30/09/2020 19:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ante a inexistência de outras providências extrajudiciais a serem adotadas por este Órgão Ministerial, PROMOVEU-SE O ARQUIVAMENTO dos presentes autos nesta Promotoria de Justiça, com comunicação ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes do determinado no art. 13, § 4º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

30/09/2020 19:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 19:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 19:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 18:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 11:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 11:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/09/2020 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/09/2020 10:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 14:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/03/2020 07:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/03/2020 07:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 15:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/03/2020 15:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do protocolo da Medida Protetiva ajuizada em favor do idoso (Processo n° 0806428-57.2020.8.18.0140)

09/03/2020 15:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado foi expedido o ofício n° 242/2020-28ªPJT para a SEMCASPI

09/03/2020 14:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado foi expedido o ofício n° 222/2020-28ªPJT para a Coordenação do Nucleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública de Teresina-PI

09/03/2020 14:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 14:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

18/02/2020 14:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/02/2020 09:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Ofício de fls. 25/26, sem que a SEMCASPI apresentasse resposta a esta Promotoria de Justiça. CERTIFICO e dou fé.

05/02/2020 09:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado, expedi o Ofício n° 87/2020-28ªPJT

20/01/2020 11:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Procedimento Administrativo nº. 48/2019 SIMP nº. 000245-029/2019 DESPACHO Ante o teor da certidão de fls. 21 determino a expedição de ofício à SEMACASPI requisitando o envio de informações acerca das providências adotadas por aquela Secretaria para o cumprimento da Recomendação nº 004/2019-28ª PJT. Após, com ou sem envio das informações supra requisitadas, venham-me os autos conclusos. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2019. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 3784/2019

12/12/2019 11:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Procedimento Administrativo nº. 48/2019 SIMP nº. 000245-029/2019 DESPACHO Ante o teor da certidão de fls. 21 determino a expedição de ofício à SEMACASPI requisitando o envio de informações acerca das providências adotadas por aquela Secretaria para o cumprimento da Recomendação nº 004/2019-28ª PJT. Após, com ou sem envio das informações supra requisitadas, venham-me os autos conclusos. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2019. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 3784/2019

12/12/2019 11:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 07:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

20/11/2019 07:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo nº. 48/2019 SIMP nº 000245-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido na Recomendação de fls. 14/16, sem que a SEMCASPI prestasse informações acerca das providências adotadas para o cumprimento da citada Recomendação. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 20 de novembro de 2019.

01/11/2019 12:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 891/2019.

01/11/2019 12:32:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedi Recomendação nº 004/2019.

24/10/2019 10:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 76/2019.

24/10/2019 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO. Instaure-se procedimento administrativo vez que as informações encaminhadas versam sobre violação de direito individual indisponível de pessoa idosa. Após, encaminhe-se Recomendação à SEMCASPI no sentido de que promova, com urgência, a institucionalização do idoso JOÃO ALVES DE SOUSA, em ILPI-Instituição de Longa Permanência para Idosos desta Capital. Teresina-Pi, 23.10.2019.

24/10/2019 09:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual