10/06/2020 05:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de arquivamento cumprido, protocolo eletrônico arquivado.

10/06/2020 05:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2020 05:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2020 09:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento Comunicação ao CSMP

01/04/2020 15:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de arquivamento para revisão.

01/04/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para despacho

01/04/2020 11:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar documentos do CMDCA de Monsenhor Hipólito/PI, referente a resposta do Oficio 651/2020. Picos, 01/04/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula

06/03/2020 09:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebido do Ofício nº 651/2020/2ªPJ de PICOS, em 05/03/2020, por Karla. E para constar, lavro a presente certidão. Picos, 06/03/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

02/03/2020 11:46:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Despacho cumprido nesta data. Aguardando retorno do comprovante de recebido do expediente, para fins de contagem de prazo. Picos, 02/03/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

02/03/2020 11:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 651/2020-000245-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS- encaminhamento de despacho ao CMDCA de Monsenhor Hipólito/PI.

17/02/2020 10:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

27/01/2020 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2020 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado para proceder a juntada de documentação trazida pelo CMDCA de Monsenhor Hipólito PI.

07/01/2020 12:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio n° 25 e anexos oriundos do CMDCA de Monsenhor Hipólito, que trata da resposta ao Oficio n° 1631/2019.

07/01/2020 12:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 08:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para análise de documentação juntada.

10/12/2019 08:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Oficio s/n° e anexos da Comissão Especial Eleitoral do processo de Eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Monsenhor Hipólito-PI.

10/12/2019 08:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebido do Oficio n° 1631/2019-000245-089.2019/SUPJP/2ªPJ-Picos.

03/12/2019 11:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho cumprido nesta data, com a expedição do seguinte documento: Oficio n° 1631/2019. Aguardando retorno do comprovante de recebido do referido expediente, para fins de contagem de prazo. Picos, 03/12/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

03/12/2019 10:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1631/2019-000245-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS-

02/12/2019 11:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2019 22:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/11/2019 09:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/10/2019 08:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos, após cumprimento de despacho pela Secretaria.

31/10/2019 08:22:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 901/2019-000245.089.2019/2ªPJ-PICOS, em 24/10/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 31/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

16/10/2019 10:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumprir o despacho contido nos autos com a expedição do seguintes documentos: Ofício n° 901/2019-000245.089.2019/SUPJP/2PJ de Picos- Presidente do CMDCA de Monsenhor Hipólito/PI. Picos, 16/10/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

16/10/2019 09:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 901/2019-000245.089.2019/SUPJP/2PJ de Picos- Presidente do CMDCA de Monsenhor Hipólito/PI.

11/10/2019 13:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2019 14:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

10/10/2019 14:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 11:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATA MARIA JOSÉ.

10/10/2019 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

AUTO DE CONSTATAÇÃO DA CANDIDATA IARA.

10/10/2019 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

AUTO DE CONSTATAÇÃO DA CANDIDATA MARIA JOSÉ.

01/10/2019 09:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos documentos relativos ao processo de escolha dos conselheiros tutelares de Monsenhor Hipólito-PI. Picos-PI, 01/10/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

01/10/2019 09:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 30/09/2019.

01/10/2019 09:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando auxílio na fiscalização das eleições do Conselho Tutelar.

26/09/2019 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 07:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do oficio enviado pela Prefeitura de Monsenhor Hipólito.

24/09/2019 08:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de oficio enviado para o Prefeito de Monsenhor Hipólito.

24/09/2019 08:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Versam os autos sobre Procedimento Administrativo deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares dos municípios de Picos e macrorregião. Considerando a necessidade de acompanhar o Procedimento de escolha dos membros do Conselho Tutelar, determino: a) seja verificada a situação do trâmite do Processo de escolha dos conselheiros tutelares, por município; b) seja oficiado à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando auxílio de membros para o dia da eleição, c) seja oficiado aos Prefeitos municipais, solicitando auxílio para o transporte de servidores do MPE no dia da eleição (carro e motorista); d) seja designada reunião nesta Promotoria, para o dia 30 de setembro, às 8:00h. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 17 de agosto de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

23/09/2019 12:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 12:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ref. ao processo de escolha do Conselho Tutelar CERTIDÃO Certifico que no dia 07/08/2019, por volta das11h00min, a Promotora de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, realizou reunião acerca de assuntos relacionados ao período de campanha do Conselho Tutelar, no que se refere à propaganda eleitoral, ocasião em que se fizeram presentes representantes dos Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar dos municípios abrangidos por esta Comarca, conforme lista de participação anexa. Era o que tinha a certificar. Picos ¿ PI, 23 de setembro de 2019. MONÍSIA CARVALHO GOMES Assessora de Promotoria Mat. 15118

23/09/2019 12:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 07:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

10/09/2019 08:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/09/2019 08:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/09/2019 08:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2019 11:26:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação .ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. ----Picos, 06 de agosto de-2019.. ItaniéIiAcigndõ Sá , Promotora de Justiça

29/08/2019 10:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a pedido do gabinete da 2ªPJ de Picos

20/08/2019 09:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 183/2019-CMDCA

20/08/2019 09:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia integral digitalizada do presenten procedimento, conforme art. 8º do Ato PGJ n° 931/2019. Picos, 20/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

20/08/2019 09:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 31/2019

06/08/2019 10:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a senhora Marília Cínthia de Sousa, presidente do CMDCA de Monsenhor Hipólito tomou ciência da Notificação n° 31/2019 por meio do aplicativo whatsapp em 05/08/2019. Era o que tinha a certificar. Picos, 06/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

01/08/2019 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 12:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO O presente caso trata de Procedimento Administrativo protocolado no SIMP sob nº 000245-089/2019 deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares de Monsenhor Hipólito-PI. Era o que cabia relatar. Considerando a necessidade de se verificar o trâmite regular do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município supra, determino seja oficiado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que apresente informações e documentação atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das providências já tomadas para realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Em tempo, informe o Presidente do CMDCA e do Conselho Tutelar do município de Monsenhor Hipólito-PI acerca do agendamento de reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto do corrente ano, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de campanha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 31 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

01/08/2019 12:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Por solicitação.

25/07/2019 13:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2019 13:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Versam os autos sobre Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Monsenhor Hipólito. Compulsando os autos, observa-se que constam informações sobre o processo eleitoral. Mantenham-se os autos em Secretaria. Cumpra-se. Picos, 25 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá

25/07/2019 13:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 10:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro para despacho

23/07/2019 08:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n 57/2019 da Prefeitura de Monsenhor Hipólito e Resoluções n° 08/2019 e 09/2019 do CMDCA de Monsenhor Hipólito/PI, às fls. 49/51. Picos, 23/07/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

23/07/2019 08:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício n° 18/2019 e cópias das Resoluções 06/2019 e 07/2019, em anexo, do CRAS de Monsenhor Hipólito, da fl. 46 à 48. Picos, 23/07/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

15/07/2019 16:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 12:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 11:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS RESOLUÇÃO N. 4/2019 DO CMDCA DE MONSENHOR HIPÓLITO.

27/06/2019 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:22:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a) Que diante da nova previsão legal, o CMDCA reabra o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a 5 (cinco) dias, em razão da alteração do artigo 132 do ECA e vigência imediata da Lei Federal n. 13.824/19, cumpridos os demais requisitos legais para o acesso ao cargo; b) Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; c) Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. FIXA-SE prazo de 72 (setenta e duas) horas para que comunique ao Ministério Público quanto à adoção das providências necessárias ao atendimento da presente recomendação, encaminhando os documentos que comprovem as alegações. FICA, desde já, o (a) RECOMENDADO(A) ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEMP/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 15 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

17/05/2019 08:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 08:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 08:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 15/2019 DO CREAS DE MONSENHOR HIPÓLITO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 266/2019 - 2ª PJ PICOS.

14/05/2019 08:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 11:00:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 30/04/2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

30/04/2019 11:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 11:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2019 ¿ 2ª PJP

24/04/2019 11:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 267/2019 ¿ 2ª PJP

24/04/2019 11:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 266/2019 ¿ 2ª PJP

24/04/2019 11:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 265/2019 ¿ 2ª PJP

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 09:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual