25/08/2023 08:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

24/08/2023 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

11/07/2023 09:40:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

11/07/2023 09:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2023 11:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2023 09:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça, encaminho o presente procedimento para deliberação acerca da homologação ou nã...

26/06/2023 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000242-344/2021     TERMO DE ARQUIVAMENTO   I - RELATÓRIO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado a partir do Oficio n° 110/2021-SS/DCP, oriundo do Tribunal de Con...

20/06/2023 15:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, de ordem do dr. Edilsom Farias, promovi a juntada nos presentes autos da defesa dos investigados apresentadas no processo TC nº em relação aos pontos ...

09/03/2023 14:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/01/2023 14:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, nos termos da Portaria nº 002/2023/34PJ, comuniquei ao CACOP da instauração do presente IC, bem como encaminhei a referida Portaria para public...

30/01/2023 14:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi à elaboração do Relatório de Tipificação de Condutas conforme determinado no despacho retro. Em anexo, o referido documento, bem como o RELA...

30/01/2023 14:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2023 14:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2023 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA Nº 002/2023 - 34ªPJ-MPPI   SIMP Nº 000242-344/2021       A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de sua...

30/01/2023 10:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP 000242-344/2021     DESPACHO DE CONVERSÃO E DILIGÊNCIAS   Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado para apurar conduta de improbidade adm...

16/11/2022 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2022 11:05:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que comuniquei aos órgãos constantes em portaria  acerca conversão do presente em Procedimento Preparatório, nos termos dos anexos.   Túlio Damascen...

01/08/2022 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por Savio Eduardo Nunes de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2022 10:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/08/2022 10:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Portaria nº 21/2022

01/08/2022 10:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Despacho de conversão.

13/06/2022 12:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2022 08:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

20/05/2022 10:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 11:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 12:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 12:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2022 09:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 16:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 16:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 11:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 12:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2021 12:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 10:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática