06/12/2023 10:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2023 13:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 13:58:03 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 13:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2023 11:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

01/08/2023 11:27:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2023 09:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao CSMP, para análise da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 56075167.

31/07/2023 12:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei cópia da decisão de arquivamento para as devidas publicações no DOEMPPI, conforme despacho ID n. 56075167.

31/07/2023 09:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 11:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

31/05/2023 08:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil nº 175/2018 instaurado para investigar e apurar supostas...

11/11/2022 13:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 10:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 10:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 10:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 10:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 10:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 08:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 09:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 09:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 11:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 11:46:53 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 11:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 10:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 11:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 11:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

DESPACHO Considerando o deferimento do pedido de apoio ao GATE, para auxílio nos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 08:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 11:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação

27/09/2019 11:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela SESAPI, em resposta ao ofício nº 796/2019.

27/09/2019 11:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 09:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 796/2019- 3ª PJ/SRN, que adiante se vê. A 1- P IV

23/07/2019 09:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 11:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1-PIV, aguardando resposta.

17/07/2019 11:37:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo Sr. Rogério Araujo de Castro, em resposta ao ofício 797/2019.

17/07/2019 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 11:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 796/2019 e 797/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

17/06/2019 13:39:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 796/2019 e 797/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

17/06/2019 13:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

2. Requisite-se ao ex-diretor do Hospital Senador Cândido Ferraz, Sr. ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO, prazo de 10 (dez) dias, cópia integral de todos os processos administrativos de licitação e/ou dispensa/inexigibilidade, contratos, empenhos e recibos de pagamentos realizados pelo Hospital Senador Cândido Ferraz, no período de 03/11/2015 à 31/12/2015, conforme demonstra às fls. 29/30.

17/06/2019 13:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 6º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino: 1. Requisite-se à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, prazo de 10 (dez) dias, cópia integral de todos os processos administrativos de licitação e/ou dispensa/inexigibilidade, contratos, empenhos e recibos de pagamentos realizados pelo Hospital Senador Cândido Ferraz, no período de 03/11/2015 à 31/12/2015, conforme demonstra às fls. 29/30.

17/06/2019 13:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 10:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Assessora

19/03/2019 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessbra desta 3' Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro

19/03/2019 10:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 12:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2018 10:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pelo senhor Rogério Araújo de Castro, em resposta ao ofício 656/2018- PR/SRN.

15/10/2018 08:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão de devolução pela patrona. Aguardando cumprimento de diligências.

15/10/2018 08:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 09:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardar devolução dos autos pela patrona do investigado.

19/09/2018 09:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿....... a advogada, Dra. VANESSA GAVELLI RIBEIRO, OAB/PI 10.838,. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Layla Victor Landim,.............................., Assessora de Promotoria de Justiça.

19/09/2018 08:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 09:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 de setembro de 2018 encaminhei o ofício nº 656/2018 ao senhor Rogério Araújo de Castro, notificando-o para prestar esclarecimentos acerca dos fatos investigados

06/09/2018 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos etc., NOTIFIQUE-SE o investigado para, querendo, prestar esclarecimentos acerca dos fatos investigados, no prazo de 15 (quinze) das, encaminhando-se cópia da portaria de instauração. Fica franqueado ao investigado, ou a eventual advogado constituído, o acesso aos autos do presente procedimento, inclusive com a possibilidade de extração de cópias do que lhe aprouver.

06/09/2018 09:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2018 09:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 09:17:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 175/2018- SIMP: 000246-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

30/08/2018 12:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar supostas irregularidades constadas pelo Tribunal de Contas do Estado por ocasião da prestação de contas do exercício de 2015, do Hospital Senador Cândido Ferraz localizado no Município de São Raimundo Nonato/PI, em face de ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO, determinando de imediato: 1. A nomeação, mediante termo de compromisso, de Márcia de Sousa Soares, Servidora Cedida, para secretariar os trabalhos no presente Inquérito Civil. 2.A autuação da presente Portaria, sendo que uma cópia deverá ser mantida em pasta própria; 3. Providencie-se: 3.1. a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios, no Dário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e no mural desta Promotoria de Justiça; 3.2. o registro da instauração do presente IC e de toda a sua movimentação no SIMP; Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações.

16/08/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 10:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 09:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2018 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 09:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 11:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 12:17:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício. Certifico, ainda que registrei a presente decisão no SIMP e no livro de procedimentos.

05/06/2018 16:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 16:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 12:16:44 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

O Procedimento encontra-se com a Assessora Mayana Ribeiro para fazer portaria de Inquérito Civil

02/05/2018 12:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP- Havendo indícios de improbidade administrativa, determino a conversão da presente Notícia de Fato em dois inquéritos civis, cujos objetos consistem na apuração de supostas irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado por ocasião da prestação de contas do exercício de 2015, do Hospital Senador Cândido Ferraz, localizado na cidade de São Raimundo Nonato, em face de José Maria de Macedo e Rogério Araújo de Castro, devendo-se instaurar um inquérito para cada gestor

02/05/2018 12:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 06:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

11/10/2017 06:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2017 faço a juntada de cópia do relatório da DFAM, obtido no site do TCE/PI.

11/10/2017 06:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebo como notícia de fato. Registre-se e autue-se. Junte-se ao procedimento cópia do relatório da DFAM, obtido no site do TCE/PI. Cumpra-se.

11/10/2017 06:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual