29/07/2022 14:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/07/2022 07:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 09:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2022 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2022 14:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 12:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:25:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 10:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/06/2022 10:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2022 17:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1659/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 20 de junho de 2022.     A Sua Excelência o Senhor DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado d...

20/06/2022 17:39:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2022 20:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2022 20:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1465/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 23 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANO-PI/MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI Floriano-PI  ...

23/05/2022 19:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2022 19:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/05/2022 11:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 08:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 08:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2022 12:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 12:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2022 12:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 12:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2022 12:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 00:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 00:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 718/2022/SUPJF/1ªPJ A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DE FLORIANO  

14/02/2022 18:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 22:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2021 11:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 11:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 11:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/11/2021 16:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 20:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 18:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 09:17:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 09:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2021 19:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 14:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 13:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 12:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/08/2021 02:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 08:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 08:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 08:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/07/2021 14:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 14:49:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2021 08:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 15:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 15:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/06/2021 14:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 14:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 09:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 16:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 13:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/05/2021 12:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 12:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 09:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/05/2021 15:00:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 14:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 14:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/05/2021 14:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 14:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 12:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 12:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 10:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 10:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 10:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 12:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/05/2021 16:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 15:09:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 15:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

22/04/2021 08:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 08:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 08:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 14:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 14:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 07:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 20:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 20:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

13/04/2021 19:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/04/2021 10:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 16:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 16:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 12:14:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 12:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 12:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2021 12:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 10:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 15:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 10:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 14:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 14:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/03/2021 12:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2021 11:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 14:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

09/02/2021 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

21/01/2021 13:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 11:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 11:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 11:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 10:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 12:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 09:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 09:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 09:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/01/2021 09:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:27:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/12/2020 18:46:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 18:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 12:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2020 11:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 11:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 13:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2020 17:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2020 17:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

13/05/2020 17:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Floriano, por meio do Prefeito Joel Rodrigues.

08/05/2020 12:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 12:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 278/2020) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

16/03/2020 09:57:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, aos 13 dias do mês de março de 2020, foi confirmado o recebimento do Ofício N° 278/2020, através do e-mail institucional, pela parte interessada. Dou fé.

13/03/2020 12:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 278/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

13/03/2020 11:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 278.2020-REITERAÇÃO-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANO-PI

10/03/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 120/2020, sem manifestação da parte interessada. Assim, consoante despacho retro, reitero o expediente supracitado. Dou fé.

06/02/2020 12:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 120/2020, devidamente entregue ao destinatário.

06/02/2020 12:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO OF 120.2020

05/02/2020 11:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2020, entreguei o presente expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.Dou fé

30/01/2020 13:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 120.2020- PA-000246-101.2029

17/01/2020 14:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 15:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 15:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

16/01/2020 15:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Floriano, via Secretaria de Saúde.

27/11/2019 11:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 0018, Armário 02, Prateleira 01.

27/11/2019 11:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO.

06/11/2019 15:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 691/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte do Secretário de Saúde de Floriano/PI. Dou fé. Floriano/PI, 06 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 06 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

06/11/2019 15:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 10:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 ( fl.04) da portaria 164/2019 foi integralmente cumprido conforme comprovantes retro. Certifico, ainda, que em cumprimento ao despacho (fl. 06) foi expedido ofício nº 691/2019-1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário em 14/10/2019. Informo que o presente procedimento permanecerá em secretaria até o dia 04/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado, com ou sem resposta, o expediente voltará conclusos ao gabinete para deliberações. Dou fé Floriano/PI, 18 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

18/10/2019 10:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 691/2019, entregue ao destinatário em 14/10/2019.

17/09/2019 12:03:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 12:02:05 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

17/09/2019 11:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se o presente feito de um Inquérito Civil Público instaurado de ofício, com a finalidade de averiguar a ocorrência de irregularidades administrativas no funcionamento do SAMU 192 do Município de Floriano, no que se refere ao quadro funcional, com indícios de violação dos princípios constitucionais da administração pública, inclusive com geração de danos ao erário municipal, o que caracteriza, em tese, ato de improbidade administrativa, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da ordem jurídica. Assim sendo, visando instruir o presente procedimento, determino a realização das seguintes providências: 1. Expedição de oficio ao município de Floriano, via Secretaria Municipal da Saúde, para informar, no prazo de 20 dias, os seguintes documentos/informações: Relação nominal de todos os servidores lotados no SAMU 192, indicando nome, cargo, data de admissão, carga horária e natureza do vínculo(efetivo ou contratado); Nome do servidor responsável pela coordenação dos serviços do órgão; Nomes dos Responsáveis Técnicos ¿ médico(a) e enfermeiro(a) pelas atividades médicas e de enfermagem, respectivamente; cl) Quais as razões/justificativas da não implantação de registro eletrônico da frequência dos servidores do SAMU 192 de Floriano, já que tal sistema foi implantado na administração pública municipal? Cópia das escalas de plantões de todos os servidores do SAMU 192 de Floriano, no período de janeiro a setembro de 2019; Cópia da comprovação de que todos os servidores lotados no SAMU 192 possuem qualificações técnicas para o exercício das atividades inerentes ao componente móvel da Rede de Atenção às Urgências; Planilha indicando o valor nominal do plantão de cada cargo existente no SAMU 192 (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, motorista). Após a expiração do prazo referido acima, com ou sem resposta, voltem-me conclusos para deliberação. Cumpra-se.

17/09/2019 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 164/2019

12/09/2019 09:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual