02/04/2022 02:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após cumprimento do despacho do ID 53272210 ATOS FINALÍSTICOS -> Arquivamento -> Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral, procedo nesta data o arquivamento do presente feito.

02/04/2022 02:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 19:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 19:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

SIMP nº 000244-089/2019     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Procedimento Administrativo, instaurado com fito de acompanhar/fiscalizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tute...

18/03/2022 16:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2022 16:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2022 13:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

11/03/2022 13:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000244-089/2019 CERTIDÃO Nº 1691/2022                         Certifico que todas as diligências solicitadas no despacho ID 34048502 foram cumpridas, a saber: Comunicação ao CSMP a) Certi...

11/03/2022 13:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício de reiteração recebido via e-mail. Informo ainda que entrei em contato com uma das conselheiras do Município de São João da Canabrava via WhatsApp e reforcei a importância de cumprir as requisi...

11/03/2022 13:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

.

11/03/2022 13:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/03/2022 12:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000244-089/2019 CERTIDÃO Nº 1687/2022             Em cumprimento ao despacho ID 34048502, certifico que não constam nos autos do presente procedimento certificado de cumprimento do despacho 3...

09/02/2022 18:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 18:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 18:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2021 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2021 09:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados à chefe da Secretaria Unificadas para redistribuição, tendo em vista a revogação da designação contida na Portaria PGJ/PI nº 2306/2021, que determinava que o presente servidor prestasse auxílio aos trabalhos da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

28/10/2021 08:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2021 08:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Assim, considerando a necessidade de¿realizar¿algumas diligências, prorroga-se este procedimento para que seja concluído no prazo de um ano.¿

19/10/2021 13:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2021 15:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 12:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 12:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 23:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

25/05/2021 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2021 09:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 11:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 09:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 09:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 13:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 15:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 15:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 19:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão das atividades do esforço concentrado.

08/01/2021 00:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 00:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 17:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 16:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 16:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

protocolos encaminhados durante esforço concentrado.

30/11/2020 12:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2020 11:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 13:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, considerando a necessidade de aguardar a resposta das diligências requisitadas, prorroga-se este procedimento para que seja concluído no prazo de um ano.

22/09/2020 13:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2020 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/09/2020 16:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 16:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 10:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 09:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2020 09:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 10:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 10:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2020 13:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 15:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2020 15:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 10:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2020 12:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

20/04/2020 14:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de despacho para revisão.

20/04/2020 11:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Picos, em observância ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

20/04/2020 11:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o ofício retro esta aguardando resposta dentro do prazo estipulado, tendo em vista a suspensão dos prazos do dia 18 de março ao dia 16 de abril de 2020, em atendimento ao Ato PGJ nº 995/2020, e sua posterior prorrogação até dia 30 de abril.

12/03/2020 11:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 558/2020/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS, recebido em 11/03/2020. E para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/02/2020 11:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 558/2020 - 000244-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS Picos, 19 de fevereiro de 2020. A(o) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São João da Canabrava-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ Solicitação de informações. Senhor(a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, proferido pela Promotora de Justiça - Dra. Itanieli Rotondo Sá - nos autos do Procedimento Administrativo nº 43/2019-B, protocolo SIMP 000244-089/2019 em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da solicitação, no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alianecb@mppi.mp.br e/ou sedepicos@mppi.mp.br. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

17/02/2020 10:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

27/01/2020 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/01/2020 11:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ para análise da documentação juntada.

09/01/2020 11:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de documentação encaminha pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São João da Canabrava-PI.

09/01/2020 11:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2019 12:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ para análise da documentação juntada.

19/12/2019 12:36:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de documentação proveniente do CMDCA da cidade de São João da Canabrava-PI.

19/12/2019 11:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 10:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a servidor substituto - servidora responsável em período de férias.

27/11/2019 23:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

21/11/2019 11:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/11/2019 13:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2019 10:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ para análise da documentação juntada.

18/11/2019 10:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 12/2019 proveniente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Canabrava-PI.

11/11/2019 12:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 1225/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS, recebido em 06/11/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/11/2019 12:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

05/11/2019 13:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1225/2019 - 000244-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS Picos, 05 de novembro de 2019. A(o) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente São João da Canabrava-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Requisição de informações. Senhor(a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, proferido pelo Promotor de Justiça - Dr. Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - nos autos do Procedimento Administrativo nº 43/2019-B, SIMP 000244-089/2019 que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da requisição, no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: sedepicos@mppi.mp.br e/ou alianecb@mppi.mp.br. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

24/10/2019 09:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 09:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa

Diante do exposto, oficie-se o CMDCA de São João da Canabrava-PI, para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, as cópias dos documentos acima mencionados, informando, inclusive, sobre eventuais irregularidades ocorridas no dia da eleição. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe.

10/10/2019 11:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MPUGNAÇÃO DA CANDIDATA ROSÂNGELA.

10/10/2019 11:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

MPUGNAÇÃO DA CANDIDATA ROSÂNGELA.

10/10/2019 11:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

IMPUGNAÇÃO DO CANDIDATO DIEGO DE SOUSA.

10/10/2019 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

AUTO DE CONSTATAÇÃO DO CANDIDATO DIEGO DE SOUSA.

03/10/2019 13:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Lei Municipal de São João da Canabrava-PI.

01/10/2019 10:35:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando auxílio de Promotores de Justiça na fiscalização do Conselho Tutelar.

01/10/2019 08:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos, documentos relativos ao processo de escolha dos conselheiros tutelares de São João da Canabrava-PI. Picos-PI, 01/10/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

01/10/2019 08:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 30/09/2019.

26/09/2019 13:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos resposta ao ofício circular nº 08/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

24/09/2019 13:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

24/09/2019 11:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO.

23/09/2019 11:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico que no dia 07/08/2019, por volta das11h00min, a Promotora de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, realizou reunião acerca de assuntos relacionados ao período de campanha do Conselho Tutelar, no que se refere à propaganda eleitoral, ocasião em que se fizeram presentes representantes dos Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar dos municípios abrangidos por esta Comarca, conforme lista de participação anexa.

23/09/2019 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 07:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise

16/09/2019 13:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2019 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ.

16/09/2019 12:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de documentação encaminhada pelo Conselho Tutelar de São João da Canabrava-PI.

16/09/2019 12:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 11:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 10:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/09/2019 10:19:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar o Presidente do Conselho Tutelar de São João da Canabrava-PI, tendo em vista que o prazo para a entrega foi muito curto.

04/09/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PA 43/2019-B ¿ 2ªPJ - SIMP 000244-089/2019 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 105/2019/2ªPJ, em 07/08/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 4 de setembro de 2019. ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 322

03/09/2019 09:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 13:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 12:23:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, purgo-á-6u omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. Picos,-0 de agosto de 2019 Itaniei oto do Sá Promotora de Justiça

28/08/2019 12:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Por solicitação do Gabinete.

28/08/2019 12:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2019 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 08:39:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 106/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS PA nº 43/2019-B, SIMP 000244-089/2019 Picos, 1º de agosto de 2019. Ao Senhor Presidente do Conselho Tutelar de São João da Canabrava-PI Assunto: Convocação para reunião. Senhor Presidente, Em face da existência do Procedimento Administrativo Nº 43/2019-B, SIMP 000244-089/2019, tramitando na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares da cidade de São João da Canabrava-PI. Informo que foi agendada reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto de 2019, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de companha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

02/08/2019 08:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 105/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS PA nº 43/2019-B, SIMP 000244-089/2019 Picos, 1º de agosto de 2019. Ao Senhor Railson Bezerra de Carvalho Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São João da Canabrava-PI Assunto: Requisição de informações. Senhor Presidente, Em face da existência do Procedimento Administrativo Nº 43/2019-B, SIMP 000244-089/2019, tramitando na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares da cidade de São João da Canabrava-PI. Requisito de Vossa Senhoria, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o dito Procedimento Administrativo, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias corridos, dos seguintes documentos/informações: 1. Que seja enviado a esta Promotoria de Justiça informações e documentação atualizadas acerca das providências já tomadas para a realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar deste município, com remessa preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br. 2. Informo que foi agendada reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto de 2019, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de companha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. Advirto Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

01/08/2019 12:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO O presente caso trata de Procedimento Administrativo protocolado no SIMP sob nº 000244-089/2019 deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares de São João da Canabrava-PI. Era o que cabia relatar. Considerando a necessidade de se verificar o trâmite regular do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município supra, determino seja oficiado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que apresente informações e documentação atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das providências já tomadas para realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Em tempo, informe o Presidente do CMDCA e do Conselho Tutelar do município de São João da Canabrava acerca do agendamento de reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto do corrente ano, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de campanha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 31 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

01/08/2019 12:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 09:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2019 08:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 428/2019-2ª PJ de Picos ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Canabrava-PI.

17/07/2019 17:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

16/07/2019 12:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 14:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ref. ao Procedimento nº 43/2019-B SIMP 000244-089/2019 Assunto: Fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares de São João da Canabrava-PI. DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo, instaurado para acompanhar processo de escolha dos conselheiros tutelares. Com a finalidade de adotar-se as medidas pertinentes ao caso, DETERMINO: a) Oficie-se o CMDCA para providenciar a juntada de todas as informações, atos , comissão eleitoral e normas pertinentes à eleição do Conselho Tutelar de São João da Canabrava; b) Seja elaborado o cronograma do edital, principalmente com relação a aplicação da prova e recurso; c) seja verificado o edital, onde consta local com nome município de Alegrete. Assim, cumpra-se Registre-se no SIMP. Picos (PI), 05 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

05/06/2019 14:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:13:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a) Que diante da nova previsão legal, o CMDCA reabra o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a 5 (cinco) dias, em razão da alteração do artigo 132 do ECA e vigência imediata da Lei Federal n. 13.824/19, cumpridos os demais requisitos legais para o acesso ao cargo; b) Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; c) Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. FIXA-SE prazo de 72 (setenta e duas) horas para que comunique ao Ministério Público quanto à adoção das providências necessárias ao atendimento da presente recomendação, encaminhando os documentos que comprovem as alegações. FICA, desde já, o (a) RECOMENDADO(A) ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEMP/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 15 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

17/05/2019 08:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 11:08:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 30/04/2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

30/04/2019 11:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 289/2019

29/04/2019 10:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 288/2019

29/04/2019 10:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 287/2019

29/04/2019 10:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 286/2019

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 09:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 50/2019

09/04/2019 09:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual