16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2025 10:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

28/04/2025 10:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

28/04/2025 10:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

28/04/2025 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

28/04/2025 10:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/04/2025 10:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 10:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 15:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/03/2025 15:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

27/01/2025 09:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 392/2025 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4478/2024.

27/01/2025 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 392/2025 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4478/2024.

21/01/2025 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2024 08:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4478/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NA UBS EM QUESTÃO.

21/10/2024 08:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4478/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA SANAR AS IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NA UBS EM QUESTÃO.

14/10/2024 10:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2024 08:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI DA RECOMENDAÇÃO ADMNISTRATIVA 29ª PJ Nº 007/2024.

05/02/2024 08:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/02/2024 08:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª Nº 007/2024.

05/02/2024 08:41:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª Nº 007/2024.

05/02/2024 08:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª Nº 007/2024.

05/02/2024 08:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2024 AO PRESIDENTE DA FMS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª Nº 007/2024.

05/02/2024 08:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª Nº 007/2024.

05/02/2024 08:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 397/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª Nº 007/2024.

05/02/2024 08:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 396/2024 AO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

05/02/2024 08:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 396/2024 AO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

05/02/2024 08:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

05/02/2024 08:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

12/05/2023 15:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 071/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 2157/2022.

12/05/2023 15:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 071/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 2157/2022.

26/01/2023 13:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2023 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS DO BAIRRO ININGA.

26/01/2023 13:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 250/2023 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS DO BAIRRO ININGA.

26/01/2023 13:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

26/01/2023 13:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 249/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

26/01/2023 13:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/01/2023 13:23:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

26/01/2023 13:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

09/01/2023 09:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 176/CMS/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2157/2022.

09/01/2023 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 176/CMS/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2157/2022.

14/11/2022 14:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2157/2022, PARA A PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS, OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

14/11/2022 14:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2157/2022, PARA A PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UBS, OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

13/09/2022 11:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 13/2018.

03/02/2022 09:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2022 12:05:49 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 12:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2022 11:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 11:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/01/2022 11:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/01/2022 11:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 11:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2022 11:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2021 11:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 08:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/10/2021 08:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/10/2021 08:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 08:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 08:31:55 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 08:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2021 12:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 10:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2021 10:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 10:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/06/2021 10:13:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/06/2021 10:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2021 10:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/06/2021 10:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 11:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/04/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 11:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 10:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 10:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/10/2020 09:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2020 02:36:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2020 11:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0246/2020 AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1303/2019 E Nº 1486/2019 E NOVAMENTE SOLICITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS¿S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (12/02/2020)

17/03/2020 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0246/2020 AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ N° 1303/2019 E Nº 1486/2019 E NOVAMENTE SOLICITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS¿S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (12/02/2020)

17/03/2020 11:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0245/2020 AO PRESIDENTE DA FMS REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ N° 1302/2019 E Nº 1485/2019 E NOVAMENTE SOLICITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS¿S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (10/02/2020)

17/03/2020 11:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0245/2020 AO PRESIDENTE DA FMS REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ N° 1302/2019 E Nº 1485/2019 E NOVAMENTE SOLICITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS¿S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. (10/02/2020)

17/03/2020 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS. (10/02/2020)

17/03/2020 11:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM REITERADOS OS OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS. (10/02/2020)

18/12/2019 08:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1486/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

18/12/2019 08:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1486/2019, AO DIRETOR DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

18/12/2019 08:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1485/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

18/12/2019 07:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1485/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO A PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E NOIVOS, OBJETIVANDO ATENDER O QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

29/11/2019 07:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1303/2019, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - GSM/FMS SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE SE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

29/11/2019 07:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1303/2019, AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE - GSM/FMS SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE SE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

29/11/2019 07:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1302/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE SE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

29/11/2019 07:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1302/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA COBRIR AS ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE SE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

22/10/2019 11:46:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.038/2019, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ O AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA TAMBÉM COBRIR ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO INIINGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

22/10/2019 11:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.038/2019, AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA DA FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ O AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA TAMBÉM COBRIR ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO INIINGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

22/10/2019 11:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.038/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ O AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA TAMBÉM COBRIR ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO INIINGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

22/10/2019 11:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.038/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ O AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO UMA PREVISÃO DE ABERTURA DE NOVA UBS PARA TAMBÉM COBRIR ÁREAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO INIINGA E BAIRRO DOS NOIVOS, PARA QUE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

22/10/2019 11:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA QUE INFORMEM QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ O AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO PREVISÃO DE ABERTURA DE UMA NOVA UBS PARA TAMBÉM COBRIR AS ÁEAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E BAIRRO NOIVOS, PARA QUE SE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

22/10/2019 11:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E AO GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA QUE INFORMEM QUAL O PARÂMETRO POPULACIONAL UTILIZADO E SE JÁ HOUVE OU HAVERÁ O AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES PARA ESTAS DUAS UBS'S, OU MESMO PREVISÃO DE ABERTURA DE UMA NOVA UBS PARA TAMBÉM COBRIR AS ÁEAS DOS BAIRROS FÁTIMA, JÓQUEI, PLANALTO ININGA E BAIRRO NOIVOS, PARA QUE SE ATENDA AO QUANTITATIVO RECOMENDADO PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

25/07/2019 14:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 742/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/07/2019 14:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 742/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/06/2019 08:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS ACS'S E DAS EQUIPES DAS DUAS UBS'S QUE FORNECEM COBERTURA ÀS ÁREAS DELIMITADAS NO MAPA ANTERIORMENTE ENVIADO, DISCRIMINANDO OS NOMES, CARGOS E A ÁREA POR QUAL CADA SE RESPONSABILIZA.

26/06/2019 08:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 610/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DOS ACS'S E DAS EQUIPES DAS DUAS UBS'S QUE FORNECEM COBERTURA ÀS ÁREAS DELIMITADAS NO MAPA ANTERIORMENTE ENVIADO, DISCRIMINANDO OS NOMES, CARGOS E A ÁREA POR QUAL CADA SE RESPONSABILIZA.

25/06/2019 08:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 08:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 341/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/06/2019 08:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 341/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/06/2019 08:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 08:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 10:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 10:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 168/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/04/2019 10:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 168/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/04/2019 10:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 10:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2019 14:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2019, À COORDENADORA DA UBS MARIA DULCE DA CUNHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPARO NO APARELHO SUGADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, BEM COMO SE HÁ FALTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA FARMÁCIA DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

18/02/2019 14:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 188/2019, À COORDENADORA DA UBS MARIA DULCE DA CUNHA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPARO NO APARELHO SUGADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, BEM COMO SE HÁ FALTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA FARMÁCIA DESSA UNIDADE DE SAÚDE.

18/02/2019 14:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2019, À COORDENADORA DA UBS FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS FÁRMACOS EM FALTA NA FARMÁCIA, BEM COMO QUE ATESTE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO.

18/02/2019 14:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 187/2019, À COORDENADORA DA UBS FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DOS FÁRMACOS EM FALTA NA FARMÁCIA, BEM COMO QUE ATESTE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO.

18/02/2019 14:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 186/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES NA VISTORIA REALIZADA NAS UBS'S FRANCISCO JOSÉ COSTA E MARIA DULCE DA CUNHA SENA.

18/02/2019 14:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 186/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES NA VISTORIA REALIZADA NAS UBS'S FRANCISCO JOSÉ COSTA E MARIA DULCE DA CUNHA SENA.

18/02/2019 14:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ FMS, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DA CPPT ¿ MPPI; E QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A COORDENADORA DA UBS FRANCISCO JOSÉ DA COSTA PARA QUE INFORME A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS FÁRMACOS EM FALTA NA FARMÁCIA E REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO E UBS MARIA DULCE DA CUNHA SENA (DONA DULCE), PARA QUE INFORME SOBRE O REPARO NO SUGADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, BEM COMO SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA.

18/02/2019 14:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ FMS, PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DA CPPT ¿ MPPI; E QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS A COORDENADORA DA UBS FRANCISCO JOSÉ DA COSTA PARA QUE INFORME A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS FÁRMACOS EM FALTA NA FARMÁCIA E REGULARIZAÇÃO NO SERVIÇO DE NEBULIZAÇÃO E UBS MARIA DULCE DA CUNHA SENA (DONA DULCE), PARA QUE INFORME SOBRE O REPARO NO SUGADOR DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, BEM COMO SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA.

18/02/2019 09:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO N. 003/2019, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS MEMORANDOS 29ª PJ Nº 508/2018 E 005/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

18/02/2019 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO N. 003/2019, ORIUNDO DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS MEMORANDOS 29ª PJ Nº 508/2018 E 005/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

08/01/2019 12:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 005/2019 AO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO ESTUDO, POR UM PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA PRESTADA NOS BAIRROS EM QUESTÃO.

08/01/2019 12:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 005/2019 AO CAODS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO ESTUDO, POR UM PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, QUANTO À ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA PRESTADA NOS BAIRROS EM QUESTÃO.

10/12/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 508/2018, AO CAODS, SOLICITANDO UM AMPLO ESTUDO NOS BAIRROS JOCKEY, PLANALTO ININGA, FÁTIMA E NOIVOS, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

10/12/2018 09:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 508/2018, AO CAODS, SOLICITANDO UM AMPLO ESTUDO NOS BAIRROS JOCKEY, PLANALTO ININGA, FÁTIMA E NOIVOS, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/04/2018 11:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 296/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2018.

27/04/2018 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 296/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2018.

23/04/2018 10:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMO 29ª PJ Nº 192/2018, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO ESTUDO, POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL QUANTO À ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA PRESTADA NOS BAIRROS JOCKEY, NOIVOS, PLANALTO ININGA E FÁTIMA.

23/04/2018 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 192/2018, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM AMPLO ESTUDO, POR UM PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL QUANTO À ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA PRESTADA NOS BAIRROS JOCKEY, NOIVOS, PLANALTO ININGA E FÁTIMA.

23/04/2018 10:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO À CPPT-MPPI, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, UM AMPLO ESTUDO QUANTO A ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA PRESTADA NOS BAIRROS INDICADOS DA REGIÃO LESTE DE TERESINA.

19/04/2018 11:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO À CPPT-MPPI, ATRAVÉS DE PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, UM AMPLO ESTUDO QUANTO A ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA PRESTADA NOS BAIRROS INDICADOS DA REGIÃO LESTE DE TERESINA.

19/03/2018 11:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N]º 30/2018 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

19/03/2018 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ N]º 30/2018 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

20/02/2018 13:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM QUESTÃO.

20/02/2018 13:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM QUESTÃO.

20/02/2018 13:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 084/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/02/2018 12:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 084/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/02/2018 12:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 083/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/02/2018 12:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 083/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/02/2018 12:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2018 12:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2018 12:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 30/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

20/02/2018 12:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 30/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

30/01/2018 11:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO SEJA INSTAURADO UM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

30/01/2018 11:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO SEJA INSTAURADO UM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/01/2018 14:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (17/01/2018)

24/01/2018 13:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (17/01/2018)

24/01/2018 13:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (17/01/2018)

01/12/2017 09:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.347/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 995/2017. (30/11/2017)

01/12/2017 09:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.347/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 995/2017. (30/11/2017)

01/12/2017 09:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE REPRESENTAÇÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE FÁTIMA, JÓQUEI, PARTE DO PLANALTO ININGA E PARTE DO BAIRRO DOS NOIVOS. (03/10/2017)

01/12/2017 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REPRESENTAÇÃO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DE FÁTIMA, JÓQUEI, PARTE DO PLANALTO ININGA E PARTE DO BAIRRO DOS NOIVOS. (03/10/2017)

01/12/2017 09:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ABERTURA DA NOTÍCIA DE FATO. (06/11/2017)

01/12/2017 09:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ABERTURA DA NOTÍCIA DE FATO. (06/11/2017)

06/11/2017 12:41:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0995/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/11/2017 12:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0995/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/11/2017 09:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual