Acompanhamento de Processos

Processo: 000248-174/2020

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/05/2020 12:40:02
Data/Hora da Consulta: 04/06/2025 15:46:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

Procedimento Administrativo nº 61/2020.

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

2ª Promotoria De Justiça De Piracuruca

Requerido:

Município De São João Da Fronteira

Histórico de Movimentações

22/01/2021 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

arquivado em 22/01/2021.

22/01/2021 11:07:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/01/2021 11:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 08:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 08:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 08:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/01/2021 08:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/01/2021 08:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/01/2021 11:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/01/2021 11:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/11/2020 10:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/10/2020 12:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/10/2020 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/10/2020 12:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/10/2020 12:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/10/2020 12:53:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2020 11:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/09/2020 14:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/09/2020 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/09/2020 09:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/09/2020 09:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/08/2020 13:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/08/2020 10:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/08/2020 10:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/08/2020 10:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/07/2020 11:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/07/2020 15:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/07/2020 15:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/07/2020 15:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 18:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2020 18:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2020 13:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2020 13:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/07/2020 17:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/07/2020 17:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/07/2020 17:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/07/2020 12:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/06/2020 21:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/06/2020 13:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/06/2020 13:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2020 12:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/06/2020 12:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/06/2020 12:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/06/2020 12:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/06/2020 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/06/2020 12:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/06/2020 12:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/05/2020 09:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/05/2020 11:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Procedimento Administrativo nº 61/2020 para deliberação do Promotor de Justiça.

14/05/2020 11:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), CERTIFICO para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho retro, expedindo os ofícios 207/2020, 208/2020 e 207/2020 ao CAODEC, CAODIJ e CSMP, respectivamente. E, para constar, lavro e assino a presente certidão

14/05/2020 11:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 209/2020.

14/05/2020 11:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 208/2020.

14/05/2020 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO Nº 207/2020.

14/05/2020 11:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 209/2020 - 2PJP.

14/05/2020 11:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 208/2020 - 2PJP.

14/05/2020 11:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 207/2020 - 2PJP.

12/05/2020 11:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DA RECOMENDAÇÃO 54/2020

12/05/2020 11:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao CAODEC, CAODIJ e ao Conselho Superior do Ministério Público.

12/05/2020 11:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO NO DIARIO

12/05/2020 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Encaminhe-se a recomendação ao destinatário, via e-mail, bem como para a Secretaria Geral do Ministério Público, para fins de publicação no Diário Oficial.

12/05/2020 11:16:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

RECOMENDAÇÃO Nº 54/2020

12/05/2020 11:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, encaminhei, via e-mail, minuta da Recomendação nº 54/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/05/2020 11:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

À Assessoria para minuta de recomendação ministerial, devendo esta ser enviada para correção via e-mail institucional.

12/05/2020 11:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIARIO

12/05/2020 11:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/05/2020 11:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Após, conclusos para deliberações.

11/05/2020 11:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Encaminhe-se cópia da presente portaria em formato Word, via e-mail, para fins de publicação da no Diário Oficial do Ministério Público, afixando-a no local de costume;

11/05/2020 11:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/05/2020 11:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

comprovante de envio de portaria ao CAODEC, CAODIJ E CSMP.

11/05/2020 11:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/05/2020 11:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da referida instauração, com envio da presente Portaria;

11/05/2020 11:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Seja remetida cópia desta portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) e ao Centro de Apoio de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º da Resolução nº 01/2018

11/05/2020 11:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Portaria nº 83/2020.

11/05/2020 11:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração, realizando as devidas anotações no livro próprio e tabela de acompanhamento, afixando-a cópia da portaria em local de costume e arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça

11/05/2020 11:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/05/2020 12:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2020 12:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42