Acompanhamento de Processos

Processo: 000247-058/2018

Comarca: José de Freitas
2ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2018 11:20:21
Data/Hora da Consulta: 29/06/2025 20:29:17
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000193-23.2018.8.18.0029

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso

6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Lucas Marciel Da Costa E Silva Grangeiro

Histórico de Movimentações

14/08/2019 12:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer

07/08/2019 08:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/08/2019 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 11:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

06/08/2019 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas

06/08/2019 11:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

O protocolo 000242-058/2018 foi desapensado.

03/04/2019 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O APELANTE requer seja o recurso provido, a fim de que seja reformada a sentença recorrida, para condenar o APELADO como incurso nas penas do art. 157, § 2º- A, I, do Código Penal.

03/04/2019 09:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas

14/11/2018 10:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O Ministério Público requer a procedência do pedido, com a alteração possibilitada pela emendatio libelli, e por conseguinte a condenação de LUCAS MARCIEL DA COSTA E SILVA GRANGEIRO pela conduta descrita no 157, § 2°-A, I, do Código Penal.

14/11/2018 10:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas

08/11/2018 12:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, sem diligências

08/11/2018 12:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, dispensando três testemunhas;

08/11/2018 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

roubo ¿ oitiva de três testemunhas - interrogatório

06/11/2018 10:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da audiência (Instrução e julgamento) designada para o dia oito de novembro de dois mil e dezoito (08.11.2018), às 11h30min.

06/11/2018 10:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2018 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

06/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas

14/08/2018 11:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Requer ainda: a) sejam juntadas, aos autos, pela secretaria desta comarca, certidões sobre ações contra o DENUNCIADO; b) seja juntado aos autos, antes da audiência, o exame pericial do simulacro de arma apreendido.

14/08/2018 11:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O protocolo 000242-058/2018 foi apensado.

14/08/2018 11:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 11:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22