09/09/2021 09:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ante a comunicação de ajuizamento de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ao CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Sistema ministerial.

09/09/2021 09:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 09:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 07:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/09/2021 07:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/09/2021 07:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/09/2021 07:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/08/2021 16:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 21:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

12/08/2021 17:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 17:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 17:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 17:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 17:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 15:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 14:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 13:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 12:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 12:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano

04/08/2021 12:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/08/2021 12:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 12:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 19:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000240-319/2018 foi apensado.

01/04/2021 16:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 17:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 17:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

19/02/2020 21:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

26/09/2019 22:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de Erika Vasques

07/08/2019 16:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA OAB

05/07/2019 13:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das declarações encaminhadas pelos Srs. Valterlin Pereira,MAriano Ribeiro,Jonas de Almeida,Valério Gustavo e Pedro Martins - vereadores no período de 2013 -2016.

05/07/2019 13:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Advogado Jairo Lima de Sousa

13/06/2019 09:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do TCE-PI

11/06/2019 16:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do AR referente às notificações de nº 81/2019, 82/2019 e 83/2019.

27/05/2019 18:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos encaminhados pela Procuradora do Município de Marcos Parente-PI.

22/05/2019 14:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da resposta da Câmara de Vereadores de Marcos Parente - PI.

22/05/2019 14:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do AR referente ao ofício nº 184/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/05/2019 09:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 80.2019

08/05/2019 09:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 184.2019

02/04/2019 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

02/04/2019 11:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

29/03/2019 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 21:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 125/2018 ao CSMP, comunicação de instauração de procedimento.

27/11/2018 21:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instauração de IC 04/2016 para apurar irregularidades na contratação de serviços advocatícios de escritório particular pela Câmara de Vereadores de Marcos Parente/PI.

27/11/2018 21:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2018 21:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2018 21:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do PPIC 04/2016 em Inquérito Civil 04/2016.

21/11/2018 12:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício recebido pela Ouvidoria.

21/11/2018 12:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia sobre irregularidades na Câmara de Vereadores do Município de Marcos Parente/PI.

21/11/2018 12:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar irregularidades na contratação de serviços advocatícios de Escritório particular pela Câmara Municipal de Marcos Parente/PI.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 08:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual