Acompanhamento de Processos

Processo: 000244-426/2021

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/11/2021 08:19:27
Data/Hora da Consulta: 25/05/2025 14:53:38
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 16/2022

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De São João Da Varjota

Histórico de Movimentações

24/10/2024 10:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Sede - Oeiras

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60551279) e em cumprimento ao Despacho ID: 60553704.

24/10/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60551279) e em cumprimento a...

23/10/2024 14:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/10/2024 13:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 16/2022 (SIMP nº 000244-426/2021) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pelo Município de São João da Varjota-PI em favor de Dennis Duillian Roque....

23/10/2024 13:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/10/2024 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/10/2024 12:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

23/10/2024 11:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1404ª sessão ordinária, realizada em 4 de outubro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constant...

07/10/2024 12:36:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1404ª sessão ordinária do CSMP.  

07/10/2024 12:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/09/2024 10:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2024 10:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/09/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

23/09/2024 09:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Encaminho os autos conforme determinação no Despacho ID: 60227673 e diligências ID: 60234663.

23/09/2024 09:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60227673, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 23 de se...

23/09/2024 09:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2557_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP.

23/09/2024 09:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2556_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

23/09/2024 09:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2556_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São João da Varjota - PI.

23/09/2024 09:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2555_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

23/09/2024 09:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício n.º 2555_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

20/09/2024 14:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2024 13:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 16/2022 (SIMP nº 000244-426/2021) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pelo Município de São João da Varjota-PI em favor de Dennis Duillian Roque....

19/09/2024 09:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/09/2024 09:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59826620 do SIMP, conforme diligências no ID: 59829442 do SIMP, com resultado negativ...

19/08/2024 14:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2267-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SJV IC 16-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/09/2024.

19/08/2024 12:48:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 12:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/08/2024 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 16/2022 (SIMP nº 000244-426/2021) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pelo Município de São João da Varjota-PI em favor de Dennis Duillian Roque....

16/08/2024 14:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 13:59:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

18/06/2024 13:39:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1682-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/07/2024.

18/06/2024 13:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

18/06/2024 12:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/06/2024 12:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 16/2022 (SIMP nº 000244-426/2021) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pelo Município de São João da Varjota-PI em favor de Dennis Duillian Roque....

18/06/2024 12:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/06/2024 12:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/06/2024 11:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:27:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58685697 do SIMP, conforme diligências no ID: 58698612 do SIMP, com resultado negativ...

24/04/2024 14:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1175-2024. Encaminha de Requisição a SJV - IC 16-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/05/2024.

23/04/2024 11:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

23/04/2024 11:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2024 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 16/2022 (SIMP nº 000244-426/2021) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pelo Município de São João da Varjota-PI em favor de Dennis Duillian Roque....

23/04/2024 10:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documentos em anexo 

16/04/2024 08:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 52...

27/02/2024 08:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 521-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/03/2024.

21/02/2024 14:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 521-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

21/02/2024 12:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

21/02/2024 12:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2024 12:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 16/2022 (SIMP nº 000244-426/2021) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pelo Município de São João da Varjota-PI em favor de Dennis Duillian Roque....

19/02/2024 11:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos conclusos.

19/02/2024 11:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO Certifico a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento e a anotação no livro correspondente.

19/02/2024 11:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2025, por Gilson Souza dos Santos - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01 (um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

16/02/2024 08:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

15/02/2024 15:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

15/02/2024 15:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento anexo 

15/02/2024 12:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 12:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 50...

10/01/2024 13:03:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 50-2024. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/01/2024.

09/01/2024 10:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/01/2024 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 16/2022 (SIMP nº 000244-426/2021) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pelo Município de São João da Varjota-PI em favor de Dennis Duillian Roque....

13/11/2023 09:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 09:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1339 e 1340/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1341/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail sjvjuridico@gmail....

13/10/2023 12:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1.790/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1340/2023-2ªPJO.

21/09/2023 16:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1341-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta ao referido ofício, prazo encerra em 05/10/2023, bem como aguardando comprovante de envio do Ofício...

21/09/2023 16:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1340-2023. Requisição ao TCE-PI.

21/09/2023 16:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1339-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

21/09/2023 10:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2023 10:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil Público nº 16/2022 SIMP nº 000244-426/2021   DESPACHO   Trata-se Inquérito Civil instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça com o fito de apurar supostas irregularidade...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/04/2023 10:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 78/2022 em resposta ao Ofício nº 16/2023-2ª PJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

17/04/2023 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/03/2023 09:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Visto em correição. 

23/02/2023 09:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

23/02/2023 09:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2023 14:00:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando resposta ao Ofício n.º 16/2023-2ªPJO.

07/02/2023 13:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 18/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

07/02/2023 13:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 17/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

27/01/2023 12:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 16/2023-2ªPJO

27/01/2023 12:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 15/2023-2ªPJO

27/01/2023 12:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 14/2023-2ªPJO 

19/01/2023 10:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

16/12/2022 11:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

16/12/2022 11:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 11:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/12/2022 11:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil. 

13/12/2022 09:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/12/2022 08:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2022 18:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/08/2022 08:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/08/2022 08:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1296/2022-2ª PJO e o Ofício nº 1297/2022-2ªPJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprime...

12/07/2022 08:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último Despacho.

05/07/2022 08:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1297-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/07/2022.

05/07/2022 08:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1296-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP

05/07/2022 08:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/07/2022 09:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo do PP.

01/07/2022 09:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2022 08:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1138-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 23/06/2022.

07/06/2022 08:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando reiteração de solicitações.

07/06/2022 08:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/06/2022 08:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/05/2022 10:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/05/2022 10:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/04/2022 09:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 10:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 896-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2022.

26/04/2022 09:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a reiteração de Ofício anteriormente expedido. 

25/04/2022 12:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/04/2022 12:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/03/2022 12:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para resposta encerrará em 11/04/2022.

28/03/2022 12:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/03/2022 12:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 610/2022-2ªPJO

28/03/2022 12:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 609/2022-2ªPJO

28/03/2022 11:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 608/2022-2ªPJO

22/03/2022 11:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção dos ofícios n.º 608/2022-2ªPJO, 609/2022-2ªPJO e 610/2022-2ªPJO.

22/03/2022 11:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria n.º 25/2022 ao Diário para publicação.

22/03/2022 11:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria n.º 25/2022 ao CACOP para fins de conhecimento.

22/03/2022 10:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP n.º 000244-426/2021, anteriormente registrado como Notícia de Fato, fora autuado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, s...

16/03/2022 13:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento do disposto no despacho de ID: 53170734

16/03/2022 13:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2022 13:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/03/2022 13:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria instaurando PP n.° 16/2022

16/03/2022 12:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/03/2022 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

21/01/2022 11:36:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/01/2022 11:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/01/2022 11:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/01/2022 09:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/01/2022 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 34495218

20/01/2022 09:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

20/01/2022 08:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/12/2021 14:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/12/2021 14:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/11/2021 12:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/11/2021 12:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 11:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 11:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 10:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 09:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2021 09:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/11/2021 09:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/11/2021 10:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

12/11/2021 10:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2021 08:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

11/11/2021 08:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2021 08:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/05/2025 01:06:28