22/03/2024 10:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A decisão de arquivamento (ID: 57656940, doc. 5365448) foi homologada pelo CSMP/PI, nos termos do voto do(a) Relator(a), conforme ID: 58384198, doc. 5745367. Ante o exposto, conforme determinado, remeto os presentes autos ao arquivo permanente desta Promotoria de Justiça.

22/03/2024 10:12:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2024 10:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2024 12:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2024 13:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO    Certifico a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui atribuição cível (a...

13/03/2024 13:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2024 11:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

27/02/2024 14:02:07 • ATOS COMUNS » Voto

16/02/2024 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2024 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2024 10:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.      Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  Assessora Técnica, m...

15/01/2024 10:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2023 12:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos avisos de recebimento.

07/12/2023 16:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP via SEI nº 19.21.0349.0041355/2023-71.

07/12/2023 16:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento das notificações de arquivamento.

07/12/2023 16:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2023 15:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital de cientificação assinado.

07/12/2023 15:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

07/12/2023 11:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2023 09:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 13:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

SEGUE DECISÃO.

01/12/2023 14:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2023 14:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Oficio nº 1594/2023/SEPJSM - MPPI.

14/11/2023 10:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento dos Ofícios nºs 1594/2023 e 1595/2023.

14/11/2023 10:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

13/11/2023 12:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento ao DOEMPPI para publicação da Portaria.

13/11/2023 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP/PI da conversão e autuação do presente ICP, via SEI.

08/11/2023 13:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2023 13:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2023 13:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2023 14:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 14:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  Portaria nº 113/2023      Assunto: Conversão de Notícia de Fato nº 000244-237/2023 em Inquérito Civil Público nº 16/2023 - SIMP 000244-237/2023.       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...

30/05/2023 11:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 12:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000371.05.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

24/05/2023 08:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 08:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Aos 24 dias do mês de maio de 2023, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, p...

24/05/2023 08:21:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 55931611 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   S...

23/05/2023 12:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000298.05.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

18/05/2023 10:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de Postagem

18/05/2023 07:12:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0521/2023/SEPJSM - MPPI

16/05/2023 09:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2023, por Catiane Virginia Soares Alves - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que ainda não realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda

11/05/2023 19:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2023 15:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Aos 18 dias do mês de abril de 2023, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, ...

18/04/2023 10:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

18/04/2023 10:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 55394365 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé....

18/04/2023 10:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 0244/2023-SEPJSM - MPPI encaminhado a Presidente d...

18/04/2023 10:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada AR

30/03/2023 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem do Ofício nº 299/2023

30/03/2023 09:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 299/2023

17/03/2023 10:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2023 10:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2023 09:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 22:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

SIMP nº 000244-237/2022      Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça pedido de providência encaminhado pela 31ª Promotoria de Justiça de Teresina para apurar burocracia excessiva por ...

14/03/2023 12:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 10:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Afonso Aroldo Feitosa Araujo) - Tipo de Distribuição: Automática