21/10/2025 10:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2025 10:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que mantive contato com a noticiante, Sra. Maria Rosana dos Santos Sousa, genitora do aluno GONÇALO DE SOUSA, matriculado na Escola Municipal Santa Rita, localizada en...

21/10/2025 08:13:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2025 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 67/2025 SIMP 000245-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações prestadas...

03/10/2025 13:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2025 13:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 377/2025 sem que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...

19/09/2025 11:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

29/08/2025 09:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 377/2025 foi devidamente recebido no dia 28/08/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

27/08/2025 11:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Administrativo n° 67/2025 e a Recomendação Administrativa n° 07/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação...

27/08/2025 09:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 377/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/08/2025 13:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2025 13:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2025 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2025 10:49:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 67/2025 SIMP N° 000245-164/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Prom...

21/08/2025 10:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 SIMP N° 000245-164/2025 Objeto: Converter Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, instau...

21/08/2025 10:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000245-164/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações prestadas pela Sra....

08/08/2025 11:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2025 11:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a noticiante para obter informações atualizadas sobre os fatos. Segundo ela, a situação foi resolvida parcialmente, pois seu filho está sendo acompanha...

07/08/2025 09:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 13:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO  SIMP 000245-164/2025    DESPACHO  Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações prestadas pela Sra. Maria Ros...

01/08/2025 10:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2025 10:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 279/2025 sem que a Secretaria Municipal de Educação tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações....

11/07/2025 11:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 279/2025 foi devidamente recebido no dia 10/07/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

08/07/2025 13:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 279/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/07/2025 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 08:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

01/07/2025 10:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000245-164/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações prestadas pela Sr...

24/06/2025 09:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 10:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 234/2025 sem que a Secretário Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...

22/05/2025 13:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 234/2025 foi devidamente recebido no dia 22/05/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/05/2025 11:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 234/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

14/05/2025 10:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 10:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2025 10:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2025 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000245-164/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante signatária, no exercí...

07/05/2025 10:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2025 10:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2025 10:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática