16/06/2025 06:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2025 19:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (13339326)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59

22/04/2025 15:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Processo nº 0800342-14.2023.8.18.0060   MM. JUIZ,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem à presença de Vossa Excelência, dar-se por ciente da sentença de ID. 74217976 que nos termos d...

22/04/2025 15:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2025 16:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo Nº. 0800353-43.2023.8.18.0060 Acusado: FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS     MM. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Promotor de Justiça que essa subscreve,...

31/03/2025 16:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2025 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Carlos Rogerio Beserra da Silva - Intimação (13031939)
Limite para manifestação: 07/04/2025 - 23:59

26/03/2025 13:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  Processo Nº. 0800342-14.2023.8.18.0060 Acusado: CARLOS EDUARDO FERREIRA AGUIAR     MM. Juiz,   O presente processo trata da apuração da prática do crime de efetuar manobras perigosas...

26/03/2025 13:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2024 13:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

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14/11/2024 13:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11841590)
Limite para manifestação: 18/11/2024 - 23:59

12/08/2024 16:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Proc. nº 0801809-62.2022.8.18.0060   MM. Juiz,   Tendo em vista o fato de que, consoante minuta de acordo de não persecução penal em anexo e gravação audiovisual disponibilizada no link: htt...

08/08/2024 12:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o termo de ANPP, foi devidamente encaminhado aos respectivos destinatários, na presente data 

06/08/2024 15:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Segue Termo de Acordo de não Persecução Penal

06/08/2024 15:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência para tratar de ANPP realizada em 01/08/2024

06/08/2024 15:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/07/2024 12:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico recebimento ao Convite 62/2024 devidamente assinado pela mãe do convidado a senhora Euridina de Aguiar Ferreira.

30/07/2024 12:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2024 08:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo n° 0800342-14.2023.8.18.0060     MM. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem respeitos...

26/04/2024 08:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2023 12:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Processo n.º 0800342-14.2023.8.18.0060 IP Nº 2193/2023 Autuados: CARLOS EDUARDO FERREIRA AGUIAR Crime: Art.308, caput, do Código de Trânsito Brasileiro   MM. Juiz, O processo trata do crim...

09/03/2023 09:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática