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Processo: 000246-076/2017

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/06/2017 12:26:13
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:02:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerente:

A Apurar

Requerido:

Edvan Da Silva Melo

Histórico de Movimentações

21/02/2019 08:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/02/2019 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Arquivamento em razão da resolução da demanda

21/02/2019 08:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/02/2019 08:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TAC celebrado no dia 12/02/2019.

13/02/2019 08:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/01/2019 11:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 32/2019-3ª PJ Piripiri Ao Senhor COMANDANTE DO 12º BPM DE PIRIPIRI

30/01/2019 11:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 01/2019.

30/01/2019 11:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 89/2019 Ao Senhor Representante Legal Do Bar Algodão Doce

30/01/2019 10:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/01/2019 12:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 22/01/2019.

22/01/2019 12:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/01/2019 08:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 05/2019 Ao Senhor EDVAN DA SILVA MELO

09/01/2019 08:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 04/2019 Ao Senhor COMANDANTE DO 12º BPM DE PIRIPIRI

09/01/2019 07:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 01/2019-3ª PJ Piripiri Ao Senhor COMANDANTE DO 12º BPM DE PIRIPIRI

09/11/2018 12:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação em razão da complexidade da matéria.

09/11/2018 12:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de prorrogação em razão da complexidade da matéria.

09/11/2018 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

24/10/2018 12:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 22/10/2018.

24/10/2018 12:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

26/09/2018 12:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 466/2018 ao Senhor THIAGO LOPES MAGALHÃES ARAÚJO - Superintendente de Trânsito e Sistema Viário - SUTRAN.

26/09/2018 12:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 465/2018 ao Senhor COMANDANTE DO 12º BPM DE PIRIPIRI.

26/09/2018 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/09/2018 13:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 18.09.2018

18/09/2018 13:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/08/2018 08:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 14/08/2018.

15/08/2018 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/07/2018 08:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 319/2018 ao Senhor THIAGO LOPES MAGALHÃES ARAÚJO - Superintendente de Trânsito e Sistema Viário - SUTRAN.

25/07/2018 08:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 318/2018 ao Senhor RAUL DEIVY SOARES - Secretário Municipal do Meio Ambiente.

25/07/2018 08:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 320/2018 ao Senhor COMANDANTE DO 12º BPM DE PIRIPIRI.

25/07/2018 08:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

16/07/2018 14:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 16/07/2018.

16/07/2018 14:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/07/2018 09:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 280/2018 ao Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito Municipal de Piripiri.

12/07/2018 09:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 281/2018 ao Senhor EDVAN DA SILVA MELO-Proprietário Sossega Bar.

11/04/2018 10:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 213/2018-3ª PJ Piripiri ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri.

09/02/2018 11:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 27/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor EDVAN DA SILVA MELO - Proprietário Sossega Bar

09/02/2018 11:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/12/2017 08:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício requisitando informações.

01/12/2017 08:28:29 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 85 da Prefeitura de Piripiri.

30/11/2017 14:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de conversão de NF para PA.

29/09/2017 09:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2017 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/09/2017 09:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/07/2017 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/07/2017 13:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Arquivamento em razão do atendimento da demanda.

14/07/2017 13:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Arquivamento em razão do atendimento da demanda.

23/06/2017 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2017 12:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25