03/06/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2025 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

23/05/2025 10:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/01/2024 17:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO, através do Promotor de Justiça abaixo-assinado, vem tomar ciência da decisão de ID 49934653, requeren...

22/01/2024 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2023 10:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/09/2023 Número: 0800506-79.2019.8.18.0072 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 25/09/2019 Valor da caus...

30/03/2023 11:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/03/2023 Número: 0800506-79.2019.8.18.0072 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 25/09/2019 Valor da caus...

30/03/2023 11:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 14:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos recebidos no sistema para fins de autuação no SIMP

26/09/2019 14:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2019 14:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2019 14:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no exercício de suas funções previstas no art. 129, inciso III da Constituição Federal e com fulcro na Lei 8.666/93, vem à presença de Vossa Excelência, ajuizar, pelos fatos e fundamentos adiante expostos, a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA ¿ PEDIDOS DECLARATÓRIO DE NULIDADE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E CONDENATÓRIO EM QUANTIA CERTA CUMULADA COM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

26/09/2019 14:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO No 18/2018 (SIMP Nº 000245-255/2017) Relatório final (...) Assim sendo, em função do desrespeito às normas pertinentes, é chegado o momento de ser restabelecida a ordem constitucional violada, pondo um desfecho às irregularidades apontadas, razão pela qual adentraremos com a pertinente Ação Civil Pública, cumulado com Improbidade Administrativa, em face do ex-gestor do Município de São Pedro do Piauí e a empresa F. E de A. M. Andrade. É a conclusão. São Pedro do Piauí(PI), 08 de março de 2018.

26/09/2019 13:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos deste procedimento o Ofício PJSP-PI nº 58/2014

26/09/2019 13:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos do supracitado procedimento relatórios do "Portal do Conveniado" do site do TCE-PI, com um total de 03 fls.

30/07/2019 12:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 12:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/07/2019 12:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2019 11:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino sejam juntados documentos exportados do ¿Portal do conveniado¿ do ¿site¿ do TCE-PI. Determino, ainda, seja anexado via do Ofício PJSP Nº 58/2014, bem como procedida a digitalização dos autos, para ajuizamento de ação no sistema ¿PJE¿. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 08 de março de 2019.

15/03/2019 11:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019.

06/09/2018 11:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

de e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para tomada de ciência, cópia da Portaria GPJSP 34 2018, que instaura o ICP nº 18/2018. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"

06/09/2018 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 34/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Município de São Pedro do Piauí e a Empresa F. E. De A. Andrade, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Administrativo nº 08/2014 em Inquérito Civil Público nº 18/2018.

06/09/2018 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Determino: a) seja convertido este Procedimento Administrativo Nº 08/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007 b) sejam extraídos pertinentes relatórios do ¿Portal do Conveniado¿, no sítio da ¿internet¿ do TCE-PI, relativos à empresa F. E. de A. ANDRADE, relativos aos valores recebidos junto ao Município de São Pedro, nos anos de 2014 a 2016. c) logo após, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de agosto de 2018.

24/07/2018 14:55:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

24/07/2018 14:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em cumprimento a despacho expedido nos autos, CERTIFICO a inexistência de outros procedimentos nesta PJ de São Pedro com o mesmo objeto deste. O referido é verdade e dou fé.

16/03/2018 10:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.

07/03/2018 14:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO o despacho de fl. 12; Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018.

20/03/2017 08:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática