09/06/2022 12:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Eletrônico dos Autos.

09/06/2022 12:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000243-063/2014 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO     Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas ...

30/05/2022 13:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 11:29:25 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/04/2022 09:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 15:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 12:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2022 11:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 11:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 11:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 10:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 09:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 09:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 07:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 13:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 10:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2022 10:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 16:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 11:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 18:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 18:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/12/2021 07:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 08:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 08:39:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 08:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 09:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 08:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 08:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 11:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 12:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2021 07:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 07:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2021 09:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 09:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 09:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 09:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 07:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição entre os estagiários.

31/05/2021 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

19/05/2021 11:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 11:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 11:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/04/2021 09:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

08/03/2021 09:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2021 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 14:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 14:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2021 11:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2021 09:09:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 10:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 12:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 12:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2020 13:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa apenas por meio digital. Autos Digitalizados enviado via Athenas (Protocolo nº 07010079178202065).

27/03/2020 13:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos por meio eletrônico à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

27/03/2020 12:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício nº 542/2020 para homologação da decisão de arquivamento, enviado ao CSMP/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

27/03/2020 12:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 542/2020 para homologação da decisão de arquivamento, para envio ao CSMP/PI.

27/03/2020 12:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Decisão Arquivamento de fls. 172/173 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 602, página 55, disponibilizada no dia 25 de março de 2020.

31/01/2020 13:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/01/2020 13:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.

16/01/2020 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 12:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

08/01/2020 11:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o inquérito civil pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/01/2020 11:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 13:08:30 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Prorrogação de prazo.

25/10/2019 13:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 09:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de IPC para prorrogação de prazo.

08/10/2019 09:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/10/2019 09:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1586/2019 para prorrogação de prazo, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

20/09/2019 11:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que a mora para cumprir o despacho (fls. 164) do Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior-PI, foi ocasionado pela greve dos correios, deflagrada no dia 11/09/2019.

05/09/2019 08:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 12:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

03/09/2019 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE ICP Feito chamado à ordem. CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério do E. CSMP, contudo, encerrado o prazo conferido, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, nova prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

03/09/2019 09:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo do presente procedimento.

09/08/2019 09:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

07/08/2019 15:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

07/08/2019 15:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Considerando a imprescindibilidade da quantificação do dano ao erário, foi solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI a realização de Perícia/Parecer Técnico, fl.156. Considerando o teor do ofício resposta (fl. 160) oriundo do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. Determina-se a seguinte medida: 1. Aguarde-se, na Secretaria Extrajudicial da Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, os presentes autos, bem como Parecer Técnico solicitado ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 161.

07/08/2019 11:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 156.

07/08/2019 09:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que a Sra. Adriana Ximenes Rodrigues, Analista Ministerial (área pericial), informou via contato telefônico que o presente procedimento ainda não passou por perícia em virtude das demandas anteriores, mas que fará o possível para atender ao pedido acima.

23/07/2019 09:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do CACOP, referente ao Ofício n° 1090/2019 (fl. 158).

25/06/2019 13:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

25/06/2019 10:40:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

25/06/2019 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido para análise. Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Assim, tendo em vista a imprescindibilidade da realização de perícia, com fim de quantificação do dano ao erário, toma-se a seguinte medida: 1. Renovação de solicitações de informações acerca do cumprimento da diligência contida no despacho de fls. 210. Após, concluso.

19/06/2019 11:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 152.

19/06/2019 11:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Solicitação ao Setor de Perícias (fl. 153). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

14/05/2019 12:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que entrei em contato com o Setor de Perícias por telefone e informaram que o IPC em lume ainda está aguardando perícia, solicitando que seja mantido contato novamente com o referido setor no prazo de 30 (trinta) dias. O referido é verdade e dou fé.

13/05/2019 10:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

10/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de providências.

10/05/2019 14:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/05/2019 14:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 143.

03/05/2019 12:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 172/2019 enviado ao CACOP. Para realização de perícia (fl. 145/147). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

02/04/2019 08:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do rastreamento do AR disponibilizado no sistema Sigep Web, referente ao Ofício n° 172/2019, enviado a Coordenadora do CACOP (fl. 145). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

01/03/2019 08:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 172/2019 solicitando realização de perícia, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/02/2019 07:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

14/02/2019 10:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 09:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO

14/02/2019 09:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 10:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2018 09:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2018 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 428/2018.

22/10/2018 08:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 081/2018.

22/10/2018 08:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Portaria PGJ nº 2421/2018; 2) Ofício PGJ-PI nº 794/2018.

22/10/2018 08:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 11:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 11:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 09:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/09/2018 10:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Com ofício n° 976/2018.GabPJ.

04/09/2018 19:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2018 19:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

21/08/2018 09:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com decisão remessa a PGJ. Designação a outro Membro

13/08/2018 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 11:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 12:46:21 • ATOS COMUNS » Voto

Notícia de possíveis pagamentos diversos a título de transporte escolar, sem qualquer prévia formalização legal realizados pelo ex gestor de Sigefredo Pacheco-PI, Sr. Raimundo Martins Sampaio. -Prescrição- Perda do Objeto- Conversão do feito em diligência.

30/05/2018 12:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:58:20 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

PROCESSO RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA 1268 NA DATA DE 16/03/2018.

22/03/2018 08:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2018 10:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM O OFÍCIO Nº 148/2018. ICS COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

08/02/2018 14:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente a notificação remetida ao investigado, acerca do arquivamento do presente IC

22/01/2018 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO AO INVESTIGADO E/OU MUNICÍPIO VÍTIMA.

18/01/2018 08:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

16/01/2018 14:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

PRESCRIÇÃO

16/01/2018 14:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 11:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 069/2014 (SIMP n° 000243-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possíveis pagamentos diversos a título de transporte escolar, sem qualquer prévia formalização legal realizadis pelo ex gestor de Sigefredo Pacheco. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar notícia de possíveis pagamentos diversos a título de transporte escolar, sem qualquer prévia formalização legal realizados pelo ex-gestor de Sigefredo Pacheco/PI, Sr. Raimundo Martins Sampaio. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de regularização, tendo em vista que o Inquérito foi instaurado há mais de 02 anos. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do Inquérito Civil. Ciência permissiva para ato de regularização e continuidade do procedimento. Voto pela procedência do pedido de regularização. Prazo concedido por mais um ano. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação de prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

18/09/2017 10:01:17 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

08/08/2017 10:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 08:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.

17/07/2017 10:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE DOIS ANOS, REMESSA AO CSMP.

17/07/2017 10:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 10:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 10:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2015 10:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2015 10:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2015 11:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE: 2-C

06/05/2015 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2014 08:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual