01/10/2019 09:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento em anexo.

01/10/2019 09:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 388/2019 encaminhando cópia da decisão de arquivamento e da inicial da ACP protocolada para o CSMP.

01/10/2019 09:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 387/2019 à PGJ encaminhando cópia dos autos, a fim de que sejam adotadas todas as providências cabíveis no caso.

25/09/2019 11:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP protocolada em 10 de setembro de 2019. Inicial anexa.

20/09/2019 13:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de arquivamento em anexo.

23/08/2019 11:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO EM ANEXO.

21/08/2019 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que na data de 21 de agosto de 2019, foi juntado ao procedimento a resposta do Banco do Brasil ao ofício expedido.

19/08/2019 15:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13 de agosto de 2019, foi juntada aos autos do AR referente ao ofício n.º 284/2019.

29/07/2019 12:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 29 de julho de 2019, procedo à juntada dos documentos encontrados por ocasião de diligência realizada no âmbito do Ministério Público, nos termos do item ¿a¿ do despacho retro.

23/07/2019 18:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Gerente do Banco do Brasil solicitando informações.

23/07/2019 18:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando as respostas acostadas ao procedimento, em especial os documentos encaminhados pelo TCE, demonstrando suposta incongruência com as informações prestadas pela Prefeitura Municipal, e os documentos encontrados pelo Ministério Público em diligência, tais como publicações de extratos de contratos de inexigibilidades e dispensas de licitações ocorridas no exercício de 2017, bem como cópias de ações de Improbidades oriundas de alguns destes contratos irregulares, Determino: a) que seja acostada pela secretaria do Ministério Público ao presente os documentos citados, encontrados por ocasião de diligência realizada no âmbito do Ministério Público; b) e expedido ofício ao Gerente do Banco do Brasil onde o Município de Marcos Parente possuí conta pública, requisitado cópias de todas as transferências bancárias feita pelo Município de Marcos Parente ao investigado Francisco Mauro da Silva Monteiro, no período de 2017 a 2019. De Teresina p/ Marcos Parente/PI, 22 de julho de 2019. JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2019 12:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de correspondência devolvida pelos correios.

09/04/2019 20:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

01/03/2019 11:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 20 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos da Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI, referente à notificação nº 02/2019.

01/03/2019 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 27 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos da Resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

13/02/2019 13:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedi à juntada da Resposta do Município de Marcos Parente à notificação nº 02/2019.

11/02/2019 16:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de Nº 01/2019.

18/01/2019 08:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas na Portaria n.º 28/2018. Marcos Parente/PI, 14 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

18/01/2019 08:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE solicitando informações.

18/01/2019 08:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao investigado, Francisco Mauro, comunicando a conversão.

18/01/2019 08:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Município de Marcos Parente comunicando a conversão.

18/01/2019 08:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP comunicando a conversão.

28/11/2018 18:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA N.º 28/2018 - CONVERSÃO DO PPIC N.º 05/2017 EM IC N.º 05/2017

28/11/2018 18:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 18:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2018 18:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de novas diligências, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil n.º 05/2017 em Inquérito Civil n.º 05/2017, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ilegal, nos termos previstos no §7º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Publique-se a portaria que segue, bem como expeça-se ofício ao CSMPPI sobre a conversão. Expedientes necessários. Marcos Parente/PI, 26 de novembro de 2018 Marcos Parente-PI, 26 de novembro de 2018 Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

27/11/2018 15:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Prefeito ao ofício reiterado pelo MP.

27/11/2018 15:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício ao Prefeito requisitando informações.

27/11/2018 15:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta do prefeito ao 1º ofício expedido pelo MP no procedimento.

27/11/2018 15:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito requisitando informações.

27/11/2018 15:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício do PGJ ao Prefeito requisitando informações.

27/11/2018 15:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia enviada pela CACOP.

27/11/2018 14:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria n.º 05.2017 de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 05.2017.

19/11/2018 15:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 09:03:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual