Acompanhamento de Processos
Processo: 000242-142/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar) - União (Local externo)
Código CNJ:
0003465-46.2019.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Renata Marcia Rodrigues Silva
1ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo
Autoridade:
20ª Delegacia De Polícia
Indiciado:
Francisco Rafael Marques Miranda
29/05/2024 08:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Ciência tomada por Renata Marcia Rodrigues Silva - Intimação (10410637)
Limite para manifestação: 17/06/2024 - 23:59
29/05/2024 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de União O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, manifesta ciência da sentença de Id. retro. ...
29/05/2024 08:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
06/05/2024 22:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
06/05/2024 22:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
10/04/2024 12:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Morte do agente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
ÓBITO DO AGENTE.
10/04/2024 12:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
08/03/2022 09:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
16/02/2022 13:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União
27/02/2020 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Memoriais escritos. Pedindo a condenação do réu.
27/02/2020 08:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
14/02/2020 11:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União
04/11/2019 14:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Isto posto, não vislumbrando ilegalidade na prisão e verificando que persistem, por ora, os requisitos autorizadores da prisão preventiva, dispostos no art. 312 do CPP, OPINO pelo INDEFERIMENTO do pedido de relaxamento prisão preventiva de FRANCISCO RAFAEL MARQUES MIRANDA., bem como pelo indeferimento da substituição de tal prisão por medidas cautelares, porquanto entendemos que as medidas diversas da prisão não serão eficazes para impedir a pertubação da ordem social.
04/11/2019 14:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
22/10/2019 12:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União
24/06/2019 14:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Denúncia de Roubo em face de FRANCISCO RAFAEL MARQUES MIRANDA.
17/06/2019 11:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2019 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46