Acompanhamento de Processos
Processo: 000246-255/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público 19/2018
Promotor:
Promotoria:
Nielsen Silva Mendes Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Pedro Do Piauí
Nicássio Gil De Sousa Costa
08/12/2019 19:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
08/12/2019 19:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
"Descrição: Determino que os presentes autos tramitem exclusivamente na Promotoria de Justiça de Água Branca, para melhor andamento. Determino, ainda, seja oficiado a PGJ informando que o presente ICP tramitará, doravante, na Promotoria de Justiça de Água Branca. Cumpridas as diligências supra, voltem-me conclusos para os devidos fins." Arquivamento no SIMP de São Pedro se deu em conta do Procedimento tramitar na PJ de Água Branca com outro protocolo SIMP.
09/11/2019 09:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
09/11/2019 09:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
09/11/2019 09:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
07/11/2019 11:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
05/11/2019 15:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
28/08/2019 14:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira
Determino que os presentes autos tramitem exclusivamente na Promotoria de Justiça de Água Branca, para melhor andamento. Determino, ainda, seja oficiado a PGJ informando que o presente ICP tramitará, doravante, na Promotoria de Justiça de Água Branca. Cumpridas as diligências supra, voltem-me conclusos para os devidos fins.
28/08/2019 14:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
26/08/2019 12:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
Encaminho conforme Portaria PGJ nº 2591/2019
20/08/2019 12:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
20/08/2019 12:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
19/08/2019 10:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para adoção das providências cabíveis, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.
19/08/2019 10:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/07/2019 12:29:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Irregularidades na contratação de escritório de contabilidade, por inexigibilidade de licitação
08/07/2019 12:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/05/2019 13:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2019 13:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/04/2019 14:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Segue, anexo, Inquérito Civil Público nº 19/2018 (um volume com 73 fls.), segundo o qual declaramos nossa SUSPEIÇÃO. Nesse contexto, remetemos os autos acima especificados para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Resolução do CNMP no 23/2007.
23/04/2019 14:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 105/2019 São Pedro do Piauí, 23 de abril de 2019
23/04/2019 14:24:50 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO No 19/2018 SIMP Nº: 000246-255/2017 Relatório final
15/03/2019 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019.
08/03/2019 15:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.
08/03/2019 15:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentos pertinentes encaminhados pelo CACOP conforme solicitação de fls. 53, com um total de 12 fls.
06/09/2018 12:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
De e-mails: CACOP, Diário, Corregedoria, CSMP Publicação e ciência
06/09/2018 12:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no contrato celebrado entre o Município de São Pedro do Piauí e Nicássio Gil de Sousa Costa, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Administrativo nº 14/2014 em Inquérito Civil Público nº 19/2018.
27/08/2018 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de quatro anos; Determino: a) seja convertido este Procedimento Administrativo Nº 14/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007 b) sejam extraídos pertinentes relatórios do ¿Portal do Conveniado¿, no sítio da ¿internet¿ do TCE-PI, relativos ao profissional NICÁSSIO GIL DE SOUSA COSTA, no que tange aos valores recebidos junto à Câmara de São Pedro, no ano de 2014. c) logo após, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de agosto de 2018.
24/07/2018 14:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.
24/07/2018 14:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em cumprimento a despacho expedido nos autos, CERTIFICO a inexistência de outros procedimentos nesta PJ de São Pedro com o mesmo objeto deste. O referido é verdade e dou fé.
16/03/2018 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.
07/03/2018 13:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO o despacho de fl. 40; Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018.
20/03/2017 08:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2017 08:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31