12/09/2024 11:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/09/2024 11:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Conforme determinação de ID n.º 58177192/58572811.

12/09/2024 10:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que o procedimento arquivado com base na decisão de ID n.º 58572811, in verbis:   Nesse contexto, ocorrendo a judicialização de todo o objeto da inves...

12/09/2024 10:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/05/2024 14:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/05/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2024 09:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...

08/04/2024 14:24:16 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

02/04/2024 08:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2024 11:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 08:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA  Em cumprimento ao despacho de arquivamento de ID nº 58177192, encaminho os presentes autos para homologação de arquivamento.  Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024. Natá...

26/02/2024 09:13:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao item 1 da decisão retro (ID nº 58177192), encaminhei os Ofícios nº 79/2024 e 80/2024 com cópias da decisão para os interessados via e-...

23/02/2024 11:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 80/2024/42ª PJ                               ...

23/02/2024 11:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI Ofício nº 79/2024/42ª PJ                               ...

20/02/2024 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI INQUÉRITO CIVIL (IC) N. 25/2023 (SIMP n. 000243-344/2021...

15/02/2024 13:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

autos conclusos

15/02/2024 12:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins, que o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi designado para, sem prejuízo de suas funções, res...

15/02/2024 09:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 09:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

JUNTADA DE RESPOSTA - AÇÃO E CONSULTORIA LTDA

15/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 14:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de recebimento -  Samuel Pontes do Nascimento 

01/09/2023 10:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em despacho retro fora enviado ofícos nº 219 e 220. ALESSONN FARIAS TRAJANO DUTRA -  MAT. 15851 Assessor da 42ª Promotoria de ...

01/09/2023 10:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 220/2023

01/09/2023 10:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS Nº 219/2023 

01/09/2023 10:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 09:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428154 foi dado cumprimento de remessa ao CACOP para conhecimento da conversão em inquérito civil do present...

23/08/2023 09:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE REMESSA VIA SEI - CACOP 

23/08/2023 09:03:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO Nº 162/2023

23/08/2023 09:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CACOP/PI, para conhecimento, conforme DETERMINAÇÃO de ID 56428154. 

23/08/2023 08:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428154 foi dado cumprimento de remessa ao CGMP  para conhecimento da conversão em inquérito civil do present...

23/08/2023 08:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE REMESSA VIA SEI - CGMP 

23/08/2023 08:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO Nº  166/2023

23/08/2023 08:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CGMP/PI, para conhecimento, conforme DETERMINAÇÃO de ID 56428154. 

23/08/2023 08:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428154 foi dado cumprimento de remessa ao CGMP E CACOP para conhecimento da conversão em inquérito civil do ...

23/08/2023 08:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE REMESSA VIA  SEI CSMP 

23/08/2023 08:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO Nº  165/2023

23/08/2023 08:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CSMP/PI, para conhecimento, conforme DETERMINAÇÃO de ID 56428154. 

17/08/2023 13:04:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins, que conforme determinação, foi devidamente enviada Portaria através do e-mail ao DOEM-PI para publicação.  ALESSONN FARIAS TRAJANO DUTRA Assessor da 42ª...

17/08/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DOEM - PI 

17/08/2023 12:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE REMESSA AO DOEM PI 

17/08/2023 12:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA AO DOEM-PI (CONFORME INTEM 3 PORTARIA/DESPACHO)

31/07/2023 13:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria 1267/2023 - em anexo 

18/07/2023 23:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria de Conversão - em anexo

12/07/2023 10:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 10:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2023 13:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS/ CONVERSÃO - EM ANEXO 

24/01/2023 15:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO

24/01/2023 15:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

23/08/2022 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2022 10:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2022 10:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 46/2022 - EM ANEXO 

23/08/2022 10:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO DE CONVERSÃO  - EM ANEXO 

18/02/2022 15:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2022.
Justificativa da prorrogação: EM ANÁLISE

15/02/2022 14:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2021 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2021 11:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2021 10:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 10:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 10:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática