25/09/2019 11:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 05/2018

25/09/2019 11:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO I.C.P Nº 05/2018, TENDO EM VISTA O AJUIZAMENTO DA A.C.P Nº 0825783-87.2019.8.18.0140. (23/09/2019)

25/09/2019 11:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 595/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE I.C.P, EM RAZÃO DO ARQUIVAMENTO DE A.C.P.

25/09/2019 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 595/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE I.C.P, EM RAZÃO DO ARQUIVAMENTO DE A.C.P.

25/09/2019 11:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 961/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO, MORMENTE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (23/09/2019)

25/09/2019 11:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 961/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO, MORMENTE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. (23/09/2019)

25/09/2019 11:04:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (23/09/2019)

25/09/2019 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (23/09/2019)

25/09/2019 11:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CÓPIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA E RESPECTIVO COMPROVANTE DE PROTOCOLAMENTO. (17/09/2019)

05/06/2019 08:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 08:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 298/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 08:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 298/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/06/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019 09:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019 09:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 149/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 09:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 149/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

04/04/2019 09:11:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2019 09:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2019 11:49:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 240/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS JUSTIFICATIVAS ACERCA DO DESTINO DADO A VERBA INDICADA NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

27/02/2019 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 240/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS JUSTIFICATIVAS ACERCA DO DESTINO DADO A VERBA INDICADA NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

27/02/2019 11:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES PRETENDIDAS EM EXPEDIENTES ANTERIORES.

27/02/2019 11:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES PRETENDIDAS EM EXPEDIENTES ANTERIORES.

18/01/2019 09:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 042/2.019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO DESTINO DA REFERIDA VERBA QUE CONSTA EM PLANILHA APRESENTADA EM GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

18/01/2019 09:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 042/2.019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO DESTINO DA REFERIDA VERBA QUE CONSTA EM PLANILHA APRESENTADA EM GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

11/10/2018 09:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1095/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ) NO ANO DE 2012.

11/10/2018 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1095/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ) NO ANO DE 2012.

11/10/2018 09:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ) NO ANO DE 2012.

11/10/2018 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ DE R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS ) NO ANO DE 2012.

31/08/2018 09:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

31/08/2018 09:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/08/2018 11:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.16083/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (20/07/2018)

03/08/2018 11:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.16083/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (20/07/2018)

13/06/2018 10:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO GASM Nº 59/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 616/2018.

13/06/2018 10:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO GASM Nº 59/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 616/2018.

05/06/2018 11:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.09038/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (29/05/2018)

05/06/2018 11:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO Nº 045.09038/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (29/05/2018)

25/05/2018 08:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 614/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, REQUISITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA FMS.

25/05/2018 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 614/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, REQUISITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA FMS.

25/05/2018 08:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO EM PLANILHA APRESENTADA PELA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

25/05/2018 08:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 613/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO EM PLANILHA APRESENTADA PELA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

25/05/2018 08:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

25/05/2018 08:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

18/04/2018 11:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/GAB/HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2018.

18/04/2018 11:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 116/GAB/HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2018.

21/03/2018 11:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2018.

21/03/2018 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2018.

19/03/2018 10:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ DE R$ 20.000,00 NO ANO DE 2012.

19/03/2018 10:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 306/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO DESTINO INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ DE R$ 20.000,00 NO ANO DE 2012.

14/03/2018 12:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NA CONDIÇÃO DE MORADORES, INFORMANDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E ORIGEM.

14/03/2018 12:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2018, AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA RELAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NA CONDIÇÃO DE MORADORES, INFORMANDO O TEMPO DE INTERNAÇÃO E ORIGEM.

14/03/2018 12:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 304/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO CONSIDERAÇÕES QUANTO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA FMS.

14/03/2018 12:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 304/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO, SOLICITANDO CONSIDERAÇÕES QUANTO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA FMS.

14/03/2018 12:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA RESPOSTA DA FMS PARA CONSIDERAÇÕES POR PARTE DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS DO ESTADO, QUE SEJA SOLICITADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU A RELAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NA CONDIÇÃO DE MORADORES E QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE O DESTINO DADO AO VALOR INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

14/03/2018 12:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA RESPOSTA DA FMS PARA CONSIDERAÇÕES POR PARTE DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS DO ESTADO, QUE SEJA SOLICITADA A DIREÇÃO DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU A RELAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NA CONDIÇÃO DE MORADORES E QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE JUSTIFIQUE O DESTINO DADO AO VALOR INDICADO NA PLANILHA APRESENTADA PELA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DO ESTADO.

15/02/2018 10:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)

15/02/2018 10:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)

02/02/2018 13:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SRT.

02/02/2018 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 117/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SRT.

02/02/2018 13:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 29/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

02/02/2018 12:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 30/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

02/02/2018 12:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 29/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

02/02/2018 12:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 29/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

02/02/2018 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2018 12:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2018 12:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 16/2018.

02/02/2018 12:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29[ PJ Nº 16/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDO AO CSMP, CAODS E SMS.

02/02/2018 12:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 121/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05/2018.

02/02/2018 12:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 121/2017 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 05/2018.

06/12/2017 09:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 1361/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 956/2017 E 957/2017.

06/12/2017 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES N. 1361/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 956/2017 E 957/2017.

01/12/2017 13:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

01/12/2017 13:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

01/12/2017 13:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

01/11/2017 12:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 957/2017,AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/11/2017 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 957/2017,AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/11/2017 12:31:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2017,À GERENTE DA SAÚDE MENTAL FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/11/2017 12:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 956/2017,À GERENTE DA SAÚDE MENTAL FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

01/11/2017 12:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

01/11/2017 12:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

31/10/2017 10:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual