05/07/2023 12:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2023 10:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 12:59:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 10:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para homologação da promoção de arquivamento.

14/04/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 13:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXO

07/10/2022 10:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

14/09/2022 09:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2022 10:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000041-096/2016 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 14:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 10:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 10:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 12:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 12:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares

05/03/2021 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 10:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 11:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 114/2018 (SIMP: 000041-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 246, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

08/08/2019 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000041-096/2016

08/08/2019 10:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que apensei o Inquérito Civil nº 147/2018- SIMP: 000245-096/2016 aos autos do IC 114/2018- SIMP: 000041-096/2016, conforme despacho retro.

08/08/2019 10:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta forma, em observância aos princípios da economia processual, efetividade e preclusão, DETERMINO o apensamento do presente procedimento aos autos do IC nº 114/2018 (SIMP nº 000041-096/2016), devendo esse último figurar como autos principais, considerando que a portaria inaugural do mesmo é anterior, datada em 23 de janeiro de 2017. Por fim, determino que toda a movimentação, tais como despachos, decisões, juntadas de resposta, dentre outras, sejam efetuadas nos autos principais. Cumpra-se, com urgência. Após, retornem conclusos.

08/08/2019 10:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 13:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

10/07/2019 13:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI, em resposta ao ofício 774/2019.

10/07/2019 13:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico, e ao CACOP para conhecimento, conforme despacho às fls. 268. O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

14/06/2019 10:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 774/2019 e Recomendação- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

14/06/2019 09:22:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Prefeito de São Braz para PROVIDENCIAR no prazo de 60 dias, a execução do débito ora imputado ao ex prefeito municipal, sr. Perivaldo Campos Braga, devendo comprovar junto ao TCE e à 3ª Promotoria de Justiça quais as providências tomadas no sentido de reaver o crédito aos cofres públicos

14/06/2019 09:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 08:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 147/2018 (SIMP: 000245-096/2016), com folhas numeradas de 02 a ___, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

28/03/2019 08:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Cartório Eleitoral-95ª Zona Eleitoral, em resposta ao ofício nº 226/2019.

21/03/2019 08:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 226/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando resposta do Cartório Eleitoral

21/03/2019 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Junte-se aos autos documentação contendo informações do período em que o Sr. Perivaldo Campos Braga foi gestor no Município de São Braz-PI, devendo ser oficiado ao Cartório da 95ª Zona Eleitoral, caso não conste no acervo desta Promotoria de Justiça tais informações. b) Após, encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta 3ª Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie. Cumpra-se, com urgência.

21/03/2019 08:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 08:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 13:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 13:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 08:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 147/2018- SIMP: 000245-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2018 10:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 606/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação de prazo

29/08/2018 10:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

28/08/2018 13:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 11:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 17:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

12/06/2018 17:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 10:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 11:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de 18 de maio de 2018 o Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, conforme Portaria nº 1378/2018, revogando-se a Portaria n. 1143/2018- PGJ/PI.

16/05/2018 10:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

16/05/2018 10:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas, por e-mail, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 57/2018

02/04/2018 09:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

02/04/2018 09:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2018 09:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 12:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/03/2018 12:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 57/2018, respectivamente fl(s) 224.

26/03/2018 12:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 13:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

25/01/2018 11:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SOLICITE-SE AO TCE, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da certidão de imputação de débito em face do ex- gestor municipal de São Braz/PI, PERIVALDO CAMPOS BRAGA, relativa à Prestação de Contas do exercício de 2010.

25/01/2018 11:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2017 11:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

10/11/2017 11:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 10/11/17 Faço juntada de ofício nº 166/2017, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ, SÃO BRAZ-PI, em resposta ao ofício nº 849/2017 3ªPJ-SRN.

25/09/2017 12:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/09/2017 Faço juntada aos autos os Ars correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PI 01 a 10.

25/09/2017 12:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 08:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

12/09/2017 08:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

requisição de documentos à Prefeitura de São Braz/PI

22/08/2017 08:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, NA PRATELEIRA AGUARDANDO IMPRIMIR OFICIO

22/08/2017 08:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDO OFÍCIO AO CACOP E CSMP, COMUNICANDO DA ABERTURA DE INQUÉRITO CIVIL

22/08/2017 08:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 71/2017

22/08/2017 08:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2017 08:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2017 08:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: CONVERTA-SE A PRESENTE NF EM INQUÉRITO CIVIL

22/08/2017 08:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2016 09:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual