03/11/2021 19:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

03/11/2021 15:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 15:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 13:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 11:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

12/10/2021 12:32:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2021 22:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 11:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2020 12:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 12:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 12:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 21:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 21:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 10:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 10:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 11:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2020 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2020 11:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 160-2020

07/04/2020 11:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 159-2020

07/04/2020 11:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 158-2020

07/04/2020 11:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do ofício nº 157/2020.

25/03/2020 10:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que conforme o art. 2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos os prazos dos procedimentos extrajudiciais, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados as exceções previstas naquele ato.

20/03/2020 11:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 160-2020 - Promoção de Arquivamento - Alves & Magalhães Advogados e Associados- ICP nº 006-2018.

20/03/2020 11:02:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 159-2020 - Promoção de Arquivamento - Márcio Rocha Sociedade Ind. de Advocacia- ICP nº 006-2018.

20/03/2020 11:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 158-2020 - Promoção de Arquivamento - Steal Freire Sociedade de Advogados - ICP nº 006-2018.

20/03/2020 11:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 157-2020 - Promoção de Arquivamento - Araújo & Lopes Sociedade de Advogados - ICP nº 006-2018.

20/03/2020 10:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 156-2020 - Promoção de Arquivamento - Prefeito de Corrente-PI - ICP nº 006-2018.

13/03/2020 09:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 09:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atendimento à determinação de fls. 646, DETERMINO aos Secretários do Feito que PROCEDAM à cientificação quanto ao teor da promoção de arquivamento exarada às fls. 116/118. Determino aos Secretários do Feito que procedam a cientificação quanto o teor da promoção de arquivamento exarada às fls. 641/643 do Prefeito Municipal de Corrente/PI (endereço de fls. 93) e dos escritórios advogados/escritórios contratados: ARAÚJO e LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (raimundojunior@araujoelopes.com.br e/ou araujolopes@araujoelopes.cpm.br); STAEL FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS (staelfreire@hotmail.com); MÁRCIO ROCHA SOCIEDADE IND. AVOCACIA (mrochaadvaAmail.com); e ALVES & MAGALHÃES ADVOGADOS e ASSOCIADOS (alvesemagalhaes1@qmail.com). APÓS o cumprimento da diligência supra, REMETAM-SE os autos ao CSMP para apreciação da promoção de arquivamento de fls. 641/643. Corrente/PI, de março de 2020. -t GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da V Promotora de Justiça de Corrente/PI

13/03/2020 09:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos deste procedimento conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI.

10/03/2020 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:39:43 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Assunto: Encaminha autos para apreciação de promoção de arquivamento. Excelentíssima Procuradora-Geral de Justiça, A par de cumprimentá-lo, e por força da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do MPPI, ENCAMINHO ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público autos do Inquérito Civil Público nº 006/2018 (SIMP/MPPI nº 000245-085/2018) que tramitou na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI para apreciação de promoção de arquivamento exarada.

20/01/2020 11:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que renumerei os autos deste procedimento a partir da página 86 por haver erro na sequência da paginação, bem como substituí o Termo de Abertura do Volume III pois havia informações equivocadas.

15/01/2020 14:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2020 14:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2020 14:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 09:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 14:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - DETERMINO O ARQUIVAMENTO DIANTE DA DESNECESSIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS - REMETA-SE OS AUTOS AO CSMP/MPPI PARA APRECIAÇÃO DA PRESENTE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

18/12/2019 14:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 11:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os autos conclusos nesta data à Drª. Gilvânia Alves Viana para ulterior deliberação.

19/11/2019 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 08:53:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2019 12:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta a notificação nº 99/2019, proveniente do senhor Raimundo de Araújo Silva Júnior.

02/07/2019 12:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta a notificação nº 98/2019, proveniente do senhor Márcio Pereira da Silva Rocha.

11/06/2019 10:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico O RECEBIMENTO das notificações nº 99/2019 ao Sr. Raimundo de Araújo Silva Júnior, representante da Araújo & Lopes Sociedade de Advogados; nº 98/2019 ao Sr. Márcio Pereira da Silva Rocha, representante da Márcio Rocha Sociedade de Advocacia; nº 97/2019 à Sra. Francisca Stael Freire Vieira, representante da Stael Freire Sociedade de Advogados e nº 96/2019 ao Sr. Anselmo Alves de Souza, representante da Alves & Magalhães Advogados e Associados. OBS. Aguardando PRAZO até o dia 27 de junho de 2019.

28/05/2019 14:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que enviei na data de hoje pelos Correios as notificações nº 99/2019 ao Sr. Raimundo de Araújo Silva Júnior, representante da Araújo & Lopes Sociedade de Advogados; nº 98/2019 ao Sr. Márcio Pereira da Silva Rocha, representante da Márcio Rocha Sociedade de Advocacia; nº 97/2019 à Sra. Francisca Stael Freire Vieira, representante da Stael Freire Sociedade de Advogados e nº 96/2019 ao Sr. Anselmo Alves de Souza, representante da Alves & Magalhães Advogados e Associados. OBS. Aguardando AR´S.

28/05/2019 14:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 14:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 99/2019 ao Sr. Raimundo de Araújo Silva Júnior, representante da Araújo & Lopes Sociedade de Advogados.

27/05/2019 14:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 98/2019 ao Sr. Márcio Pereira da Silva Rocha, representante da Márcio Rocha Sociedade de Advocacia.

27/05/2019 14:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 97/2019 à Sra. Francisca Stael Freire Vieira, representante da Stael Freire Sociedade de Advogados.

27/05/2019 14:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 96/2019 ao Sr. Anselmo Alves de Souza, representante da Alves & Magalhães Advogados e Associados.

27/05/2019 14:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 263/2019 ao CSMP comunicando prorrogação do prazo para conclusão do ICP.

22/05/2019 11:14:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 12:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

21/05/2019 12:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho- PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigaçãoim mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se ao E. CSMP/PI a prorrogação. Notifiquem-se os escritórios advogados/escritórios contratados ARAÚJO e LOPES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, STAEL FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARCIO ROCHA SOCIEDADE IND DE ADVOCACIA e ALVES & MAGALHÃES ADVOGADOS E ASSOCIADOS para, querendo, se manifestarem por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

21/05/2019 12:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 09:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

: Autos concluso à Exma. Promotora de Justiça de Corrente, Dra.Gilvânia Alves Viana.

08/03/2019 09:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 12:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que em razão da determinação contida no Despacho de fls. 555, procedi a renumeração das folhas dos autos, a partir das fls. 202.

01/03/2019 12:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

24/01/2019 11:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 01/2019 e Ofício nº 02/2019 ambos da Prefeitura Municipal de Corrente- Obs: Resposta ao Ofício nºª 245/2018-2ªPJ de Corrente.

24/01/2019 11:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 10:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

- RETORNO DE PROTOCOLO. - AGUARDAR PRAZO PARA RESPOSTA.

19/11/2018 11:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO.

19/11/2018 11:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 245/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito do Município de Corrente/PI.

19/11/2018 11:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 377/2018-2ªPJ de Corrente.

19/11/2018 11:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 12:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS DETERMINADAS NA PORTARIA DE CONVERSÃO.

29/10/2018 12:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão no mural das Promotorias de Justiça de CorrentePI.

29/10/2018 12:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão.

26/10/2018 13:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

26/10/2018 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2018 13:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 13:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

09/10/2018 13:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de Resposta ao Ofício nº 142/2018-2ªPJ de Corrente.

29/08/2018 09:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguardando prazo de 15 (quinze) dias úteis, referente ao Ofício nº 142/2018-2ªPJ de Corrente.

29/08/2018 09:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 142/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito do Município de Corrente/PI.

20/08/2018 08:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessária Prorrogação de Prazo.

17/08/2018 11:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de expediente, com advertências do ART.10 DA LACP.

17/08/2018 11:47:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de prorrogação de prazo.

17/08/2018 11:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2018 12:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos à Exma. Promotora de Justiça de Corrente, Dra. Gilvânia Alves Viana.

10/07/2018 12:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que transcorreu sem resposta o prazo referente ao Ofício nº 073/2018 -2ªPJ de Corrente, expedido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

30/05/2018 13:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de requisição de informações referente ao Ofício nº 72/2018-2ª PJ de Corrente.

30/05/2018 13:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 072/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito Municipal de Corrente/PI.

30/05/2018 13:10:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 123/2018-2ªPJ de Corrente ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

30/05/2018 13:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 073/2018-2ª PJ de Corrente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

03/05/2018 09:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 13:31:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão - Portaria de Instauração fixada no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

02/05/2018 13:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração nº 006/2018.

02/05/2018 13:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2018 13:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador