27/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/12/2024 23:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

16/11/2024 13:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2024 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/12/2022 16:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE PARNAGUÁ/PI     PJE n°: 0800066-98.2021.8.18.0109  SIMP/MPPI nº: 000.247-232/2017     COTA MINISTERIAL   MM. Juiz, ...

10/12/2022 16:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2022 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/03/2022 23:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/03/2022 23:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 08:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2021 20:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3445804

19/09/2021 20:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Intimação (3445804)
Limite para manifestação: 08/10/2021 - 23:59

17/09/2021 12:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2021 12:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2021 12:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

15/04/2021 12:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2021 12:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2021 12:39:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 12:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 12:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 18:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/04/2021 18:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

13/04/2021 18:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 12:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 11:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 12:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 10:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo PRORROGADO por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, ante a necessidade de adoção de medidas para fim de investigação.

22/02/2021 23:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 23:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

08/02/2021 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/11/2020 09:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 12:30:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/10/2020 12:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 17:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 15:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

24/03/2020 08:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para devidos fins que, em obediência ao ART. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020 o qual dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, estão suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020 o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

02/03/2020 12:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição: Determino à secretaria: a) certifique-se o andamento do RE 852.475/SP-STF; e b) oficie-se ao TCE/PI a fim de verificar se já foram julgados as contas do município de Riacho Frio/PI relativas ao exercício de 2017 e 2018.

02/03/2020 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em decorrência de análise da Correição 2020 PJ de Parnaguá/PI.

15/03/2019 08:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Procedimento SUSPENSO até a data de 25/11/2019 ou até o julgamento das contas do ano de 2017 da Prefeitura de Riacho Frio/PI pelo TCE.

12/03/2019 11:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 023.2019 - Comunica ao CACOP Conversão do PPICP nº 09.2017 em ICP.

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

25/02/2019 16:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Publicação em mural e arquivamento em pasta e livro da Portaria de Conversão nº 004.2019 - ICP. 009.2017

25/02/2019 16:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 16:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2019 16:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 004.2019 - ICP Nº 009.2017 - DANO AO ERÁRIO

25/02/2019 16:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

19/02/2019 10:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2019 10:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de origem para o cumprimento integral da decisão do Colegiado datada de 20 de julho de 2018, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 08:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 08:42:58 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possível dano erário causado por ato de omissão do Município de Riacho nas Ações trabalhistas que lhe são movidas na Vara do Trabalho de Corrente-PI.

21/01/2019 08:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 08:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

19/11/2018 08:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação sobre decisão de não arquivamento pelo CSMP

19/11/2018 08:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

19/11/2018 08:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 08:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2018 08:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2018 10:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 10:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 07:22:53 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possível dano erário causado por ato de omissão do Município de Riacho nas Ações trabalhistas que lhe são movidas na Vara do Trabalho de Corrente-PI.

25/07/2018 07:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 13:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2018 13:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 11:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. PPICP Nº 009.2017 SIMP 247-232.2017

14/06/2018 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 13:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 003/2018 - VARA DE TRABALHO 22ª REGIÃO - CORRENTE-PI CONCLUSO

27/03/2018 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO

04/03/2018 11:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO CUMPRIR DILIGÊNCIAS

30/11/2017 11:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2017 11:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 009/2017.

30/11/2017 10:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 091/2017 expedido ao Prefeito do Município de Riacho Frio.

30/11/2017 10:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 090/2017 expedido ao Juiz da Vara do Trabalho de Corrente - 22ª Região.

30/11/2017 10:37:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº. 025/2017 expedido ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

23/11/2017 12:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática