Acompanhamento de Processos
Processo: 000247-182/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PA nº 37/2025
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Restituição ao Erário
Requerido:
A Apurar
Requerente:
Susana Maria Da Silva
29/10/2025 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/10/2025 09:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/10/2025 11:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminho para análise e providências.
01/10/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: Jose Elton Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho
09/09/2025 10:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabiente da 2ª Promotoria de Jus...
09/09/2025 10:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Pedro II - Pedro II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II CERTIDÃO Certifico a homologação judicial do TAC n°01/2025 firmado com SUSANA MARIA DA...
16/06/2025 09:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/06/2025 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/05/2025 16:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Determino que a secretaria verifique ter sido o TAC homologado judicialmente, nos autos do PJE 0801771-06.2020.8.18.0065, após o decurso de trinta dias corridos. PII, 30 de maio de 2025. Avelar ...
27/05/2025 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/05/2025 11:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos a resposta apresentada. PII, 27 de maio de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
27/05/2025 11:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Junto aos autos comprovante de envio do acordo ao município, em 20/05/2025. PII, 27 de maio de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria
14/05/2025 16:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Determino que o TAC seja submetido à apreciação do Município de Milton Brandão, fixando-se o prazo de dez dias úteis. Após, sejam os autos conclusos. PII, 14 de maio de 2025. Avelar Fortes ...
14/05/2025 12:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/05/2025 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
TAC nº 01/2025.
06/05/2025 08:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
06/05/2025 08:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
06/05/2025 08:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31