02/04/2025 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

24/03/2025 10:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pela ouvidoria, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NE...

22/03/2025 00:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública - Lagoa Alegre PJE 0800647-76.2025.8.18.0076

21/03/2025 23:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2025 23:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/03/2025 23:54:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

20/03/2025 12:06:24 • ATOS COMUNS » Prestação de Informação ao Cidadão

CERTIDÃO - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES Certifico, para os devidos fins, que nesta compareceu interessado no objeto do presente procedimento para solicitar informações sobre o andamento procedimental, t...

19/03/2025 13:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido em mãos (ID 61789628 - 61789834) o expediente ministerial, o Município de Lagoa Alegre e sua Procuradoria-Geral não a...

28/02/2025 09:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 111/2025 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobatório...

28/02/2025 09:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 111/2025 fora enviado ao Prefeito de Lagoa Alegre, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assin...

28/02/2025 08:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 36/2025 fora recebida em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de Lagoa Alegre, conforme documento comprobat...

26/02/2025 07:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 123/2025 fora enviado ao CACOP, via SEI 19.21.0355.0007565/2025-20, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

26/02/2025 07:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo.

26/02/2025 07:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devindos fins, que em razão de um mero erro material na portaria inicial que não enseja prejuízo às suas determinações, tampouco é motivo de aditamento, f...

26/02/2025 07:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de conversão e a portaria de instauração foi enviada para publicação no Diário do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. ...

25/02/2025 14:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/02/2025 14:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

25/02/2025 14:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

25/02/2025 14:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CACOP

25/02/2025 14:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 05 - NOTIFICAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE LAGOA ALEGRE

25/02/2025 14:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 04 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

25/02/2025 14:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

25/02/2025 14:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2025 14:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 14:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2025 14:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2025 14:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2025 08:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

25/02/2025 08:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da folha de vista referente à abertura do AP 000117-143/2025, conforme determinado no item IV da ata de audiência, notadamente para abertura de protocolo ...

25/02/2025 07:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da ata de audiência devidamente publicada no DOEMP do dia 21/02/2025 - pág. 29/30. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NET...

24/02/2025 14:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo TCE, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Asses...

20/02/2025 19:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a ATA DE AUDIÊNCIA foi enviada ao Diário Oficial do Ministério Público (DOEMP), via e-mail, para publicação na edição do dia 21/02/2025, co...

20/02/2025 19:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/02/2025 08:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 74/2025 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, via e-mail e whatsapp, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado ...

14/02/2025 08:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

14/02/2025 08:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2025 17:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a correição interna anual. União (PI), datado e assinado digitalmente. M...

11/02/2025 16:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devindos fins, que o Dr. Pedro Henrique, representando o Município de Lagoa Alegre, entrou em contato telefônico com esta 2PJUN para solicitar uma reunião extrajudicial p...

05/02/2025 10:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

27/01/2025 14:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 22/2025 e 23/2025 foram enviados ao Prefeito de Lagoa Alegre e Secretaria de Finanças Municipal, via e-mail, conforme protoco...

27/01/2025 14:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 28/2025 fora enviado aos interessados, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

27/01/2025 13:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 28/2025 - COMUNICAÇÃO NOTICIANTES

27/01/2025 13:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 21/2025 fora enviado ao TCE, via PROTOCOLO WEB, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZ...

27/01/2025 13:34:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 27/2025 fora enviado à Ouvidoria do MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANO...

27/01/2025 13:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 27/2025 - COMUNICAÇÃO OUVIDORIA MPPI

27/01/2025 13:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 23/2025 - SOLICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS DE LAGOA ALEGRE

27/01/2025 13:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 22/2025 - SOLICITAÇÃO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE

27/01/2025 13:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 21/2025 - SOLICITAÇÃO TCE/PI

27/01/2025 13:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 25/2025 e 26/2025 foram enviados ao CACOP E CSMP, via SEI 19.21.0355.0002715/2025-20, conforme protocolo anexo. União, data...

27/01/2025 13:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 26/2025 - COMUNICAÇÃO CSMP

27/01/2025 13:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 25/2025 - COMUNICAÇÃO CACOP

27/01/2025 12:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho de conversão fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalment...

27/01/2025 12:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

27/01/2025 12:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2025 12:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2025 12:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 8 - Designação de audiência extrajudicial

27/01/2025 12:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 7 - Solicitação Tribunal de Contas do Estado

27/01/2025 12:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 6 - Solicitação Secretaria de Finanças do Município de Lagoa Alegre

27/01/2025 12:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 5 - Solicitação Município de Lagoa Alegre

27/01/2025 12:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 4 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO CACOP E OUVIDORIA

27/01/2025 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO DIÁRIO OFICIAL

27/01/2025 12:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

27/01/2025 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/01/2025 06:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

24/01/2025 06:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos apresentados pelos manifestantes, referentes às contratações mencionadas anteriormente, conforme documentos anexos. União (PI), datado e ...

24/01/2025 06:48:28 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO A 2ªPJUN, através do seu e-mail institucional segunda.pj.uniao@mppi.mp.br, recebeu reclamações/manifestações referente ao EDITAL DE CONCU...

23/01/2025 09:27:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos Manifestação nº 324/2024 e anexo para conhecimento e eventuais providências.

23/01/2025 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual