21/03/2017 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/03/2017 14:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 11:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2016 10:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000248-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento ¿ Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dr.ª Teresinha de Jesus Marques. Realização de vistoria pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Constatação de níveis sonoros acima do permitido. Empreendimento em zona ZC3 com a atividade permitida para o local, atendendo as normas sanitárias. Encerramento das atividades. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

12/09/2016 08:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2016 10:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1214ª Sessão do CSMP, de 25/08/2016

23/08/2016 09:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2016 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2016 09:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 644/2016 AO CONSELHO SUPERIOR

11/07/2016 08:49:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

EDITAL 37/2016 DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000248-172/2015, que teve como finalidade a apuração de suposta poluição sonora decorrente das atividades do empreendimento ¿COMERCIAL TORDESÍLHAS¿, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Pelo exposto, em face da cessação das atividades do referido estabelecimento, inexiste fundamento para propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público¿. E para constar, eu, ________________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei. Teresina-PI, 20 de junho de 2016.

11/07/2016 08:49:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ POLUIÇÃO SONORA POR RESTAURANTE ¿ ESTABELECIMENTO DESATIVADO ¿ CESSAÇÃO DA POLUIÇÃO. Pelo exposto, em face da cessação das atividades do referido estabelecimento, inexiste fundamento para a propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.

28/10/2015 14:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 12:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual