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Processo: 000245-230/2018

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/04/2018 10:33:34
Data/Hora da Consulta: 23/11/2025 20:58:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Nº Processo de Origem:

PP n. 02/2018

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Hospital Municipal Inhazinha Nunes - Inhuma Pi

Histórico de Movimentações

24/01/2024 13:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

arquivado no sistema.

24/01/2024 13:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

11/01/2024 10:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/12/2023 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

À assessoria cível, conforme r. despacho.

05/12/2023 12:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/12/2023 07:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/11/2023 11:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/11/2023 17:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/11/2023 17:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP nº 000245-230/2018   DESPACHO SANEADOR   Junte-se a inspeção de id. 57189947 no PA que acompanha a Secretaria de Saúde de Inhuma   Após, conclusos os aut...

30/09/2023 15:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/09/2023 15:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/09/2023 10:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

AUTO DE INSPEÇÃO  Data: 30/09/2023, às 09h40min. Local: Hospital "Inhazinha Nunes", Inhuma/PI SIMP nº 000245-230/2018

29/09/2023 17:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Elabore-se despacho de arquivamento. Junte-se cópia da ata no procedimento mencionado, relativo ao cumprimento da decisão judicial mencionada.

29/09/2023 17:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/09/2023 13:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/09/2023 14:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/09/2023 08:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP nº 000245-230/2018 DESPACHO   1 - Requisite-se à Secretaria Municipal de Saúde, com prazo de 10 (dez) dias, que apresente as seguintes informações: a)  Se é...

29/08/2023 10:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminho os autos ao servidor responsável, conforme solicitado.

18/08/2023 10:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/08/2023 09:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, foram cumpridas acerca do r. despacho as determinações contidas nos itens "a", "c", "d" e "e". Certifico ainda que as determinações constantes aos iten...

04/08/2023 09:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada dos comprovantes de envio do r. despacho à Sec. Saúde e de recebimento do r. despacho ao Conselho do Idoso. 

04/08/2023 09:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, em razão de indisponibilidade do sistema SEI, não foi possível a comunicação ao Colendo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Certifico ai...

28/07/2023 09:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Para cumprimento. 

28/07/2023 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/07/2023 09:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 09:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/07/2023 09:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/07/2023 09:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/07/2023 11:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2019 SIMP nº 000245-230/2018     DESPACHO SANEADOR   1. Da conversão do Inquérito Civil em Procedimento Administrativo   Trata-se de Inquérito Civil n...

05/07/2023 09:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

02/05/2023 12:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 14:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 01/2022, FAÇO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROTOCOLO.

30/06/2022 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/06/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico que, devidamente oficiada e decorrido o prazo de 10 dias, a presidente do Conselho do Idoso de Inhuma-PI manteve-se inerte.

01/06/2022 10:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Oportunamente, retifico erro material constante no endereçamento do ofício ID 53715892, no qual, em vez de "Diretora do Conselho Tutelar de Inhuma-PI", leia-se "Diretora do Conselho do Idos...

01/06/2022 10:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/06/2022 09:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

01/06/2022 09:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/06/2022 09:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

24/05/2022 09:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLO PARA CONFECÇÃO DE MINUTA DE OFÍCIO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53648396

24/05/2022 09:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53648396

24/05/2022 09:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2022, por ITALO ANDRADE BEZERRA - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID: 53648396

24/05/2022 09:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

EM ANEXO

19/04/2022 09:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO             CERTIFICO, para os devidos fins, que, devido ao elevado número de procedimentos extrajudiciais bem como de expedientes a serem respondidos diariamente nesta promotoria de just...

11/10/2021 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/03/2021 18:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

15/12/2020 12:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

15/12/2020 12:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

06/08/2020 10:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/10/2019 17:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Renove-se o expediente retro, com as advertências legais.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 13:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

À Exma. Sra. NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO Secretária de Saúde do Município de Inhuma Assunto: Requisitar informações. Senhora Secretária, Cumprimentando-a, com o objetivo de instruir o Inquérito Civil nº 245-230/2018, em curso nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para, REQUISITAR informações no prazo de 10 (dez) dias sobre denúncia do Disque 100 de nº 972313, sobre supostas irregularidades praticadas no Hospital Municipal Inhazinha Nunes, no que tange a negligência com pessoas idosas, sobre a falta de medicamentos, falta de profissionais da área da saúde, cobrança por exames e medicamentos, bem como a falta de médicos. Segue em anexo cópia da denúncia do Disque 100.

19/02/2019 13:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO Diante da denúncia oriunda do Disque 100 de nº 972313, na qual se refere a supostas irregularidades praticadas no Hospital Municipal Inhazinha Nunes, no que tange a negligência com pessoas idosas, falta de medicamentos, falta de profissionais da área da saúde, pagamento por exames e medicamentos DETERMINO que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde de Inhuma-PI para que preste as informações necessárias no prazo de 10 (dez) dias.

19/02/2019 13:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA DE CONVERSÃO DE PP EM IC:02/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 000245-230/2018 (SIMP) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante na Promotoria de Justiça de Inhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93; art. 37, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 12/93; art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/1985;

19/02/2019 13:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2019 13:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/02/2019 13:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

07/06/2018 12:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Referente à Procedimento Preparatório nº SIMP 245-230/2018. CONCLUSÃO Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

12/04/2018 10:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2018 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23