27/05/2025 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável

O Ministério Público manifesta sua ciência do Acódão de ID 25090878.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

27/05/2025 07:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/05/2025 09:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJ/PI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da Res...

22/05/2025 10:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

22/05/2025 10:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/04/2025 09:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025.   Teresinha de Jesus Moura Bor...

22/04/2025 12:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 12:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2025 15:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

SEGUE EM ANEXO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

20/01/2025 10:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS ANGELICA LIMA SOBRAL - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

23/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2613051)
Limite para manifestação: 31/01/2025 - 23:59

13/12/2024 10:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 08:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

12/12/2024 08:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2024 13:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em anexo.

06/12/2024 13:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 12:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2024 12:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

14/11/2024 12:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2024 12:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Expediente já respondido. As contrarrazões de apelação foram protocoladas nos autos em 14/10/2024, conforme ID 20574417.

16/10/2024 16:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 09:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

elaboração de minutqa de contrarrazões. Prazo 5 dias.

15/10/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 10:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2024 18:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

07/10/2024 05:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

02/10/2024 11:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Para elaboração de minuta de contrarrazões. Prazo 05 dias.

26/09/2024 11:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2024 11:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

26/09/2024 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2024 10:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Após análise perfunctória, observa-se que os autos foram enviados equivocadamente ao Ministério Público. Diante disso, requer que seja dado cumprimento ao Despacho de ID nº 18658975 .   Teresinha ...

24/07/2024 09:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 06:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 06:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2024 11:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

13/06/2024 10:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 16:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 16:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2024 16:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

12/06/2024 16:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2023 10:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 13:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/09/2022 14:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/08/2022 11:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PROCESSO Nº: 0801433-85.2021.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] VÍTIMA: 14º DP - DELEGACIA DE ALTOS - PI REU: INGRID THAMIRES...

30/08/2022 11:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 13:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (26/08/2022 12:45).

29/08/2022 13:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2022 11:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

15/06/2022 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Comarca de Altos/PI.   PROCESSO Nº: 0801433-85.2021.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Con...

13/06/2022 08:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 08:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (10/06/2022 14:46).

13/06/2022 08:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2022 10:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Apelação interposta em AIJ, oralmente, em favor da ré condenada.

03/06/2022 10:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

MP pediu absolvição de 2 réus. Condenação sem provas do dolo dos réus para o crime de tráfico. Quantidade de droga não autoriza concluir pelo crime de tráfico. Se não tem prova da ação do Diego, quere...

03/06/2022 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Procedência parcial - desclassificação para o art. 28 da Lei 11.343/06, para o Antônio. Absolvição dos demais por falta de prova.

03/06/2022 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AIJ realizada integralmente

23/05/2022 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/05/2022 11:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

PROCESSO Nº: 0801433-85.2021.8.18.0036  CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)  ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  RÉU: ...

18/05/2022 08:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 12:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (17/05/2022 12:41).

17/05/2022 12:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2022 11:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/04/2022 09:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

       PROCESSO Nº: 0801433-85.2021.8.18.0036  CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)  ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ...

11/04/2022 09:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 09:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço encaminhamento de processo nesta data.

08/04/2022 09:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 12:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2021 09:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/12/2021 09:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Sistema (3944000)
Limite para manifestação: 31/01/2022 - 23:59

09/12/2021 13:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3944000

09/12/2021 08:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2021 12:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/06/2021 12:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Denise Costa Aguiar - Sistema (2958720)
Limite para manifestação: 01/07/2021 - 23:59

08/06/2021 13:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 2958720

01/06/2021 10:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática