05/10/2020 10:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

05/10/2020 10:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 08:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 08:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:27:28 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR EVENTUAL ATO DE IMPROBIDADE ADMI­NISTRATIVA ATRIBUÍDO A EX-GESTOR MU­NICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI E A EMPRESA CONSTRUTORA, ANTE SUPOS­TO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 09/2015, CUJO OBJETO SERIA A PRESTA­ÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICI­PAL. 1. Procedimento originado de represen­tação apresentada por vereador municipal, apontando suposto não cumprimento do alu­dido contrato, tendo em vista que o serviço não teria sido concluído. 2. Juntada de docu­mentação pela supradita municipalidade, no­tadamente, atestado de conclusão da obra, termo de entrega do objeto contratado, notas de empenho e pagamento. 3. PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO, sob o argumento de que não foi possível concluir por indícios de ato ímprobo. Exaurimento superveniente do objeto. 4. HOMOLOGAÇÃO DA PRO­MOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

04/03/2020 14:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2020 12:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:56:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado nos ICs. nº. 126/2018- SIMP: 000037-096/2017, 183/2018- SIMP: 000247-096/2017 e 229/2018- SIMP: 000096-096/2016remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

23/01/2020 12:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 225, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. São Raimundo Nonato-PI, 23 de janeiro de 2020.

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Da análise da ampla documentação constante dos autos não foi possível concluir por indícios de ato ímprobo. Fato corroborado pelo atestado de conclusão da obra colacionado pelo atual gestor, bem como termo de entrega do objeto contratado e notas de empenho e pagamento tendo como beneficiária a empresa Nossa Senhora da Vitória.

21/01/2020 08:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar as movimentações.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 10:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 10:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 12:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

02/10/2019 12:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI, em resposta aos ofícios nº 1152/2019 1153/2019.

09/09/2019 13:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2, aguardando AR

09/09/2019 13:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofícios 1152/2019 e 1153/2019 encaminhados ao setor de expedição

09/09/2019 13:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1153/2019

09/09/2019 13:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1152/2019

09/09/2019 13:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

09/09/2019 13:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Prorrogo o prazo de concluso do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

09/09/2019 13:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Reitere-se o oficio de fl. 68 na sua integralidade.

09/09/2019 13:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

Requisite-se ao Prefeito Municipal de São Braz do Piauí a cópia da vistoria realizada pelo engenheiro do município, acerca da obra de engenharia de reforma do prédio da sede da Prefeitura, contendo informações atualizadas acerca do estágio de conclusão da obra

09/09/2019 13:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 10:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de julho de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

25/07/2019 10:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 408/2019, às fls. 68, sem qualquer manifestação por parte da Empresa Construtora Nossa Senhora da Vitória.

29/05/2019 13:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao ofício 407/2019.

16/05/2019 08:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 407/2019 e 408/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P III

25/04/2019 11:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios 407/2019 e 408/2019 O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

25/04/2019 11:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se, ainda, à empresa Construtora Nossa Senhora da Vitória LTDA, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do relatório de execução da obra e o Termo de Entrega da Obra e aceite definitivo da obra, bem como Cópia do Atestado de Responsabilidade Técnica emitido pela CREA e o nome e qualificação do engenheiro responsável pela obra.

25/04/2019 11:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, REQUISETE-SE à Prefeitura do Município de São Braz do Piauí/PI, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral dos procedimentos licitatórios, dos contratos administrativos e seus eventuais aditamentos, e dos procedimentos de pagamentos (notas de empenho, liquidação de despesas e efetivo pagamento), referentes à contratação da empresa Construtora Nossa Senhora da Vitória LTDA para execução de serviço de recuperação do prédio da Sede da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí/PI, cópia da vistoria realizada pelo engenheiro da prefeitura atestando o recebimento da obra, bem como o nome e qualificação do engenheiro da prefeitura responsável pela fiscalização da obra.

25/04/2019 11:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 09:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

01/11/2018 12:52:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 1º (primeiro) dia do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 639/2018, 640/2018 e 641/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 09:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

3) Comuniquem-se a instauração deste Procedimento ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, enviando-lhes cópia da presente; 6) Comuniquem-se eventuais interessados acerca da presente instauração, com cópia da presente portaria;

04/09/2018 09:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 09:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2018 12:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 13:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 80/2018

13/08/2018 13:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2018 13:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 11:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 11:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 408/2018 ao interessado comunicando do declínio de atribuição

06/06/2018 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

06/06/2018 11:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 11:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

02/02/2018 11:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço a juntada dos documentos encaminhados pelo Vereador Edivon Baldoíno de Castro, em resposta ao ofício nº 37/2018, que adiante se vêm

01/02/2018 10:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão da Notícia de Fato acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

19/01/2018 08:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

18/01/2018 13:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE O DENUNCIANTE, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia da prestação de contas a qual fez referência na representação.

18/01/2018 13:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão da Notícia de Fato acima identificado em mais 90 (noventa) dias.

18/01/2018 13:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 07:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

11/10/2017 07:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebo como notícia de fato. Registre-se e autue-se. Certifique-se sobre a existência de procedimento nesta Promotoria de Justiça com o mesmo objeto. Após, retornem os autos conclusos.

11/10/2017 07:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual