12/09/2022 09:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM DEFINITIVO

12/09/2022 09:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão em PDF

12/09/2022 09:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição inicial em pdf.

01/08/2022 10:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 12:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 09:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento E RECEBEU ...

04/07/2022 12:30:21 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público para as providências cabíveis.

23/02/2022 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/02/2022 08:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 08:42:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 08:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 10:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2022 13:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

01/10/2021 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 09:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 08:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 08:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 08:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 08:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 07:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 10:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 09:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/08/2021 07:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 09:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 07:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 10:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 10:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 10:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 10:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 09:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 09:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 09:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 09:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 17:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 17:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2021 10:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 08:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 16:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 11:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 11:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 07:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 09:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 10:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2021 10:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2021 11:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 15:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetidos em virtude de retorno de férias.

05/03/2021 18:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 17:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 15:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 12:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 12:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 12:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 12:43:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2020 16:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2020 16:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC nº 017/2018.000244-063/2017 DESPACHO R. hoje para análise. Trata-se de Inquérito Civil que tem como objetivo apurar a notícia de ausência de averbação de lotes em matrícula imobiliária do loteamento denominado ¿Parque das Estrelas¿, lavrada em 24 de novembro de 2016, o qual é dotado de 21.920 (vinte e um mil e novecentos e vinte) lotes, em desconformidade ao disposto no art. 167, II, item 4. Assim: A) certifique-se a SU quanto a existência de ação civil pública que tenha por objeto a regularização fundiária no Município de Campo Maior e, sendo positivo o resultado, certifique-se quanto ao seu atual estado processual. B) certifique-se ainda quanto a existência de investigação ministerial criminal relativa ao mesmo tema. Após, concluso. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

28/04/2020 13:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE DESPACHO NA PASTA: EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHO.

06/03/2020 13:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

06/03/2020 13:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho.

06/03/2020 13:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que, em cumprimento ao art. 16 do Ato PGJ nº 931/2019, instaurei NF´s cíveis e criminais sob o protocolo SIMP nº 000179-308/2020; 000180-308/2020; 000181-308/2020 e 000182-308/2020 remetida ao Diretor da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior/PI (folhas de vista em anexo).

06/03/2020 09:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2235/2019 requisitando informações, enviado à Procuradoria-Geral do Município de Campo Maior/PI.

08/01/2020 09:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 2235/2019 requisitando informações, enviado à Procuradoria-Geral do Município de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

18/12/2019 08:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 2235/2019 requisitando informações, enviado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

18/12/2019 08:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2235/2019, para envio ao PGM de Campo Maior/PI.

10/12/2019 21:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 21:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 10 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

29/11/2019 13:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

29/11/2019 13:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando a reiteração das requisições dos Ofícios expedidos.

29/11/2019 13:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1786/2019 requisitando informações, enviado a Secretaria de Finanças de Campo Maior/PI; 2. Ofício nº 1787/2019 requisitando informações, enviado ao Procurador-Geral do Município de Campo Maior/PI.

29/11/2019 13:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DIGITALIZADOS.

23/10/2019 12:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 1786/2019 requisitando informações, enviado a Secretaria Municipal de Finanças de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

17/10/2019 10:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 1787/2019 requisitando resposta, enviado a PGM de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

15/10/2019 08:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 1787/2019 requisitando informações, enviado a Procuradoria-Geral do Município de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

15/10/2019 08:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 1786/2019 requisitando informações, enviado a Secretaria de Finanças de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

25/09/2019 14:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

02/09/2019 09:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/08/2019 11:25:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja o feito integralmente digitalizado e inserido em SIMP, devendo tramitar por meio eletrônico. Observando-se o Ato PGJ 931/2019, cumpra-se o despacho de f. 117. Atente a secretaria que requisições devem ser entregues pessoalmente aos seus destinatários. Após conclusos. Campo Maior/PI, 30 de agosto de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

30/08/2019 11:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 11:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 11:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Observando-se o Ato PGJ 931/2019, cumpra-se o despacho de f. 117. Atente a secretaria que requisições devem ser entregues pessoalmente aos seus destinatários. Após conclusos. Campo Maior/PI, 30 de agosto de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

26/08/2019 09:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRAJUDICIAL>IPC>DECISÕES>ARQUIVAMENTO.

06/06/2019 10:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data , faço os autos conclusos.

06/06/2019 10:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 332/2019.02.01.017/2018 ao Secretário de Finanças de de Campo Maior ( fl.122) ; 2. Ofício nº 329/2019.02.01.017/2018 ao PGM de Campo Maior ( fl.121) .

08/05/2019 13:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

08/05/2019 11:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 11:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 60(sessenta) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 08 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

08/05/2019 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 10:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Inquérito Publico Civil já está com 58 (cinquenta e oito) dias para ser cumprido na secretaria extrajudicial. No entanto, todos os ofícios estão aguardando prazo.

03/05/2019 08:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício n° 332/2019.02.017/2018, enviado ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior/PI (FL.120).

03/05/2019 08:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício n° 329/2019.02.017/2018, enviado ao Procurador Geral de Campo Maior/PI (FL.121).

25/04/2019 12:31:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício 329/2019.02.01.017/2018 ao Procurador-Geral de Campo Maior/PI (fl.121), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

25/04/2019 12:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 332/2019.02.01.017/2018 ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior (fl.120),expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

08/03/2019 12:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

01/03/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2019 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de conclusão

28/02/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO COM MINUTA.

28/02/2019 08:44:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prorrogar prazo.

27/02/2019 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

13/02/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 10:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 10:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

DESPACHO Reitere-se a requisição relativa ao Item 4 da portaria inaugural, haja vista que o destinatário não informou sobre o recolhimento ou não de IPTU dos 21.920 lotes, quedando-se a informar sobre 769 proprietários registrados no CIT. Com remessa de cópia digital integral dos autos, requisite-se da PGM/Campo Maior informações sobre o IPTU progressivo para terrenos não edificados em Campo Maior, cópia do Código Tributário Municipal vigente, bem como da lei municipal que instituiu o IPTU e o plano diretor vigente. Após conclusos. Campo Maior/PI, 05 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

10/12/2018 08:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2018 08:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

05/11/2018 07:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DILIGÊNCIA REALIZADA.

01/11/2018 13:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que entreguei ao Dr. Maurício Gomes de Souza cópia do presente ICP, para juntada em ACP relativa a regularização fundiária no município de Campo Maior, cuja numeração não é de conhecimento do servidor signatário. Campo Maior, 01 de novembro de 2018 JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria

08/10/2018 11:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de cópia integral nos autos do processo inerente à ACP para fins de regularização fundiária de Campo Maior/PI.

08/10/2018 11:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que os envelopes contendo os seguintes expedientes: 1. Ofício nº 915/2018 e notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Rita de Cássia Bona do Nascimento (fl. 95 e 102), enviado ao endereço constante nas fls. 24/25, retornaram à sede desta Promotoria, conforme motivos expostos no mesmo. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

05/10/2018 12:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 80(oitenta) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Registros necessários em SIMP. Após conclusos. Campo Maior/PI, 05 de outubro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

05/10/2018 12:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 09:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que os envelopes contendo os seguintes expedientes: 1. Ofício nº 913/2018 e notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Maria do Perpétuo Socorro Cortez Bona do Nascimento (fl. 93 e 100); 2. Ofício nº 914/2018 e otificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Sílvia Bona do Nascimento (fl. 94 e 101); 3. Ofício nº 916/2018 e notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Fabiana Bona do Nascimento (fl. 96 e 103); 4. Ofício nº 917/2018 e notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Caliandra Bona do Nascimento (fl. 97 e 104); 5. Ofício nº 918/2018 e notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Melissa Bona do Nascimento (fl. 98 e 105), enviados aos endereços constantes nas fls. 24/25, retornaram à sede desta Promotoria, conforme motivos expostos nos mesmo. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

22/08/2018 10:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Melissa Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Caliandra Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Fabiana Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Rita de Cássia Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Silvia Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência de TAC, enviada à Sra. Maria do Perpétuo Socorro Cortez Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 918/2018. Notificação para apresentar manifestações, enviada à Sra. Melissa Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 917/2018. Notificação para apresentar manifestações, enviada à Sra. Caliandra Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 916/2018. Notificação para apresentar manifestações, enviada à Sra. Fabiana Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 915/2018. Notificação para apresentar manifestações, enviada à Sra. Rita de Cássia Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 914/2018. Notificação para apresentar manifestações, enviada à Sra. Silvia Bona do Nascimento.

22/08/2018 10:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 913/2018. Notificação para apresentar manifestações, enviada à Sra. Maria do Perpétuo Socorro Cortez Bona do Nascimento.

20/07/2018 12:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 058/2018 da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 461/2018.

20/07/2018 09:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Secretário de Finanças de Campo Maior/PI, (fl. 63 / AR fl. 67); 2. Solicitação de informações ao Secretário de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior/PI, (fl. 64 / AR fl. 67); 3. Solicitação de informações ao Cartório Único de Campo Maior/PI (fl. 65 / AR 67). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

15/06/2018 10:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 10:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 460/2018, enviado ao MP de Contas do Estado do Piauí; 2) AR referente ao ofício nº 461/2018, enviado ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior/PI; 3) AR referente ao ofício nº 462/2018, enviado ao Secretário Municipal de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior/PI; 4) AR referente ao ofício nº 463/2018, enviado ao Cartório Único de Campo Maior/PI.

15/06/2018 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2018 10:34:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 463/2018. Solicitação de informações ao Cartório Único de Campo Maior/PI.

01/06/2018 10:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 462/2018. Solicitação de informações ao Secretário de Limpeza e Iluminação Pública de Campo Maior/PI.

01/06/2018 10:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 461/2018. Solicitação de informações ao Secretário de Finanças de Campo Maior/PI.

01/06/2018 10:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 460/2018. Remessa de cópia dos autos ao MP de Contas/PI.

14/05/2018 09:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memo. nº 40/2018, remessa de portaria ao CAOMA.

24/04/2018 11:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 41/2018, comunicação de instauração ao CSMP.

16/03/2018 08:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 39/2018, Remessa de Portaria do IC ao CACOP.

15/03/2018 07:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP.

07/03/2018 09:38:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir deliberações conforme Ata COI2018

07/03/2018 09:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2018 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2018 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria IPTU abandono imobiliário

08/02/2018 08:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao Gabinete

07/02/2018 11:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta em face do ofício nº 919/2017, conforme fl. 32, enviado ao Secretário Municipal de Obras de Campo Maior/PI. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, cumprido o despacho de fl. 16, conforme certidões de fl. 17, fl. 31 e AR de fl.33/34.

07/02/2018 11:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Fotos do loteamento em construção na Av. Alto Longá, que dá acesso a estrada de Coivaras/PI.

12/01/2018 09:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

1- AR referente ao ofício nº 919/2017, enviado ao Il.moSr. Fausto Gaioso Silva, Secretário Municipal de Obras de Campo Maior/PI.

19/12/2017 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 919/2017, enviado ao Il.moSr. FAUSTO GAIOSO SILVA, Secretário Municipal de Obras de Campo Maior/PI, expediente(s) entregue(s) à secretária ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio com AR. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, __________________ Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

23/11/2017 08:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2017 faço juntada aos presentes autos do(s) seguinte(s) documento(s): 1- Resposta ao ofício nº 920/2017, entregue ao IlmoSr. Josino Gomes de Oliveira.

23/11/2017 08:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 920/2017, solicitação de informações ao IlmoSr. JOSINO GOMES DE OLIVEIRA, expediente(s) devidamente recebido(s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, _____________ Assessora da 3º Promotoria de Justiça.

17/11/2017 07:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 15:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR AOS ESTAGIÁRIOS, PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

11/10/2017 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2017 10:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 13:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho inicial.

04/09/2017 13:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Termo de Declaração.

04/09/2017 13:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Termo de Declaração.

04/09/2017 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual