10/05/2023 10:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado por determinação do PJ

10/05/2023 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO POR DANO COLETIVO E PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS

10/05/2023 10:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/05/2023 10:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 13:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO do presente procedimento, forte no art. 13 da Res. 174 do CNMP.

10/02/2023 13:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO do presente procedimento, forte no art. 13 da Res. 174 do CNMP.

10/02/2023 13:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 09:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos presentes autos comprovante de ajuizamento de Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer - por este órgão ministerial em face da EQUATORIAL PI. Na oportunidade, CERTIFICO que o pr...

25/10/2022 14:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

25/10/2022 14:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 09:54:44 • ATOS COMUNS » Anexação

Convite Audiência Pública 

25/05/2022 08:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2022 08:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Compareceu, nesta Promotoria de Justiça, o sr Gilberto Leite de Morais, para informar que até a presente data não houve solução da Equatorial referente à energia eletrica na rua Alcir Lopes, Bairro Ve...

06/12/2021 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2021 08:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2021 08:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

06/12/2021 08:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/10/2021 07:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 11:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 12:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 12:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2021 21:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Trata-se de NF instaurada para apurar possível omissão de concessionária de energia elétrica em fornecer serviços adequados a moradores identificados em abaixo assinado. Como providências, determino: a) nova prorrogação da NF; b) expedição de Ofício solicitando informações à empresa sobre a reclamação; e c) notificação do organizados do abaixo-assinado para encaminhar documentação dos interessados, especialmente cópia de CPF e comprovante de requerimento de serviços à empresa. Cumpra-se.

30/08/2021 08:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 09:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta NF, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

08/06/2021 08:14:04 • ATOS COMUNS » Anexação

08/06/2021 08:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática