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Processo: 000247-174/2020

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/05/2020 12:22:19
Data/Hora da Consulta: 02/06/2025 23:04:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

Procedimento Administrativo nº 60/2020

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

2ª Promotoria De Justiça De Piracuruca

Requerido:

Município De Piracuruca

Histórico de Movimentações

14/01/2021 14:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

arquivado em 14/01/2021.

14/01/2021 14:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/01/2021 14:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/01/2021 14:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/01/2021 14:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/01/2021 15:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/01/2021 15:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/01/2021 15:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/01/2021 14:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/01/2021 14:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/12/2020 14:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/10/2020 14:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/10/2020 13:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/10/2020 13:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/10/2020 13:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/10/2020 13:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2020 12:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2020 12:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/09/2020 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/09/2020 08:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/09/2020 08:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/09/2020 08:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/08/2020 11:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/08/2020 11:05:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/08/2020 09:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/08/2020 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/08/2020 09:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/08/2020 09:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/08/2020 13:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/06/2020 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/06/2020 10:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/06/2020 10:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/06/2020 12:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/06/2020 12:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/06/2020 12:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/06/2020 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/06/2020 11:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/06/2020 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/06/2020 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/05/2020 09:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/05/2020 10:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Procedimento Administrativo nº 60/2020 para deliberação do Promotor de Justiça. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 10:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), CERTIFICO para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho retro, expedindo os ofícios 204/2020, 205/2020 e 206/2020, ao CAODEC, CAODIEJ e CSMP, respectivamente. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 10:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 206 AO CSMP

14/05/2020 10:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 204 AO CAODEC

14/05/2020 10:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 205 AO CAODIJ

14/05/2020 10:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

comprovante de envio do ofício nº 204 ao CAODEC.

14/05/2020 09:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 206/2020 - 2ªPJP.

14/05/2020 09:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 205/2020 - 2ªPJP.

14/05/2020 09:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 204/2020 - 2ªPJP.

14/05/2020 09:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO NO DIARIO.

12/05/2020 10:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA RECOMENDAÇÃO.

12/05/2020 09:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao CAODEC, CAODIJ e ao Conselho Superior do Ministério Público.

12/05/2020 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Encaminhe-se a recomendação ao destinatário, via e-mail, bem como para a Secretaria Geral do Ministério Público, para fins de publicação no Diário Oficial.

12/05/2020 09:47:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Recomendação nº 53/2020.

12/05/2020 09:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail, minuta da Recomendação nº 53/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/05/2020 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

À Assessoria para minuta de recomendação ministerial, devendo esta ser enviada para correção via e-mail institucional.

12/05/2020 09:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO

12/05/2020 09:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/05/2020 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Encaminhe-se cópia da presente portaria em formato Word, via e-mail, para fins de publicação da no Diário Oficial do Ministério Público, afixando-a no local de costume

11/05/2020 11:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/05/2020 11:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

comprovante de envio de portaria ao CAODEC, CAODIJ E CSMP.

11/05/2020 11:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/05/2020 11:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da referida instauração, com envio da presente Portaria

11/05/2020 11:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Seja remetida cópia desta portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) e ao Centro de Apoio de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º da Resolução nº 01/2018;

11/05/2020 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nomeação da Assessora de Promotoria de Justiça, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat. 15630), para secretariar este procedimento;

11/05/2020 11:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Portaria nº 82/2020.

11/05/2020 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração, realizando as devidas anotações no livro próprio e tabela de acompanhamento, afixando-a cópia da portaria em local de costume e arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça;

11/05/2020 11:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/05/2020 12:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2020 12:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/06/2025 01:06:11