08/03/2023 07:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

ciente de acórdão

01/03/2023 10:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 10:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/03/2023 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/10/2022 15:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer em anexo.

26/10/2022 15:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 19:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 19:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2022 19:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

13/10/2022 19:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2022 08:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Contrarrazões. 

30/09/2022 11:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 12:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2022 08:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 08:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2022 13:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Ciência de sentença, em anexo.

29/08/2022 14:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2022 08:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 08:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2022 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

04/04/2022 16:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 09:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em sede de diligências requerendo a juntada do laudo pericial referente à documentação apreendida, com posterior abertura de vistas para apresentação de memoriais escritos.

04/04/2022 09:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA de instrução e julgamento em continuidade realizada em 30/03/2022, designada para 10h00min, com início às 10h15min e encerramento às 10h55min.

04/04/2022 09:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2022 09:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2022 09:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2022 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

15/03/2022 08:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 08:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2022 08:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2021 17:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/11/2021 17:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

04/11/2021 14:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

21/10/2021 09:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2021 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2019 10:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial manifesta-se pelo acolhimento das justificativas do descumprimento da cautelar e pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REMOÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO BIMESTRAL AO NAPP, formulado pelo acusado DANIEL BARBOSA OLIVEIRA, pelas razões aduzidas supra.

03/09/2019 12:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2019 12:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2018 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requerendo intimação do acusado para justificar descumprimento de medida cautelar.

19/12/2018 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 13:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 11:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 11:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2018 11:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/08/2018 08:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

endereço

27/08/2018 12:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 12:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2018 12:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2018 12:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 14:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/02/2018 12:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia pela pratica dos crimes de tentativa de estelionato (art. 171, caput c/c art. 14, ambos do CPB), falsidade ideológica (art. 299, caput, do CPB) e uso de documento falso (art. 304, caput do CPB).

08/02/2018 12:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2017 12:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2017 12:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2017 11:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2017 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Concessão de liberdade provisória

02/08/2017 12:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual