09/03/2020 15:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/03/2020 15:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO EDOC - COMUNICAÇÃO DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTOS DOS PA 45/2019-B E SIMP 000246-089/2019, PA 33/2019-B E SIMP 000251-089/2019

09/03/2020 13:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Arquivamento - sem Remessa ao CSMP

13/02/2020 10:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos, com minuta de arquivamento. Picos-PI, 13 de fevereiro de 2020. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

07/02/2020 10:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conclusos ao gabinete para despacho de ARQUIVAMENTO.

07/02/2020 10:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta ao Oficio 196-2020

23/01/2020 13:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da 2ª via do ofício 196-2020

17/01/2020 14:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 196/2020- 000246-089.2019/SUPJP/2ªPJ-PICOS Picos, 17 de janeiro de 2020. A(o) Senhor(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santo Antônio de Lisboa-PI Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santo Antônio de Lisboa-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho - Solicitação Senhor(a) Presidente Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia do despacho, exarado pela Promotora de Justiça - Dra. Itanieli Rotonto Sá - nos autos do Procedimento Administrativo 000246-089/2019 que tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da solicitação constante do item assinalado, no prazo de 10 (dez) dias. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: ismael@mppi.mp.br. Atenciosamente, ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial Mat. 355 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santo Antônio de Lisboa-PI Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Santo Antônio de Lisboa-PI Recebi uma via da presente notificação em: ....../....../........ às .......:.......horas Assinatura:______________________________________________________

18/12/2019 09:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno de férias de servidor responsável.

27/11/2019 23:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

18/11/2019 09:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2019 14:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos concluso.

24/10/2019 14:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada Relatório de Apuração Administrativa e Comissão Especial Eleitoral de Santo Antônio de Lisboa

24/10/2019 12:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

11/10/2019 13:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos.

11/10/2019 13:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta da faço a juntada do Relatório da eleição do conselho de Santo Antonio de Lisboa.

11/10/2019 12:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2019 11:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

IMPUGNAÇÃO DO CANDIDATO RENÊ.

10/10/2019 11:20:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

AUTO DE CONSTATAÇÃO DO CANDIDATO RENÊ.

02/10/2019 12:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO A JUNTADA DA LEI Nº 278-2001 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

02/10/2019 12:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA FAÇO A JUNTADA DOS DADOS PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR SANTO ANTONIO DE LISBOA

02/10/2019 11:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

01/10/2019 10:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando auxílio de Promotores de Justiça na fiscalização do Conselho Tutelar.

01/10/2019 08:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos, documentos relativos ao processo de escolha dos conselheiros tutelares de Santo Antônio de Lisboa-PI. Picos-PI, 01/10/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

01/10/2019 08:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 30/09/2019.

25/09/2019 14:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2019 13:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do ofício 50-A/2019 da Prefeitura de Santo Antonio de Lisboa em resposta ao ofício circular 08/2019.

25/09/2019 13:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

24/09/2019 13:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos reposta ao ofício nº 08/2019. Picos-PI, 24/09/2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

24/09/2019 13:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

24/09/2019 11:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO.

23/09/2019 12:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico que no dia 07/08/2019, por volta dasllhOOmin, a Promotora de Justiça, 1tanieli Rotondo Sá, realizou reunião acerca de assuntos relacionados ao período ,dé campanha do ¿Conselho-Tutelar, no que se refere à propaganda eleitoral, ocasião em que se fizeram presentes representantes dos Conselho Municipal de Direiios da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar dos municípios abrangidos por esta Comarca, conforme lista de participação anexa. Era o que tinha a certificar. Picos ¿ PI, 23 de setembro de 2019. I I .411r MONISIA 1141VALHO GOMES Assesso de Promotoria Mat. 15118

23/09/2019 12:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 07:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

04/09/2019 09:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro.

02/09/2019 11:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 09:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício 001/2019 do Conselho Tutelar de Santo Antonio de Lisboa.

29/08/2019 09:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

28/08/2019 11:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2019 12:21:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, p6r ação ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. Picos, 06 de agosto de 2019. Itan eli Rotondo Sá Promotora de Justiça 2°

22/08/2019 12:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 09:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

09/08/2019 09:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faça a juntada da certidão do motorista Leonardo.

05/08/2019 10:00:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 116/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS PA nº 45/2019-B, SIMP 000246-089/2019 Picos, 1º de agosto de 2019. Ao Senhor Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Santo Antônio de Lisboa-PI Assunto: Requisição de informações. Senhor Presidente, Em face da existência do Procedimento Administrativo Nº 45/2019-B, SIMP 000246- 089/2019, tramitando na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares da cidade de Santo Antônio de Lisboa-PI. Requisito de Vossa ¿e¿¿horia, ¿¿os ter¿¿os do art. ¿¿¿¿¿¿, VI da CF/¿¿¿¿ e do art. ¿¿6, I, ¿¿b¿¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir o dito Procedimento Administrativo, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias corridos, dos seguintes documentos/informações: 1. Que seja enviado a esta Promotoria de Justiça informações e documentação atualizadas acerca das providências já tomadas para a realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar deste município, com remessa preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br. 2. Informo que foi agendada reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto de 2019, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de companha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. Advirto Vossa Senhoria que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

05/08/2019 09:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 119/2019/MPPI/PJP/SUPJP/2ªPJ-PICOS PA nº 45/2019-B, SIMP 000246-089/2019 Picos, 02 de agosto de 2019. Ao Senhor Presidente do Conselho Tutelar de Santo Antônio de Lisboa-PI Assunto: Convocação para reunião. Senhor Presidente, Em face da existência do Procedimento Administrativo Nº 45/2019-B, SIMP 000246- 089/2019, tramitando na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, com objetivo de fiscalizar/acompanhar o processo de escolha dos conselheiros tutelares da cidade de Santo Antônio de Lisboa-PI. Informo que foi agendada reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto de 2019, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de companha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. Atenciosamente, ITANIELI ROTONDO SÁ Promotora de Justiça

02/08/2019 10:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 17:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Impedimento

01/08/2019 12:37:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 11:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ref. a Procedimento Administrativo nº 44/2019-B SIMP:. 000245-089/2019 DESPACHO O presente caso trata de Procedimento Administrativo protocolado no SIMP sob nº 000245-089/2019 deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares de Monsenhor Hipólito-PI. Era o que cabia relatar. Considerando a necessidade de se verificar o trâmite regular do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município supra, determino seja oficiado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que apresente informações e documentação atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das providências já tomadas para realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Em tempo, informe o Presidente do CMDCA e do Conselho Tutelar do município de Monsenhor Hipólito-PI acerca do agendamento de reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto do corrente ano, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de campanha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 31 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

01/08/2019 11:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 09:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Seguem os autos para atuação.

24/07/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2019 10:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 10:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Seguem os autos para atuação.

15/07/2019 17:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:23:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a) Que diante da nova previsão legal, o CMDCA reabra o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a 5 (cinco) dias, em razão da alteração do artigo 132 do ECA e vigência imediata da Lei Federal n. 13.824/19, cumpridos os demais requisitos legais para o acesso ao cargo; b) Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; c) Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. FIXA-SE prazo de 72 (setenta e duas) horas para que comunique ao Ministério Público quanto à adoção das providências necessárias ao atendimento da presente recomendação, encaminhando os documentos que comprovem as alegações. FICA, desde já, o (a) RECOMENDADO(A) ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEMP/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 15 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

17/05/2019 08:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:20:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 10:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.

13/05/2019 10:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 11:05:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 30/04/2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

30/04/2019 11:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 10:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 256/2019

24/04/2019 10:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 255/2019

24/04/2019 10:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 254/2019

24/04/2019 10:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 253/2019

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 52/2019

09/04/2019 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual