia 16/11/2016 às 08h30min.

03/11/2016 17:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 10:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2016 11:34:19 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSO

05/10/2016 11:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 98/CIES/2016 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 345/2016 28ª PJT

05/10/2016 11:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2016 10:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº. 345/2016 - 28ª PJT.(RECEBIDO) - (Aguardando resposta de Ofício).

20/09/2016 10:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2016 13:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº. 345/2016 AO CIES

13/09/2016 12:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando a expedição de ofício ao CIES requisitando cópia atualizada da lista de espera daquele órgão.

13/09/2016 12:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/08/2016 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 047/2016/ADM/APAE.

17/08/2016 11:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para Juntada do Ofício nº 047/2016/ADM/APAE, e após concluso.

02/08/2016 11:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 275/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO)

02/08/2016 11:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2016 12:59:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSO

28/07/2016 09:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2016 09:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição do ofício nº. 275/2016 à APAE

28/07/2016 09:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

Oficie-se à APAE requisitando novas informações. Aguarde-se decurso do prazo assinalado na Sec. Mun de Saúde, após voltem conclusos.

28/07/2016 09:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2016 11:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/05/2016 11:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação a qual faz referência o Ofício nº 30/2016 oriundo da APAE.

17/05/2016 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

16/05/2016 11:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 176/2016 requisitando documentação a APAE, conforme despacho exarado.

16/05/2016 11:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando que oficie-se à APAE cobrando o anexo do Ofício nº 30/2016/ADM/APAE.

16/05/2016 11:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 30/2016 oriundo da APAE.

16/05/2016 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

16/05/2016 11:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2016 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença dos representantes da SMS, CEIR e SESAPI. Concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para que SMS preste informações a esta Promotoria. Prazo até: 26/06/2016

29/04/2016 10:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2016 10:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação referente a lista de espera do CIES (Ofício nº 21/CIES/2016).

14/04/2016 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

13/04/2016 11:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do Contrato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

13/04/2016 11:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

13/04/2016 11:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2016 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do representante do CEIR e da SESAPI. Audiência remarcada para o dia 29/04/2016, às 08h30min, saindo os presentes notificados - devendo ser notificado o Dr. ADERIVALDO (Secretário de Saúde do Municipio).

06/04/2016 12:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 207/2016 e 208/20216, notificando o diretor do CEIR e o Secretário de Saúde do Estado para a audiência do dia 11.04.2016 às 08h30.

06/04/2016 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em respeito ao despacho exarado, foi realizada a Juntada do Ofício nº 37/2016 - CIES, que informa as decisões tomadas na reunião com o Secretário de Saúde de Teresina.

06/04/2016 11:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a Juntada do Ofício nº 37/2016 - CIES, que informa as decisões tomadas na reunião com o Secretário de Saúde de Teresina.

31/03/2016 14:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determinado que sejam notificados os representantes da SESAPI e do CEIR para a audiência designada para o dia 11/04/2016 às 08h30min.

31/03/2016 14:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da Presidente da APAE e o Secretário de Saúde do Municipio, tendo ficado definido que será firmado aditivo ao contrato com a APAE, com aumento do repasse de verbas por parte do Municipío e ampliação do atendimento de 100 pessoas com deficiência naquele local. Designada nova audiência para o dia 11/04/2016 às 08h30 com os representantes do CEIR e da SESAPI.

04/03/2016 11:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da representante da SEMEC, diretora do CIES, Procurador Geral do Município e Secretário de Saúde do Município. Concedido prazo até o dia 31/03/2016 para que o Secretário Municipal de Saúde preste informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Reabilitação do Município e sobre firmar um acordo com a Universidade UniNovafapi e com a APAE.

01/03/2016 13:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 91 a 94/2016, em cumprimento ao despacho exarado, a fim de cientificar as partes da audiência designada para 04/03/2016 as 08h30min.

01/03/2016 13:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2016 08:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da SMS e da Procuradoria do Município de Teresina para audiência no dia 04.03.2016, às 08:30 hs.

29/02/2016 08:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício à 12ª Promotoria de Justiça.

29/02/2016 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2016 09:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE Nº 035/2016 - SEDUC.

21/01/2016 09:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2015 12:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 01/12/2015 em conjunto com a Coordenadora do CAOPDCDI, acerca da demora no atendimento multidisciplinar do CIES. Foi esclarecido aos representantes das Escolas presentes, a importância da implantação do AEE (Atendimento Educacional Especializado). Prazo para a Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI se manifestar com relação a assinatura do TAC proposto, até o dia 09/12/2015.

01/12/2015 12:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2015 10:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realizada audiência extrajudicial para discussão e assinatura de minuta de TAC.

24/11/2015 10:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual