09/06/2020 14:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

09/03/2020 13:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/03/2020 13:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 69/2020

05/03/2020 10:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Determino o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Investigatório Criminal, com a sua respetiva baixa no SIMP e o encaminhamento dos autos ao juízo competente, nos moldes do art. 28 do Código de Processo Penal, consoante o art. 19, § 1º da Resolução 181/2017, do CNMP. Comunique-se aos noticiantes sobre a presente decisão. Anotações e registros de praxe. Expedientes necessários. Batalha-PI, 24 de outubro de 2019.

04/03/2020 09:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Junta-se portaria de instauração do presente Procedimento investigatório criminal.

23/10/2019 14:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho determinando a regularização do feito com a expedição de portaria devida e outras providências.

23/10/2019 14:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 11:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 15.101 ¿ 1150/2018 - GS, de origem da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí.

01/03/2019 11:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

DESPACHO Vistos em Correição interna. Observo ter extrapolado o prazo legal para conclusão do presente Procedimento de Investigação Criminal¹, assim, prorrogo o prazo de conclusão por mais noventa dias. Considerando o dado pendente ¿ comprovação de prestação de contas atinente ao Convênio 02/2016 celebrado entre o Estado do Piauí (SDR) e o Município de Batalha determino à Assessoria realização de pesquisa junto ao Portal da Transparência e também acesso ao SISCON (folha 30) certificando-se o quanto apurado com registro da data do evento. Após conclusos. Batalha, 19 de fevereiro de 2019.

01/03/2019 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2018 10:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

24/10/2018 10:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que, até a presente data, a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº 29/2018, datado do dia 18/06/2018 e recebido em 19/06/2018, nem a sua reiteração, o Ofício nº 34/2018, datado de 16/07/2018 e recebido em 17/07/2018, encaminhando resposta da Requerida Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para que o Município de Batalha, encaminhe documentação necessária no prazo de 20 (vinte) dias.

24/10/2018 10:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da certidão Expedida por esta Promotoria de Justiça afirmando a a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº 29/2018, datado do dia 18/06/2018 e recebido em 19/06/2018, nem a sua reiteração, o Ofício nº 34/2018, datado de 16/07/2018 e recebido em 17/07/2018, encaminhando resposta da Requerida Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para que o Município de Batalha, encaminhe documentação necessária no prazo de 20 (vinte) dias.

24/10/2018 09:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 09:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2018 09:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2018 09:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 34/2018 ¿ 1ª PJB PIC Nº 242-163/2017 Batalha (PI), 16 de julho de 2018. EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA Assunto: Reiteração ¿ Encaminhamento de documentação/ Solicitação de resposta Exmo. Sr. Prefeito, Consultando os arquivos desta 1ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 29/2018, datado do dia 18/06/2018 e recebido em 19/06/2018, encaminhando resposta da Requerida Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para que o Município de Batalha, encaminhe documentação necessária no prazo de 20 (vinte) dias. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

16/07/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Observando Certidão expedida por esta 1ª PJB, afirmando que até a presente data, a a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº 29/2018, datado do dia 18/06/2018 e recebido em 19/06/2018, encaminhando resposta da Requerida Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para que o Município de Batalha, encaminhe documentação necessária no prazo de 20 (vinte) dias, REITERE-SE ofício a Prefeitura Municipal de Batalha, afim de obter resposta a solicitação. Cumpra-se. Batalha-PI, 16 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

16/07/2018 09:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

16/07/2018 09:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que, até a presente data, a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº 29/2018, datado do dia 18/06/2018 e recebido em 19/06/2018, encaminhando resposta da Requerida Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para que o Município de Batalha, encaminhe documentação necessária no prazo de 20 (vinte) dias.

16/07/2018 09:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da certidão Expedida por esta Promotoria de Justiça afirmando a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº 29/2018, datado do dia 18/06/2018 e recebido em 19/06/2018, encaminhando resposta da Requerida Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para que o Município de Batalha, encaminhe documentação necessária no prazo de 20 (vinte) dias.

18/06/2018 12:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 18 de junho de 2018 Ofício nº 29/2018 - MPE ¿ 1ª PJB Ref.: NF nº 242-163/2017 Exmo. Sr. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO Prefeito Municipal de Batalha Nesta Exmo. Senhor Prefeito, O Ministério Público do Estado do Piauí/1ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, ENCAMINHA resposta da Requerida, para que o Município de Batalha, encaminhe documentação necessária no prazo de 20 (vinte) dias. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

18/06/2018 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

18/06/2018 12:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da certidão Expedida por esta Promotoria de Justiça afirmando que a Secretaria do Desenvolvimento Rural ¿ SDR não apresentou resposta ao Ofício nº 14/2018, datado de 27/02/2018 e recebido em 08/03/2018, e nem a sua reiteração, o Ofício nº 19/2018, datado de 26/04/2018.

18/06/2018 12:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da certidão Expedida por esta Promotoria de Justiça afirmando que a Secretaria do Desenvolvimento Rural ¿ SDR não apresentou resposta ao Ofício nº 14/2018, datado de 27/02/2018 e recebido em 08/03/2018, e nem a sua reiteração, o Ofício nº 19/2018, datado de 26/04/2018.

18/06/2018 12:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique a Secretaria da resposta da SDR ao ofício solicitando informações acerca do covênio n° 00212016. Lado outro, notifique-se o requerente para que diga da resposta da requerida, encaminhando-se a documentação necessárias, no prazo de 20 (vinte) dias.

07/06/2018 13:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 10:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 19/2018 ¿ 1ª PJB PIC Nº 242-163/2017 Batalha (PI), 26 de abril de 2018. EXMA. SRA. PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ¿ SDR Rua João Cabral, 2319 ¿ Pirajá Teresina ¿ Piauí, CEP 64.002-150 Exma. Sra., Consultando os arquivos desta 1ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº 14/2018, datado do dia 27/02/2018 e recebido em 12/03/2018, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis, o qual REQUISITA, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural ¿ SDR, documentação concernente à prestação de convênio do Convênio 002/2016 (município de Batalha/SDR). Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima. Atenciosamente, SILAS SERENO LOPES Promotor de Justiça (Substituto) Portaria MPPI 864/2018

26/04/2018 10:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos, Observando Certidão expedida por esta 1ª PJB, afirmando que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural ¿ SDR, não apresentou resposta para o Ofício nº 14/2018, datado do dia 27/02/2018 e recebido em 12/03/2018, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis, REITERE-SE ofício requisitando documentação concernente à prestação de contas do Convênio nº 02/2016 (município de Batalha/SDR). Cumpra-se. Batalha-PI, 26 de abril de 2018. SILAS SERENO LOPES Promotor de Justiça (Substituto) Portaria MPPI 864/2018

26/04/2018 10:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 10:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 26 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

26/04/2018 10:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, não apresentou resposta ao Ofício nº 14/2018, datado do dia 27/02/2018 e recebido em 12/03/2018, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis, o qual REQUISITA, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural ¿ SDR, documentação concernente à prestação de convênio do Convênio 002/2016 (município de Batalha/SDR). Batalha (PI), 26 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Agente Técnico (SIMP 00077355377)

26/04/2018 10:31:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Certidão expedida pela 1ª Promotoria de Justiça, afirmando que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, não apresentou resposta ao Ofício nº 14/2018, datado do dia 27/02/2018 e recebido em 12/03/2018, no prazo predeterminado de 10 (dez) dias úteis, o qual REQUISITA, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural ¿ SDR, documentação concernente à prestação de convênio do Convênio 002/2016 (município de Batalha/SDR). Batalha-PI, 26 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

26/04/2018 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 14:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 14/2018 ¿ 1ª PJB P.I.C. Nº 242-163/2017 Batalha (PI), 27 de fevereiro de 2018. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL ¿ SDR R. João Cabral, 2319 - Pirajá Teresina - PI, 64002-150 Ilmo. Sr. Secretário, Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural ¿ SDR, documentação concernente à prestação de contas do Convênio 002/2016 (município de Batalha/SDR). As informações devem ser prestadas num prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento deste ofício. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

27/02/2018 14:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, Formalmente falando, observa-se que se esgotou o prazo para conclusão da Notícia de Fato em epígrafe, vez que foi instalada em julho/2017. Desse modo, necessário se faz, ante a necessidade de novas diligências, seja convertida em Procedimento de Investigação Criminal ¿ PIC. Quanto às diligências, mister se faz seja requisitado da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a documentação concernente à prestação de contas do convênio 002/2016 (município de Batalha/ SDR). Cumpra-se. Batalha-PI, 27 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

27/02/2018 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 19 de fevereiro de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

19/02/2018 10:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, resposta a NOT. 88/2017 enviada pela Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves. Batalha-PI, 19 de fevereiro de 2018. Maíne Dáine Carvalho Estagiária MP

19/02/2018 10:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 11:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica o MP a Srª Teresinha de Jesus Cardoso Alves para que a mesma se manifeste sobre Improbidade Administrativa.

16/01/2018 11:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 14:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOS ALVES, Ex-Prefeita do Municipio de Batalha, (com cópia de documentação inicial) para que se manifeste por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando os documentos que entender necessários. Batalha (PI), 06 de dezembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/12/2017 14:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o MUNICÍPIO DE BATALHA, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO, sobre a autuação da Noticia de Fato sob o nº 000242-163/2017, que versa sobre REPRESENTAÇÃO CRIMINAL em desfavor da Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOS ALVES, Ex-Prefeita do Municipio de Batalha, para que possam fazer o acompanhamento junto a este órgão, até a resolução do feito. Batalha (PI), 06 de dezembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/12/2017 14:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos, Notifique-se o Representante da instauração da presente Notícia de Fato. Notifique-se, também, a Requerida com cópia da documentação inicial para que esta se manifeste, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando os documentos que entender necessários. Regularize-se o feito quanto aos prazos. Cumpra-se. Batalha-PI, 06 de dezembro de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/12/2017 14:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 08:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

07/07/2017 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2017 08:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual