27/09/2021 21:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que ante a homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

22/09/2021 08:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 09:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 11:47:47 • ATOS COMUNS » Voto

06/08/2021 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

03/08/2021 11:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2021 19:28:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 19:27:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 19:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 09:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 09:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 09:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/07/2021 12:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 12:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 13:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 13:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 10:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 10:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 21:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 21:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 21:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 21:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 18:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 16:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 16:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente ICP, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto a seu objeto.

19/02/2020 21:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

26/09/2019 21:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente

26/09/2019 21:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 232.2019

03/06/2019 15:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

31/05/2019 09:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 20:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

14/03/2019 15:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Docs entregues pela sra. Emília Ribeiro Moreira.

01/03/2019 10:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 27 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos da Resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

28/02/2019 18:21:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15 de fevereiro de 2019, realizei a juntada aos autos a resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente - PI.

28/02/2019 16:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28 de fevereiro de 2019, faço a juntada do AR (ofício nº 36/2019), nos autos do IC nº. 01/2019.

13/02/2019 11:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedi à juntada da Resposta do Prefeito Municipal de Marcos Parente.

31/01/2019 17:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas na Portaria n.º 03/2019. Marcos Parente/PI, 23 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

31/01/2019 17:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE solicitando informações.

31/01/2019 17:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Marcos Parente solicitando informações.

31/01/2019 17:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação em anexo.

29/01/2019 17:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de comunicação ao CSMP da conversão da NF 16/2018 em IC n.º01/2019.

29/01/2019 17:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2019 17:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2019 17:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n.º 03/2019 de conversão da NF n.º 16/2018 em IC n.º 01/2019.

29/01/2019 17:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar irregularidades na contratação de empresa de fornecimento de alimentação para Prefeitura de Marcos Parente ¿ PI. A presente notícia de fato foi instaurada em 27 de agosto de 2018 e, considerando a necessidade de novas diligências, determino a conversão da presente notícia de fato em Inquérito Civil n.º 01/2019, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ilegal, nos termos previstos no §7º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Publique-se a portaria que segue, bem como expeça-se ofício ao CSMPPI sobre a conversão. Expedientes necessários. Marcos Parente-PI, 22 de janeiro de 2019 Ana Sobreira Botelho Promotora de Justiça

29/01/2019 17:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta à notificação enviada ao Presidente da Câmara dos vereadores.

29/01/2019 17:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Presidente da Câmara de Vereadores.

29/01/2019 17:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 21:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação, conforme despacho.

28/11/2018 17:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 142/2018 ao CSMP.

28/11/2018 17:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligências e de prorrogação.

23/11/2018 02:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de autos conclusos.

23/11/2018 02:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Pedido de Investigação.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 09:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual