19/09/2024 13:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/11/2023 06:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

17/02/2021 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 10:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 10:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2020 10:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2020 12:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2020 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Determino a prorrogação do prazo de tramitação do PIC nº 000248-080/2019, por mais 90 (noventa) dias, conforme prevê o art. 13 da Resolução 181/2017 do CNMP.

25/11/2020 10:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/04/2020 11:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 002/GPM/2020 - resposta ao Ofício nº 042/2020-1PJBJ

06/04/2020 11:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações prestadas pelo Sr. Josinaldo Vieira Carvalho.

10/03/2020 13:06:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 001/2020-1PJBJ, enviada ao Sr. "Preto da Distribuidora Carvalho",

10/03/2020 13:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 000248-080/2019.2 - Investigado comparecer no dia 14.04.2020, às 14h00min.

10/03/2020 13:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 043/2020-1PJBJ, enviado ao Prefeito Municipal de Currais-PI

10/03/2020 10:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 042/2020-1PJBJ, enviado ao 19º BPM-PI

05/03/2020 09:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: I ¿ Converter a Notícia de Fato nº 000248-080/2019 em Procedimento Investigatório Criminal, para apurar eventual prática dos ilícitos penais decorrente dos fatos acima mencionados; II ¿ Designar a Sra. Juliana da Silva Santos, técnica ministerial lotada no Núcleo das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, para secretariar o Procedimento de Investigação Criminal ora instaurado, DETERMINANDO, desde já a realização das seguintes diligências: a) Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se no livro próprio desta Promotoria de Justiça, bem como no SIMP; b) Requisição ao Batalhão da Polícia Militar com atuação em Currais-PI para que preste as informações que possui acerca da conduta atribuída; c) Designação da oitiva do autor do ilícito para o dia 14.04.2020, às 14 horas, podendo comparecer acompanhado de advogado; d) Seja oficiada a Prefeitura Municipal de Currais-PI para a adoção das providências devidas; e) Expedição de Recomendação para cessar a atividade ilícita; f) Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se. Bom Jesus-PI, 04 de março de 2020. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

19/02/2020 15:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoriado na Correição Interna de 2020

13/02/2020 13:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2020 13:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2020 13:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho determinando a conversão em PIC e a realização de diligências.

13/02/2020 13:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestado pelo noticiante.

26/11/2019 14:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 000248-080/2019.1 - Sr. Breno Vitor Espindola comparecer no dia 27.11.2019, às 08h30min.

25/11/2019 13:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notícia de Fato nº 000248-080/2019 Despacho Vistos, etc. Em virtude de problemas no token desta Promotora de Justiça não foi possível assinar a notificação referente à oitiva do noticiante, que fora designada para o dia 05.11.2019. Assim sendo, redesigno a oitiva do noticiante para o dia 27 de novembro de 2019, às 8:30 horas. Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se.

31/10/2019 12:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado

31/10/2019 12:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 000248-080/2019 Despacho Vistos, etc. Em razão do teor da certidão de fl. 04 e tendo em vista a necessidade da realização de algumas diligências para apurar os fatos, determino: 1 ¿ A prorrogação do prazo das investigações da Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, conforme dispõe a Resolução nº 174/2017 do CNMP; 2 ¿ A designação da oitiva do noticiante para o dia 05.11.19, às 8:30h; 3 ¿ Movimentação no SIMP e numeração das fls. Cumpra-se. Bom Jesus-PI, 22 de outubro de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

28/03/2019 10:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento de diligências e Conclusão.

28/03/2019 10:01:52 • ATOS COMUNS » Autuação

28/03/2019 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a instauração de NF e outras providências.

28/03/2019 10:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações prestado pelo Sr. Breno Vítor Espindola

28/03/2019 09:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática