Acompanhamento de Processos
Processo: 000246-383/2023
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro
38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
20/05/2024 12:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento homologado pelo conselho
20/05/2024 12:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que realizei o arquivamento do procedimento no sistema SIMP. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Bruna Bezerra Neves Assesso...
20/05/2024 12:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2024 14:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/02/2024 11:03:46 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
26/02/2024 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/12/2023 11:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos remetidos ao E. CSMP.
13/12/2023 11:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...
13/12/2023 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/11/2023 10:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 47/2023, SIMP nº 000246-383/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1437, páginas 21/22, disponibilizada no dia 10 de novembro de 2023. Tere...
16/11/2023 10:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2023 13:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
000246-383.2023 - Ofício nº 662-2023-38PJT - Comunica e encaminha arquivamento ao CSMP
10/11/2023 13:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
10/11/2023 13:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2023 14:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que, nesta data, conforme determinado na Portaria nº 47/2023, encaminhei cópia da referida Portaria comunicando a instauração do Procedimento Preparatório nº 03/2023 ao Presidente...
09/11/2023 13:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Certifico, que nesta data, autuei o presente protocolo como Procedimento Preparatório nº 03/2023 conforme determinado na Portaria nº 47/2023. Teresina/PI, 09 de novembro de 20...
09/11/2023 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual
09/11/2023 13:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2023 13:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2023 PORTARIA Nº 47/2023
09/11/2023 09:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos. Teresina, 09 de novembro de 2023. Lia Raquel Carvalho mat. 277
09/11/2023 09:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Certifico que, nesta data, procedi ao recebimento e juntada do protocolo SEI nº 19.21.0090.0028023/2023-73 encaminhando os presentes autos por declínio . Teresina/PI, 09 de novemb...
09/11/2023 09:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuição: Manual
08/11/2023 11:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
PORTARIA PGJ/PI Nº 4346/2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12...
08/11/2023 11:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
26/10/2023 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Despacho PGJ
10/10/2023 14:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
13/09/2023 11:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
13/09/2023 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
11/09/2023 12:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
06/09/2023 12:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2023 12:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
06/09/2023 12:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 12:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2023 12:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2023 08:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
24/08/2023 08:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 33ª PJ.
24/08/2023 08:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 28ª PJ.
24/08/2023 08:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à PGJ.
24/08/2023 08:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de encaminhamento.
21/08/2023 13:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
21/08/2023 11:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2023 11:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 736.2023-28ª PJT- 17.08.2023- ENCAMINHA NÚCLEO - SUSPEIÇÃO - SIMP 000246-383-2023
17/08/2023 10:11:20 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2023 12:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
07/08/2023 12:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2023 12:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
07/08/2023 12:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
07/08/2023 12:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 28ª PJ.
07/08/2023 12:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 33ª PJ.
07/08/2023 12:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
07/08/2023 10:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2023 14:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficio n. 0559/2023-33ªPJT enviado ao Núcleo da Cidadania via SEI nº 19.21.0208.0026619/2023-30.
03/08/2023 08:51:41 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ANTENÃO, situado no Riverside Walk Shopping. Após análise da documentação da presente notí...
25/07/2023 08:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
25/07/2023 08:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
25/07/2023 08:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
25/07/2023 08:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
Despacho de distribuição.
24/07/2023 12:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0127/2023-33ª PJ
24/07/2023 12:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática
24/07/2023 12:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40