29/10/2025 13:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, ...

20/10/2025 10:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2025 11:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

19/09/2025 11:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2025 11:06:00 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO- APURAR SUPOSTA POLUIÇÃO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, EM FACE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL REI DO FRANGO, SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR PIRES DE C...

19/09/2025 11:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2025 12:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2025 10:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP

02/09/2025 12:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO SEI SEMAM 00037.001056/2025-36

02/09/2025 12:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

14/08/2025 10:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU LESTE

14/08/2025 08:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 08:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/07/2025 13:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO

21/07/2025 13:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/05/2025 10:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELA SEMAM.

22/04/2025 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2025 09:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

03/04/2025 08:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO EXPEDIDO E ENVIADO.

03/04/2025 08:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/04/2025 08:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/03/2025 11:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0088.0010710/2025-08 SEI CSMP

20/03/2025 10:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/03/2025 10:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS COMPROVANTES ANEXOS. SEI CSMP 19.21.0088.0010680/2025-42

20/03/2025 10:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

20/03/2025 10:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2025 11:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SDU LESTE

03/02/2025 11:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados 

03/02/2025 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

08/11/2024 12:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos

08/11/2024 12:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/09/2024 11:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SAAD LESTE

11/09/2024 11:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2024, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2022, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2020, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

11/09/2024 11:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

09/09/2024 11:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 06:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

15/08/2024 14:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficios expedidos 19.21.0088.0030057/2024-84 SEI CSMP

15/08/2024 14:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/07/2024 08:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta SAAD LESTE

24/06/2024 13:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000247.06.2024 - Solicitante: Paula Santos Fernandes Moreira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 8

07/06/2024 10:29:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

07/06/2024 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

27/05/2024 09:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA SAAD

02/05/2024 09:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

documento fornecido pela SAAD em audiência realizada

30/04/2024 08:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

17/04/2024 14:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios e noticacções expedidas

17/04/2024 14:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/02/2024 12:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos

29/02/2024 12:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em correição

23/03/2023 11:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos

23/03/2023 11:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/09/2022 11:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2022 11:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 16:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido

29/09/2022 15:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 11:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 11:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/06/2022 11:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 09:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 516/2022

30/05/2022 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/03/2022 19:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 19:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

30/03/2022 19:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2022 12:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 10:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 11:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 12:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 12:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2021 12:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/05/2021 12:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2021 10:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2021 11:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 08:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 09:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 15:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 15:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 15:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 11:22:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 951/2019-24ªPJ(w)/MPPI, por parte da Empresa Águas de Teresina. Na presente manifestação, requer o reconhecimento da ilegitimidade da Águas de Teresina para figurar no polo passivo do presente feito, vez que "a Subconcessionária não detém qualquer responsabilidade pelos serviços de drenagem ou manejo das águas pluviais urbanas, bem como, que está cumprindo todas as metas e obrigações previstas no contrato de subconcessão firmado com o Poder Público, não podendo responder por eventos alheios aos delimitados contratualmente".

31/01/2020 11:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 09:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OF. 1026/2019 PARA A PGJ.

19/12/2019 09:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS.

19/02/2019 09:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 83/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº___/2019.[BH]

04/02/2019 11:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 893/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 15796/2018.[BH]

29/01/2019 08:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 132/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

18/12/2018 12:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 764/2018.[RM]

18/12/2018 12:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 09:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 764/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B4]]

09/10/2018 12:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 764/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

13/09/2018 08:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando verificação e certificação a respeito da persistência do problema de esgoto a céu aberto.[A2]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

03/04/2018 11:34:35 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para esta data (03/04/2018), às 09h30min, nos autos do Inquérito Civil nº 000247-172/2015, foi cancelada tendo em vista audiência superveniente na Justiça Federal para qual foi designada o Promotor Titular Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Por fim, certifico o comparecimento do representante da Construtora RR Construções Imobiliária Ltda, Sr. Raimundo Dias Filho (9-9442-2855), ficando ciente do cancelamento. [LOCAL A2 - designar audiência]

21/03/2018 11:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Of. nº 221/2018 - Represante Legal do Condomínio Solares Leste II [C1]

20/03/2018 07:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 219/2018- SEMAM [C1]

14/03/2018 08:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 219/2018 - SEMAM OFÍCIO N° 220/2018- SEMDUH OFÍCIO N° 221/2018- REPRESENTANTE LEGAL DO COND. SOLARES LESTE II OFÍCIO N° 222/2018- REPRESENTANTE LEGAL DA RER CONSTRUÇÕES LTDA - AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2018 ÁS 09H30M [C1]

05/03/2018 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

23/02/2018 08:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2017 12:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.682/17 - SEMAM [B3].

12/12/2017 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.338/17 - SEMAM [B3].

29/11/2017 11:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1110/17 encaminhado pela SDU-Leste [A3].

30/10/2017 10:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Procuração e Carta de Preposição pela Águas de Teresina. [A3].

30/10/2017 10:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência: Diante do exposto, passou-se às deliberações: a) a SDU-Leste, no prazo de 30 dias, a contar da presente, procederá a limpeza dos terrenos vizinhos (lateral) do condomínio Solaris II; b) a SEMAM, no prazo de 30 dias, entregará ao MP, por meio de laudo circunstanciado, a individualização de todos os responsáveis diretos pela poluição existente no entorno do condomínio Solaris II, bem como as medidas que cada um deverá tomar para resolver a questão, nos limites de suas responsabilidades. [A3].

16/10/2017 09:17:03 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

10/10/2017 09:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.093/17 à 1.096/17 para comparecimento em audiência no dia 30/10/2017, às 8h30m - SEMAM, SDU - Leste, AGESPISA, Aguas de Teresina [C1].

14/09/2017 09:29:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento encaminhado pela AGESPISA - Marcar audiência. [A2].

11/09/2017 08:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento encaminhado pela AGESPISA [C1].

25/08/2017 11:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 1.395/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 664/17 [C1].

21/08/2017 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pfs. 804/17 à 806/17 para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 10hrs [C1].

17/08/2017 10:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 806/17 AGESPISA para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 10hrs [C1].

17/08/2017 10:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 805/17 à SDU - Leste para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 10hrs.

17/08/2017 10:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 804/17 à SEMAM para comparecimento em audiência no dia 11 de setembro de 2017, às 10hrs.

31/07/2017 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

31/07/2017 09:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.326/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 727/17.

24/07/2017 12:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 665/17, encaminhado à SDU -Leste, solicitando vistoria para verificar a existência de poluição ambiental causada por efluentes domésticos e esgoto a céu aberto aberto no entorno do Condomínio Solares Leste II [B2].

24/07/2017 12:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 664/17, encaminhado à SEMAM solicitando vistoria sobre a existência de poluição ambiental.

17/07/2017 08:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 665/17 à SDU - Leste [B1].

17/07/2017 08:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 664/17 à SEMAM [B1].

20/06/2017 10:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 375/2017 ENCAMINHADO PELA SEMAM [ LOCAL A2]

19/06/2017 08:48:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências [ Localização A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Inquérito Civil SIMP nº 000247-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição ambiental ¿ esgoto a céu aberto. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição ambiental causada por esgoto a céu aberto. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:03:44 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de suposta poluição ambiental causada por esgoto a céu aberto. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

20/02/2017 09:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B2]

14/02/2017 10:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2017 10:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2017 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 129/2017 Á SDU-LESTE [ LOCAL B1]

14/02/2017 10:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 128/2017 À SEMAM

14/02/2017 10:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 127/2016 ao REPRESENTANTE DOS CONDOMÍNIOS SOLARES LESTE II

14/02/2017 10:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PORTARIA 17/2017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - CONVERTENDO O PP EM IC

16/05/2016 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o lapso temporal, determino: a) Seja oficiado a SEMAM para que efetive estudo da área correspondente ao objeto do presente procedimento, respostando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis, através de laudo circunstanciado, eventuais danos existentes, especificando a degradação ambiental, bem como as medidas necessárias para reparação e recuperação da área respectiva, colacionando, ainda, cópia do procedimento administrativo relativo ao licenciamento; Analisado os autos, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja notificada a parte Reclamante nas pessoas de Rafael Pereira Tavares e Saymonl Araújo de Sousa, representantes do Condomínio Solares Leste II, para que informe se o objeto da denúncia (poluição ambiental ¿ esgoto a céu aberto) persiste, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à SEMAM para que realize vistoria in loco com o escopo de verificar a existência de poluição ambiental causada por efluentes domésticos e esgoto a céu aberto no entorno do Condomínio Solares Leste II, identificando os responsáveis e elaborando laudo circunstanciado, tomando todas as medidas administrativas necessárias, encaminhando tais informações à esta promotoria no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à SDU/LESTE para que realize vistoria in loco com o escopo de verificar a existência de poluição ambiental causada por efluentes domésticos e esgoto a céu aberto no entorno do Condomínio Solares Leste II, identificando os responsáveis e elaborando laudo circunstanciado, tomando todas as medidas administrativas necessárias, encaminhando tais informações à esta promotoria no prazo de 10 dias úteis; Local [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

17/11/2015 11:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 049-2015 SEMAM/GMA Sudeste. Localização: AA1

17/11/2015 11:25:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 133/2015 AJU SEMAM EM RESPOSTA AO oFÍCIO Nº 825/2015.

17/11/2015 11:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Vistoria nº 199/2015 da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 12:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual