09/07/2021 12:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

09/07/2021 12:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 12:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 12:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/07/2021 12:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 12:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 09:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 15:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 01:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 12:06:27 • ATOS COMUNS » Voto

12/02/2021 10:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 10:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 19:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 10:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 10:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 10:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2020 13:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 13:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 13:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

09/11/2020 12:58:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 12:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

09/11/2020 12:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/10/2020 12:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 18:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 18:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 17:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 17:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 17:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/09/2020 19:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2020 19:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo do protocolo considerando a necessidade de realização de diligências imprescindíveis a instrução do feito.

28/09/2020 19:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 14:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 19:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2020 23:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria Unificada até o retorno das atividades presenciais na Sede de Promotorias de Justiça de Floriano e, após, seguirá concluso ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé.

20/04/2020 22:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2020 17:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 17:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido aguardo do retorno do expediente presencial. E, para constar, lavro o presente termo.

17/04/2020 17:05:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, de ordem do Promotor de Justiça, considerando que o último ato finalístico proferido no bojo deste procedimento é designação de audiência e que o Ato PGJ n º 999/2020, em consonância com a Resolução nº 210/2020, do CNMP, suspendeu o expediente presencial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, inclusive a participação dos membros nos atos, sessões colegiadas e audiências judiciais, até o dia 30 de abril de 2020, como meio de restringir o contato social, diminuindo a circulação e aglomeração de pessoas com o fim de prevenir e conter o contágio pelo COVID-19 em prol da saúde pública, ressalvadas as situações que impossibilitem a sua adoção, DEVOLVO o feito à secretaria unificada a fim de aguardar o retorno do expediente presencial, retornando na sequência para deliberação do Promotor de Justiça. Dou fé.

17/04/2020 07:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2020 07:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 16/04/2020. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 19:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 19:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

26/03/2020 19:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que o procedimento aguarde em secretaria até o dia 16 de abril de 2020.

26/03/2020 12:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/03/2020 12:10:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que considerando a situação de emergência em que encontra-se a saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), bem como levando-se em conta o Ato PGJ nº 995/2020, alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o Ato PGJ nº 997/2020 que dispõe sobre o teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a audiência designada no bojo deste feito será remarcada para data oportuna. Dou fé.

05/03/2020 10:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido, sendo o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 88/2020 recebido pelo destinatário no dia 05/03/2020 . Dou fé.

05/03/2020 10:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 88/2020

03/03/2020 12:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 88/2020, encaminhado ao destinatário via e-mail : prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

05/02/2020 16:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 16:22:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento.

05/02/2020 16:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Prefeito do Município de São José do Peixe.

05/02/2020 15:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do voto do relator Joaquim Kennedy Nogueira Barros, proferido no bojo do processo TC/017937/2017, no dia 22 de janeiro de 2020. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

05/02/2020 15:41:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Voto relator. Processo nº TC/017937/2017.20.01.2020

10/12/2019 11:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

10/12/2019 11:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de guarda do presente procedimento expirou em 02/12/2019, não sendo possível o envio dos autos para deliberação conforme despacho fl.314 nesta data, devido ao processo de virtualização dos procedimentos físicos. Dou fé.

10/12/2019 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000242-269/2019- PARTE VII. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 03 caixa 27. Dou fé.

10/12/2019 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000242-269/2019- PARTE VI

10/12/2019 11:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000242-269/2019- PARTE V

10/12/2019 11:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000242-269/2019- PARTE IV

10/12/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000242-269/2019- PARTE III

10/12/2019 11:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000242-269/2019- PARTE II

10/12/2019 11:08:57 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000242-269/2019- PARTE I

10/12/2019 08:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 14:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumprindo determinação de folhas nº 314, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria até dia 02/12/2019. Após o referido prazo, fazer conclusão ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 18 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/10/2019 09:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

18/10/2019 09:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta a documentação contida nos autos, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a fim de aguardar deliberação do Tribunal de Contas ao Estado do Piauí para, posteriormente, deliberar sobre os rumos deste procedimento.

18/10/2019 09:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 13:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência.CONCLUSÃO

10/10/2019 13:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 10H. PRESENTE O NOTIFICADO.

10/10/2019 13:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 10:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 10:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 260/2019 ¿ 1ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de setembro de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

13/09/2019 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 260.2019

13/09/2019 11:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 dias do mês de setembro de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI (fls. 305/307), recebido na Secretaria Unificada em 05/09/2019, contendo informações acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa nº 06/2019, em resposta ao ofício 535/2019 - 1ª PJ. ___________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA

05/09/2019 10:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 14:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/09/2019 14:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de São José do Peixe, na pessoa de seu representante legal, Prefeito Valdemar dos Santos Barros, a fim de comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 02 de outubro de 2019, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

03/09/2019 12:32:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo resposta ao ofício nº 535/2019-1ª PJ no dia 28/08/2019, sem manifestação por parte do oficiado . Dou fé. Floriano/PI, 3 de setembro de 2019 ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/09/2019 12:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:13:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 535/2019 ¿ 1ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 19 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

06/08/2019 11:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 535.2019

05/08/2019 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 14:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

02/08/2019 14:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 291, instruindo-o com a Recomendação Administrativa de fls. 287/289, ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, na pessoa de seu representante legal, Prefeito VALDEMAR DOS SANTOS BARROS, a fim de que apresente, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento da Recomendação Administrativa nº 6/2019, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado.

23/07/2019 11:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 10:58:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 397/2019¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 23 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

23/07/2019 10:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 12:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 286, enviando via e-mail institucional para publicação no DOEMPPI e para ciência do CSMP e CACOP, a Recomendação Administrativa nº 06/2019 conforme protocolo E-DOC nº 07010043768201916. Dou fé. Floriano/PI, 26 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/06/2019 11:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 397/2019-1ª PJ, enviando Recomendação Administrativa nº 06/2019 à Prefeitura de São José do Peixe, para manifestação no prazo de 30 dias acerca do acatamento.

11/06/2019 12:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 10:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 13:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da decisão retro. E para constar, lavro o presente termo.

04/06/2019 13:47:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 06/2019.

04/06/2019 13:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, levando-se em conta o objeto deste procedimento e a documentação contida nos autos, determinou a expedição de Recomendação Administrativa ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, na pessoa de seu representante legal, Prefeito VALDEMAR DOS SANTOS BARROS, que determine a realização de todas as medidas técnicas e administrativas para regularizar a contratação de empresa, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito de petróleo - GLP para veículos e motores pertencentes à Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de São José do Peixe - PI, após prévio procedimento licitatório, observando os ditames da lei, sob pena de configuração da prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da lei.

07/05/2019 13:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.279 foi cumprido com a expedição de Notificação de Audiência nº 110/2019 enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI820012795BR). Dou fé. Floriano/PI, 7 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

07/05/2019 13:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de Notificação de Audiência nº 110/2019

07/05/2019 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

30/04/2019 14:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, apresentou despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Prefeito Municipal de São José do Peixe ¿ PI, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 28 de Maio de 2019, às 09 h: 30 min, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de um TAC, conforme o caso.

29/04/2019 10:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que deixei de cumprir o despacho de fl. 266, tendo em vista a juntada da manifestação apresentada pelo Prefeito Municipal de São José do Peixe-PI, em resposta ao Ofício 196/2019 - 1ª PJ, recebido neste Centro de Distribuição após expirado o prazo para manifestação. Dou fé. Floriano/PI, 29 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 29 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

25/04/2019 13:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

25/04/2019 13:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando a imprescindibilidade das informações requisitadas, determinou a REITERAÇÃO do expediente de fl. 262, com as advertências da lei, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE, através de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a quantidade de postos de combustível instalado e em funcionamento na referida cidade, com ou sem autorização, bem como a cópia dos contratos administrativos para aquisição e fornecimento de combustível referente aos exercícios financeiros de 2017 e de 2018.

24/04/2019 11:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 11:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício 196/2019 ¿ 1ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

24/04/2019 11:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 08:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 11/04/2019.

05/04/2019 12:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que cumpri as providências constantes em fls. nº 256 comunicando ao CSMP e ao CACOP da presente conversão via sistema E-DOC, conforme protocolo nº 07010033781201967 e enviando Ofício nº 196/2019-1ª PJ, ao Prefeito de São José do Peixe, via correios, conforme objeto nº BI786216080BR. Dou fé. Floriano/PI, 05 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/04/2019 12:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 196/2019 - 1ª PJ, enviado ao Prefeito de São José do Peixe, dando prazo de 10 dias para resposta.

02/04/2019 15:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2019 15:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2019 13:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para as seguintes providências: 1) Conversão da presente NF em ICP no sistema SIMP; 2) Publicação da Portaria no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Piauí, com as devidas comunicações ao CACOP e ao CSMP; e 3) Expedição de ofício a prefeitura de São José do Peixe - PI, conforme determinação contida no item "d" do despacho. E para constar, lavro o presente termo.

02/03/2019 13:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, conforme determinação do Promotor de Justiça, faço juntada do Ofício PGJ n.º 971/2018 ¿ Notícia de Fato advinda do MPF e do relatório e parecer do MPC dos autos do processo TC 017937/2017, e para constar, lavro o presente termo.

28/02/2019 07:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 07:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 07:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE DESPACHO (FLS. 210/211) E PORTARIA (FLS. 212/213).

08/02/2019 15:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

08/02/2019 15:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - INSTAURAÇÃO DE ICP

08/02/2019 15:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO

08/02/2019 15:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/02/2019 07:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 10:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 10:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 09:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em virtude da desativação provisória da Promotoria de Justiça de Nazaré do Piauí, conforme Resolução nº 02/2018 do Colégio de Procuradores, remeto os presentes ao Centro de Distribuição do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano.

28/05/2018 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando a realização de DILIGÊNCIAS, o qual segue em ANEXO.

10/10/2017 08:42:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, remeto os presentes conclusos, ao ilustre representante do Ministério Público, destacando às respostas dos requeridos, e para constar, lavro o presente termo.

10/10/2017 08:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta do Sr. LINDON ATILA LIRA DE CARVALHO, a qual segue adiante, e para constar, lavro o presente termo.

10/10/2017 08:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta do Sr. VALDEMAR SANTOS DE BARROS, a qual segue adiante, e para constar, lavro o presente termo.

31/08/2017 08:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Nazaré do Piauí - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/08/2017 07:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o ofício direcionado ao então vice-prefeito de São José do Peixe ¿ PI, foi devidamente encaminhado via correios, sendo registrado sob o nº JR464569997BR.

22/08/2017 09:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ertifico, para os devidos fins, que o ofício direcionado ao então prefeito de São José do Peixe -PI, foi devidamente encaminhado via correios, sendo registrado sob o nº JR464569364BR.

21/08/2017 07:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro e em observância ao ATO CONJUNTO PGJ/CGMP nº 06/2016 e ao artigo 2º da RESOLUÇÃO nº 174/2017 do CNMP a presente notícia de fato foi autuada no Sistema Integrado do Ministério Público sob o nº 000242-269/2017.

21/08/2017 07:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público apresentou DESPACHO determinando as seguintes providências: a) Autue-se o expediente (notícia de fato); b) Oficiem-se os noticiados para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo; e c) Oficie-se à Câmara Municipal de São José do Peixe ¿ PI para fornecer os balancetes do período de janeiro de 2013 a maio de 2017, referentes à aquisição de combustível.

18/08/2017 13:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Nazaré do Piauí - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática