19/07/2021 08:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI.

30/06/2021 12:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/05/2021 10:20:03 • ATOS COMUNS » Voto

12/04/2021 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2021 09:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 09:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 12:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/03/2021 11:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 11:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/01/2021 13:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 13:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

27/01/2021 11:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 11:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 10:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 12:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 15:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 11:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 13:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 13:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2020 13:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Diante do exposto, DETERMINO: a) A conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/03;

08/05/2020 13:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 14:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 67/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 14 de fevereiro de 2020.

14/02/2020 13:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 242/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 14 de fevereiro de 2020.

06/11/2019 12:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 187.2019

06/11/2019 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 16:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 15:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

05/11/2019 15:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 16:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o feito por mais 90 dias, descontando-se o que superou os 90 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do parágrafo 6º, art. 2º, da Resolução 23/2007 do CNMP. Inicialmente, observa-se que a manifestação de fls. 03/11 não está assinada. Dessa forma, DETERMINO: a) Que a secretaria entre em contato com o representante legal da empresa noticiante, a fim de sanar a irregularidade acima apontada; b) Reitere-se o ofício nº 67/2019, anotando prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de resposta; c) Proceda-se à regularização quanto a numeração das folhas dos autos.

22/10/2019 16:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 08:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos presentes autos resposta ao Ofício nº 67/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 02 de setembro de 2019.

17/07/2019 14:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações da portaria nº 10/2019, dando ciência ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público- CACOP/MPPI, bem como rementendo esta portaria, por meio eletrônico, à Secretária-Geral do Ministério Público para que se realize a sua publicação na imprensa oficial. Batalha-PI, 17 de julho de 2019.

09/07/2019 13:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 68/2019

09/07/2019 13:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 67/2019

09/07/2019 13:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2019 13:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/07/2019 13:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar notícia de provável irregularidade nas contas da Prefeitura Municipal de Batalha, verificando a possível falta de dotação orçamentária deste para a aquisição dos serviços da empresa representante e demais prestadores de serviço.

12/06/2019 10:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição. Vencido o prazo e com fulcro na Resolução 174 CNMP prorrogue-se o prazo de conclusão. Intime-se o subscritor do contrato acostado aos autos para prestar esclarecimento. Solicite-se do representante da empresa as seguintes informações: comprovação da prestação do serviço e valor do débito junto a municipalidade. Expeça-se o necessário.

27/02/2019 13:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 08:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por ordem de seu representante legal, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA informações junto a Prefeitura Municipal de Batalha, denúncia anexa, sobre possíveis irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Batalha, verificando a possível falta de dotação orçamentária ou frustração desta para a aquisição dos serviços da empresa LINK CARD Administradora de Benefícios Eirelli, e demais prestadores de serviços.

27/11/2018 08:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por ordem de seu representante legal, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, NOTIFICA a requerente da insturação de Procedimento Notícia da Fato SIMP nº 000242-164/2018, sobre possíveis irregularidades nas contas da Prefeitura Municipal de Batalha, verificando a possível falta de dotação orçamentária ou frustração desta para a aquisição dos serviços da empresa e demais prestadores de serviços.

27/11/2018 08:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 11:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2018 11:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho já anexado com diligências a cumprir

21/11/2018 11:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 12:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática